TJSP 08/08/2013 - Pág. 1566 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1566
para o fim de citação. Int. - ADV: SILVIO ILK DEL MAZZA (OAB 68522/SP)
Processo 0100512-38.2007.8.26.0004 (004.07.100512-0) - Depósito - Depósito - Consortec Administradora de Consórcios
Ltda - Luiz Roberto Gomes - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, diga o(a)(s) Acionante(s) o que objetiva(m)
em termos de prosseguimento, solicitando o que de direito com base no artigo 475-J do CPC. No caso de inércia, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: VALDECIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132833/SP)
Processo 0102027-40.2009.8.26.0004 (004.09.102027-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Bmg S/A - Maria Rosa de Oliveira - Em nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados anotando-se a extinção.
- ADV: DARCI NADAL (OAB 30731/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
Processo 0106211-73.2008.8.26.0004 (004.08.106211-5) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Wagner Dias
da Silva e outros - Cooperativa de Trabalho dos Prof. No Transp. de Passag. Em Geral da Região Sud Transcooper e outros Vistos. Fls. 896/906 e 907/916: Digam a litisdenunciada, as exequentes e o MP. Fls. 918/930: A petição e documentos não se
referem as estes autos, mas aos de número 0106725-94.2006. Desentranhem-se e juntem-se nos autos corretos, com urgência.
Fls. 932: Por ora, diante do depósito, indefiro. Int. - ADV: JOSE MARCELO MENEZES VIGLIAR (OAB 98487/SP), ELAINE
SILVA (OAB 162592/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), LEONARDO DE MORAES (OAB 178376/SP),
FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), LUCIANO
DE ALMEIDA FREITAS (OAB 131619/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP),
BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), ALEXANDRE DE MORAES (OAB 108044/
SP)
Processo 0106211-73.2008.8.26.0004 (004.08.106211-5) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Wagner Dias
da Silva e outros - Cooperativa de Trabalho dos Prof. No Transp. de Passag. Em Geral da Região Sud Transcooper e outros Vistos. 1) A ré Transcooper ofertou impugnação a fls. 896/905 apontando excesso, inclusive diante do valor já depositado nos
autos na ocasião do acordo, e o correto seria R$380.281,36 (que depositou em junho/13 -fls. 936, requerendo seu posterior
levantamento diante da obrigação da litisdenunciada de pagamento, nos termos da apólice). A parte exequente manifestou-se
sobre a impugnação, concordando em parte, apontando saldo devedor remanescente de R$55.225,16, já considerados os 2
depósitos dos autos (fls. 937/941). 2) Vista ao MP sobre o panorama supra e sobre o pedido URGENTE de levantamento de
fls. 943/944. 3) Publique-se fls. 934 e este despacho, para que a litisdenunciada Nobre Seguradora faça eventual depósito
em 05 dias, considerando cálculo atualizado do valor a ser coberto nos termos da apólice, para quitação desta execução. Int.
- FLS. 847/948: COTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUER O ENVIO DOS AUTOS AO CONTADOR E SE MANIFESTA
PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE FLS. 943/944. - ADV: JOSE MARCELO MENEZES VIGLIAR
(OAB 98487/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/
SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP), BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/
SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), LEONARDO DE MORAES (OAB 178376/SP), LUCIANO DE ALMEIDA
FREITAS (OAB 131619/SP), ELAINE SILVA (OAB 162592/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), ALEXANDRE
DE MORAES (OAB 108044/SP)
Processo 0106211-73.2008.8.26.0004 (004.08.106211-5) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Wagner Dias da
Silva e outros - Cooperativa de Trabalho dos Prof. No Transp. de Passag. Em Geral da Região Sud Transcooper e outros - (FLS.
950) Vistos. Considerando que em trâmite recurso de agravo, por ora encaminhem-se os autos ao Contador, como requerido,
para conferência dos cálculos e verificação de suficiência do depósito. Int. FLS. 952: CÁLCULO DO CONTADOR - “DÉBITO
REMANESCENTE EM 30/07/2013 = R$ 88.547,12”. - ADV: WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB
257033/SP), JOSE MARCELO MENEZES VIGLIAR (OAB 98487/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB
72973/SP), FABIO PRADO MORENO (OAB 206711/SP), ALEXANDRE DE MORAES (OAB 108044/SP), BENSION COSLOVSKY
(OAB 14965/SP), LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS (OAB 131619/SP), ELAINE SILVA (OAB 162592/SP), VIVIANE BARCI DE
MORAES (OAB 166465/SP), LEONARDO DE MORAES (OAB 178376/SP)
Processo 0107093-98.2009.8.26.0004 (004.09.107093-4) - Execução de Título Extrajudicial - Cetesb - Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental - Auto Posto Gmv Lapa Ltda - Vistos. Fls. 137: Providencie o Exequente o recolhimento
da diferença pendente da taxa, face à majoração respectiva ocorrida em 22.04.13 (valor unitário atual: R$11,00). Int. - ADV: RUI
SANTINI (OAB 38221/SP), FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB 219340/SP)
Processo 0107157-79.2007.8.26.0004 (004.07.107157-9) - Depósito - Depósito - Banco J. Safra S/A - Alberto Borges de
Oliveira - Vistos. Fls.215 : Primeiramente, o(a)(s) Acionante(s) deverá(rão) recolher, no prazo de cinco dias, as seguintes custas
de impressão (Prov. CSM 1826/2010 e 1864/2011): a) do serviço INFOJUD, no valor de R$11,00 para cada número de CPF ou
CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1); b) do serviço BACENJUD, no valor de R$11,00 para cada número de CPF
ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1). Fls. 215, §2º: Anote-se. Int. - ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/
SP)
Processo 0110205-46.2007.8.26.0004 (004.07.110205-8) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - E.e.i. Recanto
do Bem -te -vi S/c Ltda - Alexandre Tomas Rocca Vieira e outro - O (a) autor deverá dar andamento ao feito, no prazo de cinco
dias, sob pena de arquivamento dos autos até nova provocação do interessado. - ADV: JOAO JAIME RAMOS (OAB 38783/SP)
Processo 0112073-59.2007.8.26.0004 (004.07.112073-0) - Procedimento Ordinário - Cohiba Construções Civis Ltda Engemix Geral de Concreto S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito em relação ao depósito de fls.
279. Digam as partes sobre o laudo pericial, bem como sobre os honorários definitivos do perito, no prazo sucessivo de 5 dias.
Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/SP),
JOSÉ DO CARMO BADARÓ (OAB 14471/PR), SAMIR ARY (OAB 17716/SP)
Processo 0115494-23.2008.8.26.0004 (004.08.115494-2) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Douglas Rodrigues Gomes Caldas - Silvana Rocha da Silva - Vistos.
Intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es) pessoalmente, para que venha(m) dar andamento ao feito em quarenta e oito (48) horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV: SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA (OAB 224606/SP), GISELE REGINA GAVILAN
PADILHA (OAB 262068/SP), JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP), NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP)
Processo 0117218-33.2006.8.26.0004 (004.06.117218-0) - Monitória - Pagamento - Drogacenter Distribuidora de
Medicamentos Ltda - Comercial de Produtos Alimentícios Grisan Ltda - Vistos. 1. Em que pese se tratar a Executada de
uma empresa de responsabilidade limitada, a realidade descortinada nos autos é mesmo de que ela, devedora, encerrou
irregularmente as suas atividades e não deixou bens suficientes para responder pelo passivo formado, restando extraviado o
patrimônio daquela pessoa jurídica. Assim sendo, em tal situação extrema é mesmo de se reconhecer, como de fato reconhecido
fica, a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica da Executada, para o fim de determinar a integração no pólo
passivo desta contenda, dos sócios da empresa-devedora, os quais, agora, passarão a responder pessoalmente pela dívida
em cobrança. Confiram-se, a propósito, as seguintes decisões: “Execução - Sociedade comercial por cotas de responsabilidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º