TJSP 12/08/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
2024
com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as
comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal Regional Federal - 3ª Região. P.R.I.C - ADV: JOAO
SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0003365-13.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003365) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Maria Hilda Moreira Bonfim Izidoro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e
razão(ões) de recurso apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: ADRIANO MASSAQUI
KASHIURA (OAB 163406/SP)
Processo 0003365-76.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003365) - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Iurico Sacame Fujiki - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 65 e verso: Esclareçam os interessados, ante a interposição de recurso
da decisão. Fls. 67/76: A questão de honorários entre os advogados participantes da sociedade de advogados contratados não
pode ser resolvida dentro destes autos, por tratar-se de outro negócio jurídico. Assim, deverá o interessado se valer dos meios
próprios. Int. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 311554/SP), VANESSA FERNANDA BONIFÁCIO (OAB
202689/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0003389-41.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003389) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Aldino Francia - Banco
do Brasil Sa (sucessor do Banco Nossa Caixa Sa) - Vistos. Aguarde-se em cartório o prazo de 10 dias para eventual extração de
cópias dos documentos exibidos. Após, arquivem-se. Int. - ADV: ELAINE EVANGELISTA (OAB 224891/SP), DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP), OCTAVIO ROMANINI (OAB 20881/SP)
Processo 0003406-14.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003406) - Procedimento Ordinário - Idalina Agostini Boni - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido,
arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: JACEMIR MÁRCIO DE SANT’ANA (OAB 242036/SP)
Processo 0003418-33.2007.8.26.0411 (411.01.2007.003418) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Jeferson Xavier de Cerqueira - Milton Idie Irapuru Me e outro - Vistos. Fls. 205/207: Indefiro o
pedido, ante a falta de comprovação de desconstituição irregular da empresas executadas. Intime-se. - ADV: THAISA MOREIRA
HIDALGO (OAB 281428/SP), RIAD FUAD SALLE (OAB 190761/SP), TELMA SAKAGUCHI (OAB 143785/SP), JAIME CANDIDO
DA ROCHA (OAB 129874/SP), BRUNA CRISTINA GANDOLFI (OAB 323308/SP)
Processo 0003434-45.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003434) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Antonio da Silva Pires - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso
apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: SERGIO COELHO REBOUÇAS (OAB
15452/CE), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Processo 0003575-30.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003575) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Eli Pereira de
Souza Teodoro - Joao Pereira de Souza - - Maria Antonia de Souza Fernandes - - Paulo Ramos Barbato - - Aparecida de Fátima
Jacomini - Vistos. Reexaminando a decisão agravada, concluo que deve ser ela mantida, pelos seus próprios fundamentos,
sendo que as razões do recurso não têm o condão de alterar o convencimento passado no despacho atacado. Ante o exposto,
mantenho a decisão agravada e, determino que se cumpra o despacho retro. Intime-se. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA
(OAB 129874/SP), VALDIR DE ALMEIDA TOVANI (OAB 96242/SP)
Processo 0003588-39.2006.8.26.0411 (411.01.2006.003588) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Marcelino de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé, que para atualizar o presente
feito o seguinte: “Manifeste-se o requerente sobre o cálculo de fls. 181/182, no prazo de 05(cinco) dias.” - ADV: MARGARETE
DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP), CILENE FELIPE (OAB 123247/SP)
Processo 0003702-02.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003702) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Valmir Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões)
de recurso apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: CILENE FELIPE (OAB 123247/
SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP)
Processo 0003750-24.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003750) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Marciano Bosco da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de
recurso apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: CILENE FELIPE (OAB 123247/SP)
Processo 0003863-75.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003863) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Luzia Antunes Carneiro Machado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões)
de recurso apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI
(OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0003911-05.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003911) - Procedimento Ordinário - Jeorgina Francisca Bezerra Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias. Nada
requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0003957-96.2007.8.26.0411 (411.01.2007.003957) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria de Lourdes de Souza Pereira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - “Decorrido o prazo legal, sem que a requerente
comprovasse o levantamento dos alvarás retirados em 30 de abril de 2013, comprove a autora, no prazo de cinco dias”. - ADV:
CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP)
Processo 0004068-17.2006.8.26.0411 (411.01.2006.004068) - Procedimento Sumário - Helena Braz - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), MARGARETE
DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP)
Processo 0004124-16.2007.8.26.0411 (411.01.2007.004124) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Marli de Araujo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que nos autos de EMBARGOS À
EXECUÇÃO (0001292-97.2013.8.26.0411), que INSS contra MARLI DE ARAUJO houve sentença datada de 06/05/2013, que
JULGOU PROCEDENTES os embargos, para o fim de fixar o valor do débito em R$15.457,58. Sendo que referida sentença
transitou em julgado em 29/05/2013. Manifeste-se o exequente em 05 dias. - ADV: MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB
104172/SP), MARIO ALVES DA SILVA (OAB 53463/SP)
Processo 0004194-67.2006.8.26.0411 (411.01.2006.004194) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Yoshiko Yasui e outros - Vistos. Fls. 173: Concedo vistas dos autos fora de cartório ao exequente
pelo prazo de (10) dez dias. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0004416-59.2011.8.26.0411 (411.01.2011.004416) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Noel Antonio de Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões)
e razão(ões) de recurso apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: RAFAELA MIYASAKI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º