TJSP 16/08/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
2018
JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. MARINA BALESTER MELLO DE GODOY
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
Despacho de fls. 223: “Mantenho a decisão de fls. 207 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.”
RECURSO INOMINADO Nº: 395/13
ORIGEM: 498/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADA DRª: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590
RECORRIDO: CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA e outros
ADVOGADO DR: ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180.899
JUíza DE 1º GRAU: DRª. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Despacho de fls. 518: “Mantenho a decisão de fls. 502 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.”
RECURSO INOMINADO Nº: 307/13
ORIGEM: 773/12 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590
RECORRIDO: ARNALDO ROGÉRIO DA LUZ
ADVOGADO DR: ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180.899
JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. MARINA BALESTER MELLO DE GODOY
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Despacho de fl. 249: “Mantenho a decisão de fls. 233 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.”
RECURSO INOMINADO Nº 352/11
ORIGEM: 1002/10 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: REGINA MARIA DA COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADOS DR: MARCIO ROGERIO VANALLI OAB/SP 209.302
Despacho de fls. 186: “Mantenho a decisão de fls. 182/183, razão pela qual solicito sejam analisadas as razões recursais
pelo Ministro Relator e não pela Secretaria. Assim, determino o retorno dos autos ao STF, fazendo-se as anotações necessárias.
Int.”
RECURSO INOMINADO Nº 201/12
ORIGEM: 066/11 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 289.590
RECORRIDO: IRIA LAUSE VILLAS BOAS
ADVOGADOS DR: FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. FLAVIA ALVES MEDEIROS
Despacho de fls. 211: “Mantenho a decisão de fls. 207/208, razão pela qual solicito sejam analisadas as razões recursais
pelo Ministro Relator e não pela Secretaria. Assim, determino o retorno dos autos ao STF, fazendo-se as anotações necessárias.
Int.”
RECURSO INOMINADO Nº 094/2013
ORIGEM: 026/2012 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103
RECORRIDO: RAIMUNDO GOMES BARBOSA e outros
ADVOGADOS DR: TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP 224.373
JUIZ DE 1º GRAU: DR. TATYANA TEIXEIRA JORGE
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORREA FARQUI
Despacho de fls. 313: “Mantenho a decisão de fls. 308/310, razão pela qual solicito sejam analisadas as razões recursais
pelo Ministro Relator e não pela Secretaria. Assim, determino o retorno dos autos ao STF, fazendo-se as anotações necessárias.
Int.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 471/13
ORIGEM: 0001627-21.2011.8.26.0627-JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP
AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
AGRAVADO: JOCELINO SILVA DE OLIVEIRA e outros
ADVOGADO DR: PAULO ROBERTO REVISAN OAB/SP 153.799; VINICIUS MONTE SERRAT TREVISAN OAB/SP 197.208;
ADRIANO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 153.723; VIVIAN PATRICIA SATO YOSHINO OAB/SP 172.172; MARIANA ESTEVES
DA SILVA OAB/SP 290.301
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