TJSP 07/08/2013 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
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Oficial de Justiça de plantão. Int. - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP), JOSE LUIZ FRANCISCO
(OAB 48176/SP)
Processo 0004967-92.2001.8.26.0248 (248.01.2001.004967) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Aparecido dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento da RPV de
fls. 180, aguarde-se manifestação da parte autora, ora exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. Na
inércia, aguarde-se o pagamento do precatório de fls. 176. Int.(Retirar Alvará) - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP), RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP)
Processo 0005054-33.2010.8.26.0248 (248.01.2010.005054) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Terezinha Zanandrea Guimaraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cite-se a autarquia previdenciária, nos
termos do art. 730, do CPC. Int. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP)
Processo 0005322-19.2012.8.26.0248 (248.01.2012.005322) - Procedimento Ordinário - Alimentos - G. H. C. - O. C. A.
- Juntou transcrição. Aguardando decurso do prazo (5 dias) e o transito em julgado (20.08.13) - ADV: VALMIR VICENTE DE
SOUZA (OAB 279422/SP), BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP)
Processo 0005489-70.2011.8.26.0248 (248.01.2011.005489) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jp Pitarello &
Cia Ltda Epp - Marcelo da Silva Balanco Me e outro - Vistos. 1 - Fls. 45: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias,
conforme requerido. 2 - Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: WALTER
ANTONIO PITARELO (OAB 187727/SP)
Processo 0005512-50.2010.8.26.0248 (248.01.2010.005512) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Valdinei Costa Moreira - Manifeste-se o autor, em trinta dias,
requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para dar
andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham os autos
conclusos para extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, c.c. § 1°, do CPC. Int. - ADV: SILVANIR NOVAIS DE SOUSA (OAB
133884/MG), VALDIR GOMES SILVA (OAB 146328/RJ), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), MARCELO
GERENT (OAB 234296/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), MARCOS WANDER DE AZEVEDO
(OAB 189029/SP)
Processo 0005512-50.2010.8.26.0248 (248.01.2010.005512) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Valdinei Costa Moreira - Vistos. Fls. 125/126: Anote-se. Publiquese o despacho de fls. 119. Int. - ADV: VALDIR GOMES SILVA (OAB 146328/RJ), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB
99983/SP), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP), MARCOS WANDER DE AZEVEDO (OAB 189029/SP)
Processo 0005514-83.2011.8.26.0248 (248.01.2011.005514) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. de S. F. G.
e outro - B. W. F. G. - Mandado de averbação disponível no sistema para impressão, devendo a parte providenciar seu efetivo
cumprimento. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP)
Processo 0005907-08.2011.8.26.0248 (248.01.2011.005907) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ludovico de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se ofício para pagamento dos honorários do Sr.
Perito, ficando estes fixados em R$ 200,00, nos termos da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça
Federal (Tabela II). Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo juntado, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciandose pela parte autora. Após, então, venham, os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: JOSÉ CELESTINO
FERNANDES (OAB 173642/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0006537-64.2011.8.26.0248 (248.01.2011.006537) - Inventário - Inventário e Partilha - Elena de Almeida Figueiredo
- Joao Antonio Figueiredo - Certidão de Honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: VITOR ANGELO MERLIN
(OAB 197994/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 0006587-22.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006587) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil Sa - Marco Antonio Miranda Aderne de Sá - Vistos. Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos
efeitos, o acordo celebrado pelas partes, descrito na petição acostada às fls. 43/48. Em cartório, aguarde-se o cumprimento
do acordo, observando-se o prazo estipulado pelas partes (21/07/2014), findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á
cumprido o acordo, com a conseqüente extinção da ação, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Int. - ADV: MARIA HELENA
DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006616-72.2013.8.26.0248 (024.82.0130.006616) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundacao Leonor de Barros Camargo - Erland Roy Vargas - Vistos. Homologo, para que produza os seus legais e jurídicos
efeitos, o acordo celebrado pelas partes, descrito na petição acostada às fls. 54/56. Em cartório, aguarde-se o cumprimento
do acordo, observando-se o prazo estipulado pelas partes (20/05/2014), findo o qual, em nada sendo requerido, presumirse-á cumprido o acordo, com a conseqüente extinção da ação, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Int. - ADV: WALTER
ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP)
Processo 0007128-65.2007.8.26.0248 (248.01.2007.007128) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Piratininga
de Forca e Luz Cpfl - Antonio Nicolau e outros - Vistos. Fls. 292: Prepare-se minuta de pesquisa junto ao sistema Infoseg.
Fls. 298/301: Dê-se ciência à parte expropriada. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP),
PRISCILLA MALAQUIAS VICENTIN (OAB 275031/SP), CLODOALDO RIBEIRO MACHADO (OAB 35075/SP)
Processo 0007749-91.2009.8.26.0248 (248.01.2009.007749) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Izabel Evaristo de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 216: Trata-se de pedido de habilitação requerido
pelos sucessores do autor falecido Arnaldo Batista de Almeida, processada nos próprios autos, na forma do art. 1055 e
seguintes, do CPC. Considerando o óbito do autor (fls. 217), assim como a prova da única dependente habilitada à pensão
por morte (fls. 226), homologo o pedido de habilitação requerido por Izabel Evaristo de Almeida, em substituição à parte autora
falecida, independentemente de sentença, nos termos do art. 112, da Lei n. 8.213/91, c.c. art. 1060, inciso I, do CPC. Procedamse às necessárias anotações junto ao sistema SAJ. Expeça-se alvará de levantamento, nos termos da sentença de fls. 206,
arquivando-se os autos em seguida. Int. (Retirar Alvará) - ADV: SABRINA CERA (OAB 133377/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA
(OAB 232476/SP)
Processo 0008182-27.2011.8.26.0248 (248.01.2011.008182) - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. P. de S. - P. C. R.
de S. e outros - Certidão de Honorários disponível no sistema para impressão. - ADV: ANA CLAUDIA PELARIN DE OLIVEIRA
(OAB 218677/SP), PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP)
Processo 0009632-73.2009.8.26.0248 (248.01.2009.009632) - Procedimento Sumário - Iade Livros Comercio de Material
Didatico Ltda - Organizacoes Nova Prova Grafica e Editora Ltda - Vistos. Fls. 206: Nos termos do convênio da Assistência
Judiciária Gratuita, fixo honorários ao DD. Curador Especial em 60% do valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão.
Após, tornem, os autos, conclusos, para decisão, sem interferência na ordem de antiguidade de processos encaminhados à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º