Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 127 Fls. 277: a guia de levantamento dos honorários periciais já foi expedida; vide certidão de fl. 276. Indique a Sabesp as cópias necessárias à formação da carta de adjudicação recolhendo as respectivas taxas, no prazo de 10 dias. Int. - ADV DAIANE BARROS SPINA OAB/SP 226103 - ADV ENI DA ROCHA OAB/SP 54843

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 146 Rogerio Soares Oliveira Gomide - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Defiro a expedição de alvarás para o levantamento dos valores disponibilizados pelo TRF. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DAIANE BARROS DA SILVA (OAB 226103/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 251 despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 20% do total da condenação, considerando todos os atos do procedimento ate o desate procedente. Em conseqüência, JULGO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. O réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 201 medida em que levaram a autora a contratar, induzida a erro. “A indenização por dano moral deve atender a uma relação de proporcionalidade, não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir com sua função penalizante, nem ser excessiva a ponto de desbordar da razão compensatória para a qual fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 157 Federais, tendo em vista que foram estabelecidos em processos previdenciários de varas federais comuns, antes mesmo da criação dos Juizados Especiais Federais. 2) Nas ações previdenciárias no âmbito dos JEFs é necessária a prévia caracterização de lide para atender à condição da ação relativa ao