TJSP 12/08/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
2023
Processo 0002718-57.2007.8.26.0411 (411.01.2007.002718) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Cleuza Maria Ferreira Pereira - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Pagas eventuais custas em aberto, arquivemse os autos, efetuando-se as anotações de praxe. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP),
JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP)
Processo 0002734-40.2009.8.26.0411 (411.01.2009.002734) - Procedimento Ordinário - Valdir Bonetti - Scan Cruz
Autopeças e Mecânica Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se o necessário. Após, manifeste-se o vencedor sobre o
prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA
(OAB 139204/SP)
Processo 0002741-32.2009.8.26.0411 (411.01.2009.002741) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Rodo Pac Transportes Ltda Me e outros - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora por mais (10)
dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações de praxe, onde aguardarão eventual manifestação da
parte interessada. Intime-se. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 0002742-12.2012.8.26.0411 (411.01.2012.002742) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fepal
Ferragista Pacaembu Ltda Me - Isaias Palariano - Vistos 1. Ante o pagamento efetuado pelo executado nos termos do cálculo
apresentado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil. 2. Expeça-se guias de levantamento, se requerido. 3. Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas em aberto,
arquivem-se os autos com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA (OAB 225169/SP)
Processo 0002749-72.2010.8.26.0411 (411.01.2010.002749) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Dirce
Ferreira Gomes de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de
recurso apresentada pela parte autora (fls. 169/171) e pelo réu (fls. 175/179), em seu efeito devolutivo. Às contrarrazões.
Intime-se. - ADV: RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), CILENE FELIPE (OAB 123247/SP)
Processo 0002784-27.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002784/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Maritima Seguros
Sa - Denilson Alecio Molena - Vistos. Certifique-se o oferecimento da impugnação no processo principal. Processe-se na forma
do § 2º do artigo 4º da Lei 1.060/50, sem suspensão do processo, ouvindo-se à parte autora em (10) dez dias. Int. - ADV:
RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP)
Processo 0002836-28.2010.8.26.0411 (411.01.2010.002836) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Solange Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso
apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: ADRIANO MASSAQUI KASHIURA (OAB
163406/SP)
Processo 0002920-92.2011.8.26.0411 (411.01.2011.002920) - Dúvida - Cancelamento de Hipoteca - Assir Soares de Oliveira
- Oficial de Registro de Imóveis de Pacaembu Sp - Vistos. Manifestem-se o autor e o M.P. Sobre as informações do O.R.I. Int. ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
Processo 0003086-32.2008.8.26.0411 (411.01.2008.003086) - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Maria Sonia
da Silva Lima - Instituto Nacional do Seguro Socal Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez)
dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB
157613/SP)
Processo 0003088-94.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003088) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Senhorinha
Aparecida Soares Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor,
em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: JOAO SOARES GALVAO (OAB
151132/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 0003158-86.2012.8.26.0311 (311.01.2012.003158) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. D. dos S. - V. L. da S. Vistos. Manifeste-se o autor em (05) cinco dias sobre a certidão de fls. 44vº que informa que o adolescente está matriculado em
escola na cidade de Indaiatuba-SP. Int. - ADV: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP)
Processo 0003186-16.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003186) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Aparecido
Caldeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 73/86 (Oferecimento de Exceção de pré-executividade pelo
INSS): Manifeste-se o autor. Int. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA (OAB 281217/SP)
Processo 0003197-45.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003197) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Anacleto Marques Fidelis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso
apresentada pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/
SP)
Processo 0003221-05.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003221) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marta Seles Coelho de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Encontra-se juntado aos autos o LAUDO MÉDICO
PERICIAL. “Encontra-se com vista às partes para manifestação, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito,
prazo de 10(dez) dias.” - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP)
Processo 0003242-20.2008.8.26.0411 (411.01.2008.003242) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Roberto Giacon - Instituto Nacional do Seguro Socal Inss - Vistos. Fls. 190/211 (Oferecimento de Exceção de pré-executividade
pelo INSS): Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA (OAB 110707/SP), LINO TRAVIZI
JUNIOR (OAB 117362/SP)
Processo 0003271-36.2009.8.26.0411 (411.01.2009.003271) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Daniel
Barbosa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Decorreu o prazo legal sem que o exequente se manifestasse
sobre prosseguimento do feito. Encontra-se com vista para manifestação sobre o cálculo do INSS (R$23.208,06 devidos ao
autor e R$1.522,33 devidos de honorários advocatícios) por mais 05 dias. - ADV: VANIA ROBERTA CODASQUIEVES PEREIRA
(OAB 281217/SP)
Processo 0003282-94.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003282) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria Aparecida Celes Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o
vencedor, em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI
GANARANI (OAB 213210/SP), MICHELLI CRISTINE PANACHI (OAB 222182/SP)
Processo 0003299-96.2012.8.26.0411 (411.01.2012.003299) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Roseli
de Fátima Maciel - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo a(s) apelação(ões) e razão(ões) de recurso apresentada
pelo (a) ré(u) em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP)
Processo 0003334-61.2009.8.26.0411 (411.01.2009.003334) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Manoel Jacinto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento
das verbas devidas pelo Instituto-Réu (INSS). 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não
manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo(a) autor(a) em face do Instituto-Réu (INSS),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º