TJSP 08/08/2013 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
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decorreu o prazo para cumprimento do acordo celebrado às fls.33. - ADV: ANA PAULA BARBOSA MENDES (OAB 229740/SP),
JACHSON JOEL MACIAS (OAB 153095/SP)
Processo 0002830-74.2008.8.26.0416 (416.01.2008.002830) - Monitória - Compromisso - Autoeste Veículos e Peças Ltda
- Amir Rodrigues Barake - Manifeste-se ao autor acerca do prosseguimento do feito. Recado: Decorreu o prazo de suspensão
dos autos para cumprimento do acordo celebrado entre as partes. - ADV: VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP),
PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP)
Processo 0002965-06.2011.8.26.0344 (344.01.2011.002965) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.
A. dos S. - M. de F. P. - - A. M. M. - Vistos. Designo nova audiência de Conciliação para o 11/09/2013 às 10:10h. Intimem-se
as partes e seus patronos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JORGE JOSE FERNANDES FILHO (OAB 269386/SP),
ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP)
Processo 0003045-45.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003045) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. R. da S. - G. R.
da S. - L. L. da S. - Vistos. Fls. 102/103: Defiro a pesquisa de veículo em nome do executado junto ao Sistema RENAJUD. A
seguir, diga o exequente indicando o bem a ser penhorado ou requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias. Int. Fls.105: Recado: Não há veículos para o critério de pesquisa selecionado. - ADV: JEAN PIERRE
DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP)
Processo 0003760-53.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003760) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito,
Financiamento e Investimento - João Messias Lopes de Menezes - Cite-se em conformidade com o despacho de fls. 37 e verso.
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0003789-16.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003789) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. A.
D. - E. R. S. - Autor: Manifestar, em cinco dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 150, informando que deixou de
proceder a entrega do ofício, haja vista que a empresa indicada (CONSTRUPAN) não foi localizada nesta urbe, pois o endereço
se encontra incompleto; percorrendo outras empresas, como: Depósito Rabeschini, Parafutreco, Depósito para Materiais de
Construção Miranda e Depósito Materiais para Construção Modelo, não obteve êxito em localizar referida empresa. - ADV:
ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB 160045/SP), JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO (OAB 252117/SP)
Processo 0003797-80.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003797) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - João
Messias Lopes de Menezes - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante dos documentos de
fls. 26/29, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se a requerida pelo correio, consignando-se as
advertências de praxe. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0003834-10.2012.8.26.0416 (416.01.2012.003834) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Kelly Cristina
Oliveira da Cruz - Bv Financeira Sa Cfi - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Cite-se e intime-se a requerida, com as advertências
legais, para, querendo, contestar em 15 dias e, ainda, para proceder a imediata exclusão do nome da autora dos órgãos de
proteção ao crédito, nos termos do V. Acórdão de fls. 86/89. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
Processo 0004076-42.2007.8.26.0416 (416.01.2007.004076) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Edson Sergio
Pinheiro Pelegrini - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Vistos. Diante da certidão de fls. 355 destituo o
perito nomeado às fls. 339 e nomeio, em substituição, o Sr Perito Wilson de Camargo Bueno, independente de compromisso.
Oficie-se à DPE para que os valores reservados às fls. 349 fiquem à disposição do perito ora nomeado. Com a resposta nos
autos, intime-se o Sr Perito para realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Int. - ADV: SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO
AISSAMI (OAB 190342/SP), ANA PAULA PEREIRA RACHED AFONSO (OAB 210695/SP), ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA
JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)
Processo 0004088-80.2012.8.26.0416 (416.01.2012.004088) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos
Proprietários de Imível No Residencial Água Verde - Milton Balestrini - Vistos. Não obstante a escolha do rito processual ser
indisponível e, também considerando que as oportunidades legais para haver a conversão do rito sumário para o ordinário estão
previstas nos §§ 4º e 5º do artigo 277 do CPC, no caso dos autos tenho que o processamento pelo rito ordinário não gerará
prejuízo a qualquer das partes. Ocorre que nesta Vara a pauta de audiências é extensa e a prática tem demonstrado que os
procedimentos ordinários têm solução mais rápida. Portanto, com vista ao estabelecido no artigo 125, inciso II, do CPC, que
atribuiu responsabilidade ao Juiz para velar pela rápida solução do litígio, determino que esta ação tramite pelo rito ordinário.
Anote-se. Cite-se o requerido, por via posta, com as advertências legais, para, querendo, contestar em 15 dias. Int. - ADV:
SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP)
Processo 0004326-46.2005.8.26.0416 (416.01.2005.004326) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.
R. da S. - S. F. C. L. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. Nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos com as
cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: MARIO SERGIO TISCHER KANEKO (OAB 210509/SP), CASSIA REGINA APARECIDA
VILLA LIMA (OAB 179387/SP)
Processo 0004376-28.2012.8.26.0416 (416.01.2012.004376) - Procedimento Ordinário - Seguro - Valdemar Alves de Almeida
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo de fls. 55/56 e, em consequência, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente
Ação de Cobrança de Indenização DPVAT por Invalidez Permanente que VALDEMAR ALVES DE ALMEIDA move em face de
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Traslade-se esta decisão aos autos de exceção de incompetência apenso. Expeça-se mandado de levantamento
judicial do depósito de fls. 70 em favor do autor. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado haja vista ser incompatível o
acordo de vontades com o ato de recorrer. Após, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais, intimando-se,
a seguir, a requerida para pagamento no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. P.R.I. - ADV: RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP)
Processo 0004384-05.2012.8.26.0416 (416.01.2012.004384) - Procedimento Ordinário - Seguro - Cristiano Silva de Carvalho
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo de fls. 55/56 e, em consequência, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente
Ação de Cobrança de Indenização DPVAT por Invalidez Permanente que CRISTIANO SILVA DE CARVALHO move em face de
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Traslade-se esta decisão aos autos de exceção de incompetência apenso. Expeça-se mandado de levantamento
judicial do depósito de fls. 78 em favor do autor. Custas pro rata. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado haja vista
ser incompatível o acordo de vontades com o ato de recorrer. Após, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas
finais, intimando-se, a seguir, a requerida para pagamento de sua cota-parte no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em
dívida ativa. P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB
327240/SP)
Processo 0004400-56.2012.8.26.0416 (416.01.2012.004400) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - L. R.
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