TJSP 07/08/2013 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
2023
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Helcio Honda (OAB: 90389/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 0004471-93.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apelado: Maria
Regina Santinho Portugal da Silva - Magistrado(a) Ricardo Dip - Por maioria de votos, deram provimento às apelações, vencido
o 3º juiz, que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0004900-58.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Facti - Fundação de Apoio À Capacitação Em Tecnologia
da Informação - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Dip - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rogerio Yamanishi (OAB:
235914/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 0005138-03.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Josefa dos
Santos Machado (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Adriane Miranda Saraiva
(OAB: 108280/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0005717-14.2011.8.26.0032 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Ferreira Dias - Magistrado(a) Ricardo Dip - Afastaram a prescrição, vencido
o relator e deram provimento parcial à remessa necessária e à apelação. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rosa Maria Lubrano Paes (OAB: 84431/SP) (Procurador) Thiago Tereza (OAB: 273725/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0005909-71.2010.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João
Batista Muñoz - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Deram provimento à apelação para julgar os Embargos procedentes, invertidos os
ônus sucumbenciais. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - João Batista
Muñoz (OAB: 172800/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0006416-93.2012.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Flavio Shoji Morimoto (Justiça Gratuita) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santa Fe do Sul - Magistrado(a) Ricardo Dip - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes
(OAB: 111577/SP) - Milton Ricardo Batista de Carvalho (OAB: 139546/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0007546-32.2008.8.26.0615/50000 - Embargos de Declaração - Tanabi - Embargte: Industria e Comercio de Calçados
Guirado & Guirado Ltda (E outros(as)) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.
- Advs: Laerte Silverio (OAB: 97410/SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º