TJSP 08/08/2013 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2009
Officio - Recorrido: Theophil Bernhard Jaggi e outro - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Edineia Clarindo de Melo (OAB: 143361/SP) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
9000280-59.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade,
Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Plastic-five Ind. Com. Ltda - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
(Fls: 179vº)
9000654-79.2006.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Toma Jorge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha
Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Advogado: Erly Idamar de Almeida
Castro (OAB: 52533/SP) (Fls: 41)
9000725-76.2009.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beficencia - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto
Soares Armelin (OAB: 123740/SP) (Fls: 44) - Advogada: Katia da Silva Neiva (OAB: 306289/SP)
9000818-44.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Santos Seguradora S. A. (Em liquidação extrajudicial) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogada: Rubiana Aparecida Barbieri (OAB:
230024/SP) (Fls: v.fls.156) - Advogado: Alex Stochi Veiga (OAB: 301432/SP) (Fls: v.fls.156)
9001121-68.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rozen Comercial e Importadora Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001151-88.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Miroslawa Tairowite Correia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
9001998-47.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade,
Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Magazine Babuch Augusta Ltda. - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 24)
9061914-97.2009.8.26.0000 (994.09.295909-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.:
Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alfredo Ribeiro Filho e
outros - Deram provimento aos recursos oficial e voluntário da FESP. V.U. - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/
SP) - Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP)
9136753-93.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Embargte:
Vivianne Bellinati Kossakowski - Embargte: Adelia Martins Neves Zanardo - Embargte: Alexandre Marcondes Terra - Embargte:
Amaury da Silva Seixas - Embargte: Ana Maria Pereira - Embargte: Antonio Rodrigues Pereira Filho - Embargte: Claudio Santana
Oliveira - Embargte: Debora Regina Misael Camargo - Embargte: Gieurides Matos Munhoz - Embargte: Jose Osnir Souza Embargte: Josemar Silva de Arruda - Embargte: Marcos Antonio Evers - Embargte: Maria Aparecida Garcia - Embargte: Maria
Conceiçao Donato Barbosa da Silva - Embargte: Moacir Ribeiro - Embargte: Pedro de Camargo - Embargte: Sergio Luis Martins
- Embargte: Tereza Martines Bueno - Embargte: Wagner Fernandes - Embargte: Wagner Tertuliano de Lima - Embargte: Zilda
Borges Ribeiro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Clelia Consuelo B de
Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)
RETIFICAÇÕES
0003353-83.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Olavo Fortes Campos Rodrigues Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Martins
Zaupa (OAB: 196542/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Dannyel Springer Molliet (OAB:
147509/SP)
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE
2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ALMEIDA SAMPAIO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANTONIO VALDINEIS DE
ALMEIDA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO LUIZ PIRES NETO, PÉRICLES PIZA, MÁRCIO BARTOLI,
IVAN MARQUES, MARCO NAHUM, FIGUEIREDO GONÇALVES, MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, FRANCISCO ORLANDO e ALEX
ZILENOVSKI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) IVO DE ALMEIDA e IVO DE ALMEIDA. PRESENTE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º