TJSP 08/08/2013 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2008
0902262-64.2012.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.:
Maria Olívia Alves - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Apelado: Isabel Francischini Takatsui (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso oficial e negaram
provimento ao voluntáiro. V.U. - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogado: Paulo
Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Harlei Francischini (OAB: 135837/SP) (Fls: 11)
2006171-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Claudemir
Eduardo Homan - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/
SP)
3001525-75.2005.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Carlos de Oliveira - Apelado: Adriano Cristino de
Oliveria (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Castro Brito (OAB: 98232/
SP) (Fls: 365) - Advogado: Antonio Carlos Compagnone (OAB: 39287/SP) (Fls: 443)
3005374-81.1992.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.:
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Antonio Pinto do Prado (Espólio) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
- Ngaram provimento ao apelo, com fixação dos ônus de sucumbência, observada a condição de beneficiário da assistência
judiciária do autor.v.u. - Advogada: Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini (OAB: 104328/SP) (Fls: 07) - Advogada:
Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) (Procurador)
9000003-64.2010.8.26.0060 - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos
Reis - Apelante: Rodrigo Carlos Nogueira - Apelado: Prefeitura Municipal de Auriflama - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP) (Fls: 19) - Advogado: Antonio Jose Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP)
(Fls: 298)
9000006-43.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Josely Benedito Costa Silvestre (E outros(as)) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) (Fls: 35)
9000021-33.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Ritmo Auto Service Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Girrad Mahmoud Sammour (OAB: 231922/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000027-28.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de
Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Alves do Nascimento (Justiça Gratuita) - Deram
provimento aos recursos, ora considerado interposto o reexame (Súmula nº 490 do STJ). De ofício, reconheceram a falta de
interesse de agir quanto à sexta-parte e, julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito (art. 267, VI, do CPC).v.u. Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
(Fls: 9)
9000060-06.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embargte:
Clauci Edsel de Morais Nunes (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP)
9000063-43.2009.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo
Miluzzi - Apte/Apdo: Bruna Lara Ferreira Almeida (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Araraquara - Deram parcial provimento ao apelo da ré e negaram provimento ao apelo da autora. V.U. - Advogado: Antonio
Donisete Frade (OAB: 225183/SP) (Fls: 13) - Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089/SP) (Fls: 13) - Advogado: Geraldo
Frajacomo (OAB: 212858/SP) - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) (Fls: 88)
9000070-50.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.:
Maria Olívia Alves - Apelante: Cecilia Alves Reis e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso oficial e deram parcial ao dos autores, para os fins que constarão do acórdão.
V.U. - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 36) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) (Fls: 36) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Fls: 438)
9000137-35.2010.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Fernando Giovanetti Bisconcini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Advogada:
Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
9000159-93.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mario Perrucci - Não conheceram do recurso interposto e determinaram a redistribuição dos autos a uma das
Colendas Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente. V.U. - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
9000187-37.2005.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: Banorte Leasing Arrendamento Mercantil S/A (Liquidação
Extra-Judicial) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Fls:
110) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 94
E 124) - Advogada: Gisele Padua de Paola (OAB: 250132/SP) (Fls: 94 E 124)
9000197-77.1988.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Recorrente: Juizo Ex
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