TJSP 16/08/2013 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
1594
Direito da 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - RONALDO ALVES DA SILVA - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 08 de
outubro de 2013, às 15h30min, expedindo-se o necessário. Ciência ao M.P. Int. e comunique-se ao Juízo Deprecante. - ADV:
ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 3001156-29.2013.8.26.0450 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 17964-42.2012 - 1º VARA CRIMINAL FORO
ATIBAIA) - Justiça Pública - DOLI DE ALMEIDA REBELLO - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 08 de outubro de 2013,
às 16h15min, expedindo-se o necessário. Ciência ao M.P. Int. e comunique-se ao Juízo Deprecante. - ADV: MARCUS VINICIUS
ABUSSAMRA (OAB 92496/SP)
Processo 3001299-18.2013.8.26.0450 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 34777-07.2013 - 27º VARA CRIMINAL
FORO CENTRAL BARRA FUNDA) - Justiça Pública - LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Para o ato deprecado,
designo o dia 08 de outubro de 2013, às 17 horas, expedindo-se o necessário. Ciência ao M.P. Int. e comunique-se ao Juízo
Deprecante. - ADV: JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB 317341/SP)
Processo 3001446-44.2013.8.26.0450 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - J. P. - B. R. A. - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória apresentado pelo réu Brian Rodrigues Alves.
O Ministério Público manifestou-se no expediente pelo indeferimento do pedido (fl. 55). Decido. Em que pese as alegações
da defesa, o pedido não merece ser acolhido, tendo em vista a ausência de alteração no cenário fático-processual desde a
conversão da prisão em flagrante em preventiva a justificar a concessão da liberdade provisória. Ademais, os crimes em questão
são graves, equiparados a hediondo, e que fomentam a prática de outros delitos no meio social, motivo pelo qual a manutenção
da custódia cautelar mostra-se necessária para, principalmente, garantir a ordem pública. Nesse contexto, a comprovação de
residência fixa e do trabalho lícito, por si só, não são justificativas hábeis para a concessão da liberdade provisória. Assim,
indefiro o pedido, mantendo a decisão anterior (fl. 25 do apenso de comunicação de flagrante). Intimem-se. - ADV: EVANESSA
BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP), IZABEL DE MORAES (OAB 127024/SP)
PIRACICABA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO JOSÉ ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2013
Processo 0000190-17.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000190) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Rodrigo Cesar Alves - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - (rel.152) O requerente deve efetuar o depóstio
, corrigido, de todas as parcelas devidas desde o ingresso desta demanda (novembro/12), em cinco dias, sob pena da extinção
da ação. Int. - ADV: ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP)
Processo 0000506-06.2008.8.26.0451 (451.01.2008.000506) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Crefisa Sa Crédito Financiamento e Investimentos - Tarcizo Aparecido Rodrigues - (rel.152) Cumpra-se o V. Acórdão,
manifestando-se a parte interessada, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, para a execução
do julgado. - ADV: JOÃO HERBETH MARTINS COSTA (OAB 226967/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP),
LEILA MEJDALANI PEREIRA
Processo 0001206-40.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001206) - Monitória - Contratos Bancários - Itapeva Ii Multicarreira Fidc
Np - Renato Antonio Correa - (rel.152) Defiro vistas por 10 dias. Decorridos, sem manifestação, intime-se para dar andamento
em 48 horas sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0005740-32.2009.8.26.0451 (451.01.2009.005740) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - Agropecuaria Teodoro Ltda Epp e outros - (rel.152) Ao requerente para completar
o valor da guia FEDTJ em R$18,00, tendo em vista o reajuste. Após, defiro a consulta. Int. - ADV: MARISA DE CASTRO (OAB
130008/SP)
Processo 0005984-19.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005984) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademilde Rocha Eurydice de Arruda Leite e outros - (rel.152) 1- Para a apresentação dos documentos solicitados (planta e memorial), nomeio
Perito o Sr. Marcos Antonio Libardi Ferreira. Laudo em 30 dias. 2- Com a entrega dos documentos, oficie-se para a PGE
solicitando o depósito de seus honorários. 3- Para evitar nulidade processual, cientifique-se novamente as Fazendas e os
confrontantes já citados, dos novos documentos elaborados e juntados (planta e memorial descritivo). Int. - ADV: JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP), DANIELLE PUPIN
FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 0008678-29.2011.8.26.0451 (451.01.2011.008678) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Stéphano
de Lima Rocco e Monteiro Surian - Wilson Alves da Silva - (rel.152) Ao requerente para complementar em R$1,00, a taxa
referente a consulta ao RENAJUD. Int. - ADV: ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), STEPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 0009553-28.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009553/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Lázaro Martins
Junior - Gildach Jesus dos Santos - (rel.152) Ciência dos documentos de fls. 10/13 ao impugnante. O impugnado, em cinco dias,
deve anexar aos autos sua última declaração ao IR ou a ultima entregue. Int. - ADV: TATHIANE MODOLO MARTINS GUEDES
(OAB 258855/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 0013972-96.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013972) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Luis Carlos
Bena - Cooperativa Habitacional Coopervia - (rel.152) Nos termos do acordo mencionado à fls. 316/316, anote-se a extinção pelo
art. 794, I, do CPC, nos termos do art. Perante o Eg. Juízo da 6ª Vara Cível, e arquive-se de imediato. - ADV: REINALDO LEBRE
(OAB 85241/SP), FERNANDO MARCOS COLONNESE (OAB 128115/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA, FERNANDO DE SOUZA DE
ABREU (OAB 172105/SP), DANIEL DE LEÃO KELETI (OAB 184313/SP), SANDRO ANTONIO ROMERA (OAB 242694/SP)
Processo 0015662-29.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015662) - Embargos à Execução - Rogeria Sueli Chiarini Ribeiro - Bellini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º