TJSP 13/08/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
2018
PROCESSO :3001328-05.2013.8.26.0471
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
REQDO
: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SOROCABA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3001314-21.2013.8.26.0471
CLASSE
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTE
: J. G. R.
ADVOGADO : 303820/SP - Tiago Sgariboldi
REQDO
: L. R. R.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3001317-73.2013.8.26.0471
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: LUCAS FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO : 301694/SP - Marcelo Leite dos Santos
IMPTDO
: DIRETORA DA CRECHE CEIM PROFESSORA EVANILDE APARECIDA DE CAMARGO MACEIO
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2013
Processo 0000099-61.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000099) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Evelin
Macedo da Silva - - Janaina Graziela Macedo - - Sidnei da Silva - Otavio Henrique Miranda - Manifestar sobre contestação em
reconvenção. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), ALEX VICENTE FERNANDES (OAB 296356/SP), MIGUEL
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 313920/SP)
Processo 0000541-27.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000541) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Matias
Fernandes de Camargo - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Porto Feliz - Vistos. Aguarde-se o julgamento da impugnação
ao benefício da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
(OAB 154523/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP)
Processo 0000838-73.2009.8.26.0471 (471.01.2009.000838) - Procedimento Ordinário - Reinaldo Dalmazo Junior - Antonio
Sergio de Oliveira - Vistos. Fixo os honorários do advogado nomeado ao réu em 100% do valor previsto no convênio. Expeça-se
certidão. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), JOSÉ CARLOS
DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP)
Processo 0000988-15.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000988) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Rosinaldo
dos Santos Castilho - Banco Daycoval Sa - Manifestar sobre petição do requerido e sobre depósito no valor de R$ 1000,00 ADV: MIRIAN LUCIA SALDIVA CINTRA (OAB 43086/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), ANA LUCIA LIMA
(OAB 157962/SP)
Processo 0001133-71.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001133) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Lourdes do Carmo Rocco - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos
em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FPRF13000015115 - Ciência implantação benefício - ADV: WATSON
ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA, KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0001398-73.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001398) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Andre Luis
de Almeida Paschoal - Banco Itau - Vistos. Intime-se o autor, por carta, a dar cumprimento a segunda parte do despacho de fls.
33. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA LIMA (OAB 157962/SP)
Processo 0001574-52.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001574/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Porto Feliz - Matias Fernandes de Camargo - Vistos. Cumpra-se o
determinado às fls. 10, pois o impugnado apresentou apenas o comprovante da entrega de sua declaração ao Fisco. Intime-se. ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), LUIS HENRIQUE
DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP), JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP)
Processo 0001613-49.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001613) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Cristian
Cardoso - Vistos. Considerando a ausência de citação do réu, pleiteou o requerente a conversão do feito em execução por
quantia certa, fundada em título extrajudicial (o contrato firmado entre as partes), o que é perfeitamente possível na hipótese
de alienação fiduciária em garantia, ante o teor do artigo 5º do Decreto-lei 911/69, pois presentes tais pressupostos, porquanto
o contrato firmado entre as partes contém elementos suficientes para que, indicadas as parcelas em aberto, seja apurado o
quantum debeatur, tanto no que diz com o valor principal, como no que tange aos acessórios decorrentes da mora, mediante
simples cálculo aritmético. Ante o exposto, defiro a conversão da presente ação de busca e apreensão em execução de título
extrajudicial. Procedam-se as anotações necessárias. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da execução, ficando
reduzidos pela metade no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias. Cite-se o executado (a) (s) para, no prazo de
3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC 652), podendo embargar a execução no prazo de 15 dias sem prejuízo e
independentemente da penhora. Não efetuado o pagamento, proceda o oficial de justiça de imediato à penhora de bens e a sua
avaliação, intimando o executado na pessoa de seu advogado, se tiver, ou pessoalmente. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO
DE CASTRO (OAB 156342/SP), JULIANA FERREIRA MORAIS DE SANTI (OAB 205697/SP)
Processo 0001698-74.2009.8.26.0471 (471.01.2009.001698) - Separação Litigiosa - Dissolução - J. F. da M. S. - E. Y. F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º