TJSP 07/08/2013 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
2022
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0001584-61.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Apelante: Dalvani Analia Nasi Caramez - Apelado: Prefeitura Municipal
de Itapevi - Magistrado(a) Ricardo Dip - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) - Thiago Tommasi
Marinho (OAB: 272004/SP) - Alexsander Luiz Guimarães (OAB: 258618/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 0001692-43.2012.8.26.0348/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil
S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Dip - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
(OAB: 303020/SP) - Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0001844-80.2011.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apdo/Apte: Alfredo
Ambrosio - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Não conheceram o recurso adesivo, negaram provimento ao recurso voluntário
do Município e deram parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário do autor. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Sergio Alexandre Menezes (OAB:
163767/SP) - Cicero Soares de Lima Filho (OAB: 75670/SP) - Isabelle Marques Nascimento (OAB: 251601/SP) - Fábio Santos
da Silva (OAB: 190202/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0001870-34.2010.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Apelante: Prefeitura Municipal de Quatá - Apelado: Monica Garcia Mathias
(Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Negaram provimento aos recursos. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Procurador)
- Jefferson Rosa Alves Peixoto (OAB: 233741/SP) (Procurador) - Sabrina da Silva Oliveira (OAB: 288874/SP) (Procurador) Thiago Gonçalves Moreno Gomez (OAB: 243623/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003207-12.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Luiz Francisco Silveira Filho - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jonas Alves dos Santos (OAB: 123066/SP) Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003253-53.2011.8.26.0311 - Apelação - Junqueirópolis - Apelante: João Zanardi (Assistência Judiciária) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Junqueiropolis - Magistrado(a) Ricardo Dip - Deram provimento à apelação para cassar a decisão
terminativa de 1º grau e, dando continuidade ao julgamento, acolheram em parte a pretensão. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Lincoln Wesley Ortigosa (OAB: 113284/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003558-65.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Jardel Bergmann Klemp - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB:
302125/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003662-27.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Vitopel Brasil Ltda - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º