TJSP 16/08/2013 - Pág. 943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
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Jose Fabrin - Apelado: Marina Dilce Barreti - Apelado: Olga Nusse de Almeida - Apelado: Regina Lucia de Lima Lopes - Apelado:
Rita de Cassia Berto Vieira - Apelado: Sonia Regina da Silva - Apelado: Vera Lucia Aparecida Eduardo - Apelado: Veraucia
Sinhor - Apelado: Wanice Maria Bonavigo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes
Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
0363376-72.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Embargte: Isac
Soares de Paiva e Outros - Embargte: Lourdes Ribeiro Rodrigues - Embargte: Maria de Lourdes Matos Silva - Embargte: Josefa
Barbosa Lima Xavier - Embargte: Maria Jose Leite de Melo - Embargte: Rosilene Aparecida Lima Tamborim - Embargte: Maria
de Fatima Almeida Bias - Embargte: Maria Aparecida França Ayres - Embargte: Celia Maria Ferreira Nogueira - Embargte: Maria
do Socorro Ribeiro Santana - Embargte: Marli dos Santos do Carmo - Embargte: Luiz Zeferino - Embargte: Marli Torres Liberato
- Embargte: Darcy da Silva Alves - Embargte: Elizabeth Augusta da Silva - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Rejeitaram os embargos. V.U. - Advogada: Renata Martins Domingos (OAB: 146520/SP) - Advogada: Stela Cristina Nakazato
(OAB: 140479/SP) - Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP)
0377050-83.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ruy Mendes Garcia (Justiça Gratuita) - Acolheram os embargos, consoante
especificado. V.U. - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Advogado: Filipe Paulino Martins
(OAB: 329160/SP) - Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) (Fls: 10)
0381672-45.2009.8.26.0000 (994.09.381672-9) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Andre Joao Limieri - Apelante: Embrascol Comercio e Serviços Ltda - Apelante:
Eurico Pompeu Sobrinho - Apelado: Ministerio Publico - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Elias Gimaiel (OAB:
110906/SP) - Advogado: Sandro de Abreu Santos (OAB: 28253/SP) - Advogado: Paulo Vaguinaldo Cruz (OAB: 137246/SP)
0612024-71.2008.8.26.0053 (990.10.080254-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui
Stoco - Apelante: Marco Antonio Alipio Pereira de Carvalho (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Em relação a Julieta Garcia de Oliveira, Marileide Oliveira Souza Bessa, Adriana Garcia de Oliveira, Vera Lucia Benedicto, Rosa
do Espírito Santo Silva, Cristiane Marques Novaes de Souza e Celia Benedicto, prejudicado o exame do recurso, indeferiram
a petição inicial e julgaram extinto o processo sem apreciação do mérito; quanto aos demais autores, negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 29) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França
Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
9000122-66.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Anesia de Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/
SP)
9000208-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: João Batista de Paula Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000323-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lucinea Moraes Teixeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000450-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000485-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Veridiana Mansur Lafon - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000545-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Thereza da Conceiçao Ribeiro Teixeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000552-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Finasa Seguradora S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador)
9000599-55.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Robson Rodrigues de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
9000663-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Antonio Benitez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador) (Fls: 18)
9000708-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000721-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Fabio de Oliveira Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
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