TJSP 13/08/2013 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
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M. - ORDEM Nº 66/10 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado (CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 372.2013/000984-8 dirigi-me ao
endereço: rua quarenta e dois, 116, jd. Paulista, e aí sendo, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA, por não conseguir encontrar
bens penhoráveis. Diante do fato, devolvo o presente a cartório por desconhecer a existência de algum outro bem em nome
da autora, ora executada. O referido é verdade e dou fé.) - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP), WANDERLAAN
MILANEZ JUNIOR (OAB 70969/SP)
Processo 0000608-76.2005.8.26.0372 (372.01.2005.000608) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Paulo
Moreira - Planus Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda e outros - 605/05 - Vistos. Esclareça o autor, no prazo de 15 (quinze)
dias, os reais motivos da negativa do Cartório de Registro de Imóveis em proceder com o registro do imóvel descrito na Inicial,
tendo em vista as declarações de fls. 146/146 vº. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN
(OAB 116301/SP), CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0000638-82.2003.8.26.0372 (372.01.2003.000638) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Said
Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Manoel Alves Damasceno e outros - 906/03 - Vistos. Fls. 269/270: Recebo
os embargos, porquanto tempestivos. No mérito, razão assiste ao embargante. Tratando-se de obrigação de trato sucessivo,
a condenação deveria ter abrangido as prestações que se vencerem no curso desta demanda. Pelo exposto, ACOLHO OS
EMBARGOS DECLARATÓRIO, para o fim de fazer constar do dispositivo da sentença de fls. 261/264 a condenação dos
requeridos, também, nas parcelas que se vencerem no curso do processo. Quanto ao mais, permanece a sentença tal e
qual lançada. P. R. I. C. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/
SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP), ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB
168030/SP)
Processo 0000898-57.2006.8.26.0372 (372.01.2006.000898) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Monte Mor Ltda - Jose Alves Oliveira e outro - ORDEM Nº 357/06 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de
documentos novos (art. 398 do CPC), sob pena de arquivamento. - ADV: ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB 56794/SP),
SANDRA APARECIDA FOLCHINI GILIOLI (OAB 194686/SP)
Processo 0000971-82.2013.8.26.0372 (037.22.0130.000971) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Mahil Imoveis
Ltda - Jose Edvaldo Henrique - 188/13 - Vistos. Fls. 44/47: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado
pelas partes, EXTINGUINDO O FEITO, COM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. Homologo,
outrossim, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Considerando o longo período para
cumprimento da avença, os autos deverão aguardar eventual provocação em arquivo. Assim, arquivem-se os autos. P. R. I. C. ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 0000972-38.2011.8.26.0372 (372.01.2011.000972) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. R. A. - B. I. de M.
A. - ORDEM Nº 217/11 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de
30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI MICHEL (OAB 263420/SP), BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB
301044/SP)
Processo 0001009-94.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001009) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. A. da C. S. - J. R. da
S. - 201/13 - Vistos. Fl. 21: Homologo o pedido de desistência formulado pela autora, EXTINGUINDO O FEITO, sem resolução
do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Arbitro os honorários do procurador nomeado em 30% (trinta por cento)
da tabela. Oportunamente, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P. R. I.
C. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 0001057-53.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001057) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Jose Augusto Bez - 213/13 - Vistos. Fl. 43: Recebo o pedido como desistência,
motivo pelo qual julgo extinto FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Sem condenação
em sucumbência, porquanto não formada a relação processual. Indefiro o desbloqueio do bem, uma vez que inexiste ordem
de bloqueio. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0001079-29.2004.8.26.0372 (372.01.2004.001079) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.
C. A. R. P. S. A. A. - L. da S. - 1107/04 - Vistos. Diante da inércia da autora em promover regular andamento ao feito, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: ZILDA SANCHEZ MAYORAL DE FREITAS (OAB 59821/SP), CARLOS ERNESTO
MAGNUSSON (OAB 44269/SP)
Processo 0001087-35.2006.8.26.0372 (372.01.2006.001087) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. C. F. e outros - C. A.
F. - 458/06 - Vistos. Intimem-se as exequentes, na pessoa de sua procuradora, via imprensa oficial, para que fornecem novo
endereço do executado ou requeiram medida visando a sua localização, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP), CRISTINA CÉLIA TRASFERETI (OAB 168131/SP)
Processo 0001199-57.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001199) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Lais Brunez Pardim dos Santos - Diretor da Ciretran de Monte Mor Sp e outro - 249/13 - Vistos. Manifestem-se as
partes em alegações finais, em 05 (cinco) dias. Em seguida, tornem-me conclusos para sentenciamento. Int. - ADV: LAUANA
SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 0001238-88.2012.8.26.0372 (372.01.2012.001238) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - M J Honorato Agricola Epp - 351/12 - Vistos. Fl. 40: Indefiro
o pedido, na medida que a providência pleiteada pode ser obtida pelo autor mediante simples requerimento administrativo, sem
intervenção do Poder Judiciário. Sem prejuízo, promova o autor regular andamento ao feito, sob pena de extinção na forma do
art. 267, IV, do CPC. Int. - ADV: TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 0001239-15.2008.8.26.0372 (372.01.2008.001239) - Outros Feitos não Especificados - Ildo Jose Modesto Instituto Nacional de Seguro Social Inss - 162/08 - Vistos. Diante do pagamento dos precatórios, JULGO EXTINTO O FEITO,
NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC, pela satisfação da obrigação. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes
alvarás de levantamento. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: MARIA AMELIA D’ARCADIA
(OAB 40366/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0001283-92.2012.8.26.0372 (372.01.2012.001283) - Usucapião - Propriedade - Maria de Lourdes Oliveira da Silva
e outro - Empreendimentos Imobiliarios Governador Sc Ltda - 360/12 - Vistos. Emendem os autores a inicial, a fim de que
atribuam polo passivo ao feito, bem como para que esclareçam a origem de sua posse, conforme já determinado às fls. 31, em
05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por falta de condições para a ação. Em seguida, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
SANDRA APARECIDA FOLCHINI GILIOLI (OAB 194686/SP)
Processo 0001321-22.2003.8.26.0372 (372.01.2003.001321) - Execução de Título Extrajudicial - Flavio Geraldo Brisque
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º