TJSP 08/08/2013 - Pág. 196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
196
CF/88) - Maria Alves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista a autora para que se manifeste, no prazo de cinco
dias, sobre os extratos de pagamento de precatórios juntado aos autos. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0009152-61.2011.8.26.0269 (269.01.2011.009152) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação
- Terezinha Aparecida Correa Rodrigues - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo Cdhu Excelsior Companhia de Seguros - Vista à Ré Denunciante, para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, acerca da carta
citação devolvida, remetida ao Denunciado Excelsior Companhia de Seguros (motivo - mudança de endereço). - ADV: RICARDO
TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA
Processo 0009368-90.2009.8.26.0269 (269.01.2009.009368) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Luis Antonio
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao (a) Requerente, para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias,
acerca da juntada de extrato de pagamento de pequeno valor. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP),
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0009518-66.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009518) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jorge Charabe Elias Abrahão Junior - Vista as partes para manifestarem-se nos autos sobre a estimativa de honorários do perito, no prazo de 5
dias. - ADV: JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP)
Processo 0009596-36.2007.8.26.0269 (269.01.2007.009596) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Carlos Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao autor para manifestar-se nos autos sobre os extratos
de pagamento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), ABEL SANTOS SILVA (OAB
115766/SP)
Processo 0009985-45.2012.8.26.0269 (269.01.2012.009985) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Elisangela Aparecida Correa Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - As partes para manifestarem-se, no prazo de cinco
dias, em face do laudo pericial apresentado. - ADV: ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), RUBENS TELIS
DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), CAIO BATISTA MUZEL
GOMES
Processo 0010542-08.2007.8.26.0269 (269.01.2007.010542) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Jose Carlos Xavier da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - À Contadoria para conferência. Após digam e voltem
conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0012156-82.2006.8.26.0269 (269.01.2006.012156) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Carmem de Oliveira Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - Wagner de Oliveira Tassoni - - Waldemar Jose de Oliveira
Tassoni - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): VISTA ao requerente para que se manifeste sobre o extrato de
RPV juntado nos auto. Int. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES, LUIZ MIGUEL MANFREDINI (OAB 110096/SP), EDEMIR DE
JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 0012253-09.2011.8.26.0269 (269.01.2011.012253) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Jose Ricardo Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor por mais 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES, HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA
SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0012421-11.2011.8.26.0269 (269.01.2011.012421) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Fernanda Aparecida Maia Elias - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Tendo em vista que a parte
autora apresenta diagnóstico de ordem psiquiátrica, nomeio o Dr. José Ciro de Paula Barreira (CRM 59.279) como perito, e
considerando que no mês corrente irá atingir a maioridade (vide fls. 11), esclareça o Sr. Perito quanto à capacidade para os atos
da vida civil. Prazo de 30 dias para entrega do laudo, procedendo-se às intimações necessárias. Arbitro os honorários periciais
em R$ 200,00, nos termos da Resolução nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, requisitando-se o pagamento após o
decurso do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou depois de prestados pelo perito os esclarecimentos que
forem requeridos. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES
Processo 0012735-93.2007.8.26.0269 (269.01.2007.012735) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Carlos Ferreira e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao (a) Requerente, para manifestar-se nos autos, no prazo
de 05 dias, acerca da juntada de extrato de pagamento de pequeno valor. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP),
CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP)
Processo 0013543-25.2012.8.26.0269 (269.01.2012.013543) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Wilian Carriel Prestes Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - Nomeio como perito o Dr. JOSÉ CIRO DE PAULA BARREIRA
(CRM 59.279). Prazo de 30 dias para entrega do laudo, procedendo-se às intimações necessárias. Arbitro os honorários periciais
em R$ 200,00, nos termos da Resolução nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, requisitando-se o pagamento após o
decurso do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou depois de prestados pelo perito os esclarecimentos que
forem requeridos. Int. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES
Processo 0013586-35.2007.8.26.0269 (269.01.2007.013586) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Aparecida de Meira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista ao (a) Requerente, para manifestar-se nos autos, no prazo de
05 dias, acerca da juntada de extrato de pagamento de pequeno valor. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB
73062/SP)
Processo 0013981-90.2008.8.26.0269 (269.01.2008.013981) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Iracema Simoes de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social - Contas devidamente prestadas. Defiro o prazo de seis meses
para nova prestação de contas, conforme o requerido. Int. - ADV: EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP)
Processo 0014086-28.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014086) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Carlos Alberto Pirao Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se a sentença proferida. Vista ao INSS para
comprovação da revisão do beneficio, apresentação da conta de liquidação, bem como para informação da existência de débitos,
nos termos do § 10, do artigo 100, da Constituição Federal e do artigo 1º, da Orientação Normativa nº 4/2010, do Conselho
da Justiça Federal. Prazo de trinta dias. No silêncio, a autora deverá apresentar conta de liquidação e o INSS será citado nos
termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV: DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0014681-66.2008.8.26.0269 (269.01.2008.014681) - Procedimento Ordinário - Servidão - Gas Natural São Paulo
Sul Sa - Companhia Sul Paulista de Energia Sa - Vista a requerida recorrente para complementar o recolhimento do valor do
porte de remessa e retorno dos autos eis que são 2 volumes, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º