TJSP 13/08/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
2006
0000987-22.2011.8.26.0464 (464.01.2011.000987-3/000000-000) Nº Ordem: 000561/2011 - Procedimento Ordinário MARLENE LUZIA GIANINI MARANHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 198 - Vistos. Fls. 195:
Ciência a parte autora dos documentos juntados. Int. - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 - ADV DEISI APARECIDA
PARPINELLI ZAMARIOLI OAB/SP 185200 - ADV CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA OAB/SP 139362 - ADV RÉGIS
TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP
230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE
ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
0001011-16.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001011-4/000000-000) Nº Ordem: 000576/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - MADEIREIRA HERVAL LTDA X DAMARCA COMERCIAL DE PNEUS LTDA ME - Fls. 109 - Vistos. Expeça-se nova
carta precatória, observando-se o endereço informado às fls. 107/108. Int. - ADV VANESSA LOPES FERREIRA LIMA OAB/SP
157004
0001011-16.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001011-4/000000-000) Nº Ordem: 000576/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - MADEIREIRA HERVAL LTDA X DAMARCA COMERCIAL DE PNEUS LTDA ME - A parte autora deverá retirar a carta
precatória expedida - ADV VANESSA LOPES FERREIRA LIMA OAB/SP 157004
0001044-74.2010.8.26.0464 (464.01.2010.001044-7/000000-000) Nº Ordem: 000648/2010 - Procedimento Ordinário APARECIDA SOTANA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Vistos. Maria de Fátima Alves
Bernardes, às fls. 125/127, requer habilitação ante o falecimento de APARECIDA SOTANA ALVES, na qualidade de filha. Consta
dos autos a cópia da certidão de assento de óbito e a prova de parentesco. A parte contraria concordou com a Habilitação
(fls.135) É o relatório. Presentes os requisitos do artigo 1060, inciso I, do CPC, deve ser deferida a habilitação de MARIA DE
FATIMA ALVES BERNARDES, em sucessão processual. Pelo exposto, defiro a habilitação, em sucessão à exequente Aparecida
Sotana Alves, nos termos dos arts 4, 1055 e 1060, I do CPC. Efetuem-se as anotações necessárias na autuação e no registro
de feitos. Após, abra-se vista ao Instituto requerido para apresentação dos cálculos de liquidação. Int. - ADV ALLAN KARDEC
MORIS OAB/SP 49141 - ADV DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI OAB/SP 185200 - ADV CHRISTIANE REZENDE
PUTINATI KIHARA OAB/SP 139362 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 - ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/
SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO
BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP
269446
0001065-45.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000579/2013 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - V. C. D.
S. X E. C. D. S. - Vistos. Fls. 26: Ciente. Anote-se. No mais, diante da citação em cartório procedida às fls. 24, aguarde-se a
fluência do prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV ROBERTA BOTTER NUNES ORNELLAS DE ALMEIDA OAB/SP
191051
0001090-58.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000589/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. D. F. D. S. X F.
D. S. - Sentença nº 926/2013 registrada em 07/08/2013 no livro nº 126 às Fls. 238: Homologo por sentença o acordo de fls. 34,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos, julgando a presente ação extinta com fundamento no art. 269, III do CPC. - ADV
LENINE CEYMINI BALKO OAB/SP 228367
0001131-30.2010.8.26.0464 (464.01.2010.001131-0/000000-000) Nº Ordem: 000709/2010 - Procedimento Ordinário ESTAEL GOMES DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS - Sentença nº 905/2013
registrada em 05/08/2013 no livro nº 126 às Fls. 193: Diante do pagamento realizado, extingo a presente execução com fulcro
no artigo 794, I, do CPC. - ADV ALLAN KARDEC MORIS OAB/SP 49141 - ADV RÉGIS TADEU DA SILVA OAB/SP 184822 ADV HELTON DA SILVA TABANEZ OAB/SP 165464 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV BRUNO
WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV PEDRO FURIAN ZORZETTO OAB/SP 230009 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI
MIGUEL OAB/SP 236682 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV
MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446
0001159-76.2002.8.26.0464 (464.01.2002.001159-3/000000-000) Nº Ordem: 000015/2002 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - PEDRO IGNACIO LEITE NETO X ROSA DE JESUS E OUTROS - Fls. 82 - Vistos. Fls. 73/77: indefiro o pedido de
Justiça Gratuita, pois o recolhimento espontâneo das custas processuais antes do arquivamento do feito faz presumir que a
inventariante e os herdeiros ostentam condições de arcar com eventuais custas acrescidas ou remanescentes. Registre-se
que não há alegação de nenhum fato modificativo da fortuna inicial dos interessados a justificar a alteração da fortuna e o
preenchimento dos pressupostos para fazer jus à benesse da gratuidade. No mais, por se tratar de mera correção na descrição
do imóvel objeto da partilha homologada nestes autos, necessária ao ingresso do título no fólio real, defiro a retificação na forma
postulada. Expeça-se o necessário. Int. - ADV HIROKAZU HORIO OAB/SP 99202 - ADV VAGNER RICARDO HORIO OAB/SP
210538 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330
0001159-76.2002.8.26.0464 (464.01.2002.001159-3/000000-000) Nº Ordem: 000015/2002 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - PEDRO IGNACIO LEITE NETO X ROSA DE JESUS E OUTROS - As partes deverão desconsiderar a publicação
disponibilizada no DJE de 12/08/2013, posto que gerada por equivoco - ADV HIROKAZU HORIO OAB/SP 99202 - ADV VAGNER
RICARDO HORIO OAB/SP 210538 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS
FERRO OAB/SP 207330
0001176-29.2013.8.26.0464 Nº Ordem: 000645/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - CÁTIA DAIANE TREMEA X LOJAS RENNER - A parte autora deverá se manifestar sobre a contestação
apresentada, no prazo de 10 (dez) dias - ADV JOSE VANDERLEY ALVES TEIXEIRA OAB/SP 94922 - ADV JULIO CESAR
GOULART LANES OAB/SP 285224
0001270-11.2012.8.26.0464 (464.01.2012.001270-2/000000-000) Nº Ordem: 000727/2012 - Execução de Título Extrajudicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º