TJSP 08/08/2013 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
1710
Processo 0000029-07.2003.8.26.0435 (435.01.2003.000029) - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Antonio Ganzarolli
Filho - Epólio de Joao Luis Moratori Repr Por Simone Andreia Moratório - Vistos. Tempestivo, desentranhe-se os embargos à
penhora remetendo-se ao distribuidor para registro em apartado. Int. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP),
RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA (OAB 152359/SP), MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP)
Processo 0000029-85.1995.8.26.0435 (435.01.1995.000029) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Cerâmica
Santa Clara Industria e Comercio Ltda - - Sérgio Palanch - - Fernandes Fabrin - Vistos. Fl.145 : Anote-se. Fls.143 e seguintes:
diga a exequente. Int. - ADV: PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP), JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP),
RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP)
Processo 0000046-97.1990.8.26.0435 (435.01.1990.000046) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Aparecida de Lurdes Bartolomeu da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Despacho de fls. 206: “Vistos. Intime-se a
autarquia para apresentar cálculo do montante devido. Int.” - ADV: LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA (OAB 129567/
SP), MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP)
Processo 0000060-52.1988.8.26.0435 (435.01.1988.000060) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Cooperativa Agro Pecuária Holambra - Vistos. Fl. 144 e seguintes: diga a exequente. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI
ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP)
Processo 0000088-82.2009.8.26.0435 (435.01.2009.000088) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Jt Alvarenga Me - Vistos. Manifeste-se a exequente, atentando-se a penhora
realizada nos autos à fl.44, e o decurso de prazo sem oposição de embargos pela executada, requerendo o que de direito.
Intime-se. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0000218-33.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000218) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M. de F. S. da S. - V. A. S. - (Aviso do Cartório: Certidões de honorários à disposição, podendo ser impresso diretamente no
escritório, para tanto deverá o advogado, proceder da seguinte forma: acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.
tjsp.jus.br consulta processo 1ª Instância Interior Processos Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro: Pedreira - Pesquisar
por número de processo digitar o número do processo (000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício Carta precatória alvará)
emitido Visualizar documento em inteiro teor) Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória alvará certidões) clicar em versão para
impressão Abrir Imprimir). - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI (OAB 282181/SP), JOSÉ LUIS PAVAN (OAB 300363/SP)
Processo 0000245-75.1997.8.26.0435 (435.01.1997.000245) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco
Sa - Virgílio Alberto Bonetti - Cobrem-se os autos intimando, via imprensa, os respectivos procuradores e pessoalmente os
Procuradores das Fazendas, para devolvê-los, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação ao Órgão
Competente. - ADV: JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000246-55.2000.8.26.0435 (435.01.2000.000246) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título Expresso Jota Jota Ltda - Banco do Brasil Sa - Diante da comprovação do pagamento do débito de fls. 458 e o pedido de
extinção de fls. 460, nestes autos de Ação Declaratória que EXPRESSO JOTA JOTA LTDA move contra BANCO DO BRASIL
S.A., JULGO EXTINTA a demanda, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C. (recolher 2% do valor da causa a titulo de preparo
em caso de recurso. Recolher R$ 25,00 por volume referente ao porte de remessa de envio e retorno.) - ADV: FABIO RODRIGO
VIEIRA (OAB 144843/SP), VITO ANTONIO BOCCUZZI NETO (OAB 99628/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB
77844/SP), ANTONIO DANILO ENDRIGHI (OAB 164604/SP)
Processo 0000282-53.2007.8.26.0435 (435.01.2007.000282) - Outros Feitos não Especificados - José Bueno - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Arquivem-se os autos até a provocação da parte interessada. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CRIS BIGI ESTEVES (OAB 147109/SP), NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP),
NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN (OAB 104881/SP)
Processo 0000289-40.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000289) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Juliana
Nobile - Carrefour Comércio e Indústria Ltda e outro - Vistos. Fls. 247: Defiro o prazo suplementar requerido. Após decurso do
prazo, manifeste-se. No mais, anote-se. Int. - ADV: JULIANA CANELA (OAB 235845/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 0000309-26.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000309) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Shirlei
Ferreira Paulon Vigatto - Elton Alessandro de Toledo e outro - Intime-se a autora para, no prazo de cinco dias, retirar as chaves
entregues pela requerida, que se encontram em cartório. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
a necessidade e pertinência delas, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Digam, em igual prazo, se há interesse
concreto na designação de audiência para tentativa de conciliação. O silêncio será interpretado como negativa. Int. - ADV:
CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP), JULIANA CANELA (OAB 235845/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI
(OAB 94570/SP)
Processo 0000380-28.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000380) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. G. M. e
outro - J. C. M. - (Aviso do Cartório: Certidões de Honorários à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório,
para tanto deverá o advogado, proceder da seguinte forma: acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.
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impressão Abrir Imprimir) - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP), MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB
220454/SP)
Processo 0000468-03.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000468) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. A. da S. D. M. da S. - Vistos. Fls. 62: defiro a extração e autenticação das principais peças processuais. Após, arquivem-se os autos. Int.
(Retirar cópias em cartório). - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0000530-09.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000530) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. B. C. M. - J. M. - Vistos.
Fls. 25: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se a exequente independente
de nova intimação. Na inércia, intime-se, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: EVELISE MARIA CAU (OAB 242776/SP)
Processo 0000557-89.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000557) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo - Niquelart Industria e Comercio de Artefatos de Arame - Tratase de EMBAROS À EXECUÇÃO oposto pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de NIQUELART INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ARAME LTDA, em autos de execução de título judicial, que condenou a embargante à
devolução de valores indevidamente pagos pela embargada, além de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.
No entanto, alega que a fase executiva está eivada de excesso de execução, vez que engloba valores atingidos pela prescrição,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º