TJSP 14/08/2013 - Pág. 146 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
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Rogerio Soares Oliveira Gomide - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o
levantamento dos valores disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DAIANE BARROS DA SILVA (OAB
226103/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP)
Processo 0000252-22.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000252) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Paula
Correa Dias - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos valores
disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP), CAROLINA
PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/SP)
Processo 0000295-90.2011.8.26.0280 (280.01.2011.000295) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Heleria Maria Rodrigues - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 124/128 e 137/142.
Ciência à autora dos ofícios de fl. 167/168, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DAIANE BARROS DA
SILVA (OAB 226103/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP)
Processo 0000300-78.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000300) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Conceição
França dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos
valores disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/
SP), DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP)
Processo 0000446-56.2011.8.26.0280 (280.01.2011.000446) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Anibal Dias
Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos valores
disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), MÁRCIA DE PAULA
BLASSIOLI (OAB 202501/SP)
Processo 0000521-95.2011.8.26.0280 (280.01.2011.000521) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Francisco
Manoel da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvará para o levantamento do valor
disponibilizado pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP), JOAQUIM
COUTINHO RIBEIRO (OAB 64314/SP)
Processo 0000878-46.2009.8.26.0280 (280.01.2009.000878) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Aparecida
Fontes Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos valores
disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE),
JOAQUIM COUTINHO RIBEIRO (OAB 64314/SP)
Processo 0001150-35.2012.8.26.0280 (280.01.2012.001150) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Regina
Celia Ramos Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido
por REGINA CÉLIA RAMOS MACEDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. Em consequência, julgo
extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da Lei
8.213/91, artigo 129, parágrafo único, e em consonância com a súmula 110, do Superior Tribunal de Justiça, deixo de condenar
a autora no pagamento de honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE),
IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 0001326-48.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001326) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cicera
Pereira Santos de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento
dos valores disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB
178585/SP), GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 0001562-97.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001562) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Isaura Stregheti
- Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Ciência à autora acerca do ofício do INSS de fls. 93/94, informando sobre
a implantação do benefício. O cálculo do INSS, de fls. 95/98, já havia sido apresentado anteriormente, às fls. 82/85, o que
contou inclusive com a concordância da autora (fls.87/88). Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos valores
disponibilizados pelo TRF. Oportunamente, dê-se vista às partes e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP), DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP)
Processo 0001628-77.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001628) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Francisca Maria
da Silva Souza - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos
valores disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 202751/
SP), DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP)
Processo 0001816-70.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001816) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Aparecida
Nardes Muniz - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos valores
disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP),
DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP)
Processo 0001910-18.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001910) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Noemia Ferreira
do Nascimento - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos valores
disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP),
IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP)
Processo 0001941-38.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001941) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Raimundo Simão
dos Santos - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvará para o levantamento dos valores
disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP),
DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP)
Processo 0001945-75.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001945) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Jose da Silva - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos valores
disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP),
DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP)
Processo 0002130-16.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002130) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Odete dos
Santos Firmiano - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvará para o levantamento do
valor disponibilizado pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP), LUIZ
ANTONIO LOURENA MELO (OAB 61353/SP)
Processo 0002221-09.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002221) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jetro Rodrigues
de Andrade - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvará para o levantamento do valor
disponibilizado pelo TRF. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP), LUIZ ANTONIO LOURENA MELO (OAB 61353/SP)
Processo 0002236-75.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002236) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Severino Abdias
Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos valores
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º