TJSP 08/08/2013 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1519
Processo 0034794-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034794) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Glaucelia Aparecida Monteiro - Intime-se o procurador da autora (Dr. Dalton Tafarello), pela Imprensa, para dar regular andamento
ao feito, em 48 horas, implicando o silêncio em extinção. Int. - ADV: DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP)
Processo 0035266-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035266) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jovina
Benedita de Oliveira e outros - Francisco de Oliveira - Fls.95- Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida
anteriormente. Após, aguarde-se por 05 (cinco) dias a indicação das cópias e custas. Decorrido, arquivem-se. Int. - ADV:
EDISON ALVES DE SOUZA (OAB 67979/SP)
Processo 0035911-08.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035911) - Procedimento Ordinário - Revisão - Valdemir Higino dos
Santos - Ryan Tadeu Menezes da Silva dos Santos - Fls.129- Arbitro, por hora, os honorários do causidico em 70% (setenta por
cento). Expeça-se certidão. Regularizados os autos, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de
Direito Privado, com as devidas anotações. Int. - ADV: FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), ALFEU
CARLOS DE ANDRADE (OAB 167049/SP)
Processo 0037595-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037595) - Procedimento Ordinário - Adoção de Maior - Maria Sofia de
Jesus - Luis Rosa Coelho e outro - Fls.50- Defiro o prazo requerido (30 dias). Int. - ADV: PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA
(OAB 163656/SP)
Processo 0038370-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038370) - Alvará Judicial - Família - Ana Julia Conartioli e outro - Vistos.
Ana Julia Conartioli e Ana Carolina Conartioli devidamente representadas por sua genitora Sra. Ana Rita Cassia dos Santos
Conartioli ajuizaram o presente pedido de alvará para a venda do imóvel de suas propriedade, adquirido em razão de Formal
de Partilha pelo falecimento do genitor das menores e esposo da representante legal. Alegou que sendo deferida a venda, novo
imóvel será adquirido na Comarca de Sarandi, Estado do Paraná, local aonde pretendem fixar residência. Vieram aos autos
documentação necessária com relação aos imóveis as fls.13/19 e 29, complementadas as fls., 33/40 e 110/115. O Ministério
Público, após as analises da documentação juntada, manifestou-se favoravelmente a expedição do alvará para a venda do
imóvel por preço não inferior ao constante da proposta de fls. 48/50 (R$ 180.000,00) e, desde que o produto obtido na venda
seja utilizado para compra do imóvel avaliado às fls. 51 (R$ 110.000,00) em nome exclusivo das menores. Nessa conformidade,
DEFIRO a expedição do alvará, com o prazo de noventa (90) dias, autorizando as requerentes Ana Julia Conartioli e Ana
Carolina Conartioli, devidamente representadas por sua genitora Sra. Ana Rita Cassia dos Santos Conartioli a procederem a
venda do imóvel descrito na inicial. A representante legal das menores deverá comprovar, no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias, a transação autorizada e a compra do imóvel noticiado às fls. 61 em nome exclusivo das menores. P.R.I. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 0038704-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038704) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Nayara dos Santos Fernandes - O ofício para o banco está disponível para impressão e posterior encaminhamento pela parte no
endereço eletrônico do E. Tribunal de Justiça - ADV: ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP)
Processo 0039201-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039201) - Procedimento Ordinário - Revisão - Claudinei Costamanha
- Natalia da Costa Costamanha e outro - fls.116- nada a deliberar, uma vez que a certidão já foi expedida (fls.114). assim,
providencie a retirada, em 05 dias. int. decorrido. arquivem-se. - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP), MARIA
CHAVEZ GUARDIA (OAB 265775/SP)
Processo 0039388-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.039388) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Apparecido Coutinho
Rosa - Diva Soares Rosa - Junte o inventariante o protocolo da declaração (fls.55/57) junto ao Fisco e, aguarde-se pelo prazo de
40 (quarenta) dias manifestação da Fazenda Estadual. - ADV: ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 167903/SP)
Processo 0040754-50.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040754) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Fabia Maria
de Jesus Sousa Machado - Antonio Cabral Lima e outro - Providencie a inventariante a regularidade da partilha, apresentando
esboço em relação a segunda sucessão. Para expedição dos ofícios, deve a inventariante juntar aos autos o n.º do PIS e do
CPF da “de cujus” Valdelice Maria de Lima. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 0040870-27.2009.8.26.0405 (405.01.2009.040870) - Execução de Alimentos - Alimentos - Rebeca de Oliveira
Aranega - Deivid Aranega - A exequente deverá se manifestar, expressamente, inclusive, em termos de prosseguimento, ante
a não localização do executado no endereço de fls.66/67. Int. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP),
EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP)
Processo 0041934-04.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041934) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Marcos
Vinicius de Oliveira Barros - Domingos Benedito de Barros - Fls.45/46- Exclua-se o nome dos procuradores, diante a renúncia
noticiada. Fls.43- Cobre-se devolução da precatória, requisitando informações sobre o cumprimento. Int. - ADV: MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS (OAB 9525/BA), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0042173-76.2009.8.26.0405 (405.01.2009.042173) - Outros Feitos não Especificados - M. A. de M. P. - - Carlos
Alberto Pereira - - Clarisse Burlamaqui de Morais - Ante o todo processado, comprovem os autores a o ajuizamento da ação de
Interdição em desfavor de Marcelo, juntando, inclusive, Certidão de Curatela Provisória. Int. - ADV: CAIO CEZAR GRIZI OLIVA
(OAB 92292/SP)
Processo 0042806-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042806) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Auristania Macedo da Silva - Reinaldo Rodrigues de Oliveira - Defiro manifestação retro do Ministério Público expedindo-se
novo mandado de intimação para o requerido par que no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a sua representação processual.
- ADV: LIDIA MARIA DA SILVA COSTA (OAB 128369/SP), CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS (OAB 291785/SP), REYNALDO
DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 0043059-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043059) - Divórcio Consensual - Dissolução - Jair Antonio Donadon e
outro - Fls.234- Defiro a expedição de Carta de Sentença, desde que indicadas as cópias e recolhidas as custas devidas, em 05
dias. Decorrido, arquivem-se. Int. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
Processo 0044151-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.044151) - Execução de Alimentos - Alimentos - Laryssa de Almeida
Silva - Alcides Alves da Silva - Fls.118- Oficie-se a empregadora indicada para descontos da pensão alimentícia vincendas.
Após, tornem para deliberações acerca da cota ministerial (fls.118). Int. Cumpra-se. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI
(OAB 210976/SP), SANDRA APARECIDA DE SOUZA PIVA VALERIO (OAB 274200/SP)
Processo 0044791-67.2004.8.26.0405 (405.01.2004.044791) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Eduardo dos Santos Pereira - Gledson Thomaz da Silva Camargo - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os Ofícios encontram-se disponíveis para impressão e
posterior encaminhamento no endereço eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA
(OAB 281865/SP)
Processo 0044937-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044937) - Procedimento Ordinário - Guarda - Maria Lucia Gomes Lucimara da Conceiçao Feliciano e outro - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por
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