TJSP 14/08/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
2017
M. e outro - Vistos. A sentença já foi proferida nos autos, aplicando a medida socioeducativa de internação aos adolescentes
infratores. Dessa forma, o pedido formulado às fls. 180/186 pela defesa do adolescente James Willian Gonçalves de Medeiros
deverá ser apreciado em Superior Instância por meio de recurso. Aguardem-se as intimações. - ADV: SALATIEL VICENTE DA
SILVA (OAB 331608/SP)
Processo 3001805-51.2013.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - M. A. de O. e outro - Intimação
da advogada, de que os autos encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação em relação ao réu Marcelo
Adriano de Oliveira. Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa do réu, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e devendo trazê-las à Juízo, no
momento oportuno, independetemente de intimação. - ADV: ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES (OAB 61181/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDERNEIRAS EM 26/07/2013
PROCESSO :3002674-14.2013.8.26.0431
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 20/2013 - Boraceia
AUTOR
: J. P.
AUTORA DO FATO
: K. C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3002792-76.2013.8.26.0079
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 235/2013 - Botucatu
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : J. B.
VARA:1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDERNEIRAS EM 30/07/2013
PROCESSO :3002689-80.2013.8.26.0431
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
OF : 145/2013 - Pederneiras
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : E. M. DE S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3002690-65.2013.8.26.0431
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 100/2013 - Pederneiras
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: J. M.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3002691-50.2013.8.26.0431
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 101/2013 - Pederneiras
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: A. L.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3002692-35.2013.8.26.0431
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 102/2013 - Pederneiras
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: M. M. G.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3002715-78.2013.8.26.0431
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 134/2013 - Boraceia
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: A. S. A. J.
VARA:2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDERNEIRAS EM 31/07/2013
PROCESSO :3002799-79.2013.8.26.0431
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 1843/2013 - Pederneiras
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º