TJSP 12/08/2013 - Pág. 1238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1238
INDUSTRIAIS S/A - Fls. 16/19 - Sentença nº 1068/2013 registrada em 06/05/2013 no livro nº 643 Ãs Fls. 67/71: Posto isso,
DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo
Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Sem condenação em sucumbência. P.R.I.C. preparo:
R$ 96,85 + porte de remessa/retorno: R$ 29,50 por volume - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV LUIZ
APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV RICARDO FERREIRA TOLEDO OAB/SP 267949
0004143-72.2012.8.26.0564 (564.01.2012.004143-0/000000-000) Nº Ordem: 000604/2012 - Execução Fiscal - IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X KELLER CRISTINA
RODRIGUES - Fls. 50/53 - Sentença nº 1211/2013 registrada em 14/05/2013 no livro nº 645 Ãs Fls. 7/8: Posto isso,
DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil, não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das custas, despesas
processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4° do Código de Processo Civil.
P.R.I. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV ALESSANDRA MARIA SABATINE ZAMBONE OAB/SP
125478
0004944-85.2012.8.26.0564 (564.01.2012.004944-9/000000-000) Nº Ordem: 000704/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTOLATINA BRASIL SA
- Fls. 54/57 - Sentença nº 1174/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 157/159: Posto isso, DECLARASE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil,
não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das custas, despesas
processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4° do Código de Processo Civil.
P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV LEONARDO GALLOTTI OLINTO OAB/SP 150583 ADV CAMILA CUNHA PINHEIRO POÃO OAB/SP 253826
0005204-65.2012.8.26.0564 (564.01.2012.005204-8/000000-000) Nº Ordem: 000706/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTOLATINA BRASIL SA
- Fls. 62/65 - Sentença nº 1176/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 164/166: Posto isso, DECLARASE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil,
não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das custas, despesas
processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4° do Código de Processo Civil.
P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV LEONARDO GALLOTTI OLINTO OAB/SP 150583 ADV CAMILA CUNHA PINHEIRO POÃO OAB/SP 253826
0005206-35.2012.8.26.0564 (564.01.2012.005206-3/000000-000) Nº Ordem: 000707/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTOLATINA BRASIL SA
- Fls. 76/79 - Sentença nº 1177/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 167/169: Posto isso, DECLARASE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil,
não cabendo o reexame necessário (art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das custas, despesas
processuais e honorários de advogado fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4° do Código de Processo Civil.
P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV DANIEL GONTIJO MAGALHÃES OAB/SP 172327 ADV CAMILA CUNHA PINHEIRO POÃO OAB/SP 253826
0007181-92.2012.8.26.0564 (564.01.2012.007181-5/000000-000) Nº Ordem: 000743/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RITA DE CASSIA BISCA
- Fls. 28/31 - Sentença nº 1190/2013 registrada em 13/05/2013 no livro nº 644 Ãs Fls. 215/217: Posto isso, DECLARASE EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÃÃO FISCAL, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil,
procedendo-se a exequente a exclusão do nome da executada dos registros do CADIN, não cabendo o reexame necessário
(art. 34, Lei nº 6.830/80). Condeno a exequente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado
fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 20, § 4° do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES
GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV NIVALDO SILVA TRINDADE OAB/SP 107634
0009300-26.2012.8.26.0564 (564.01.2012.009300-3/000000-000) Nº Ordem: 000780/2012 - (apensado ao processo
0048542-89.2012.8.26.0564 - nº ordem 2147/2012) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X EMPRESA DE TRANSPORTES PROGRESSO LTDA - Fls. 260 - Vistos fls. 255/259.
Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se a executada para lavratura em cartório do termo de penhora. Com a juntada da guia
de depósito referente à transferência de fls. 190, expeça-se guia de levantamento a favor da executada. Após, conclusos
nos embargos para apreciação. Int. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV NELSON LACERDA DA
SILVA OAB/SP 266740
0010852-26.2012.8.26.0564 (564.01.2012.010852-7/000000-000) Nº Ordem: 000847/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TANIA YANAZE - Fls. 16 - C
E R T I D à O Certifico e dou fé, nos termos do Provimento nº CG ? 36/2007, que o executado/embargante deve providenciar
a regularização de sua representação processual, com a juntada de procuração e de guia de recolhimento de taxa da
OAB no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências previstas nos artigo 13 e 37 do Código de Processo Civil. S.B.Campo,
23 de maio de 2012. Eu, Escr. subsc. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA
MIYASHIRO OAB/SP 210671
0009756-73.2012.8.26.0564 (564.01.2012.009756-6/000000-000) Nº Ordem: 000934/2012 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA PÃBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LPS INDUSTRIA COMERCIO
EXPORTAÃÃO E IMPORTAÃÃO LTDA - Fls. 52 - Verifique a serventia sobre a juntada de duas manifestaçÃμes da Fazenda. ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV PAULO SOARES BRANDAO OAB/SP 151545
0012801-85.2012.8.26.0564 (564.01.2012.012801-7/000000-000) Nº Ordem: 001053/2012 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veà culos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X VOLKSWAGEN DO BRASIL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º