TJSP 19/08/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1479
2006
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMITAL EM 15/08/2013
PROCESSO:0002763-39.2013.8.26.0415
Nº ORDEM:11.01.2013/000265
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2013/173
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:J. H. P. R.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
MM. Juiz Substituto JOSÉ MARQUES DE LACERDA Processo nº.: 0005210-49.2003.8.26.0415 (415.01.2003.005210-9/000000-000) - Controle nº.: 000150/2003 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO MORAIS - Fls.: 317 - Vistos, Recebo o recurso de fls. 314/315 em seus regulares efeitos. Processese. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com nossas homenagens
de praxe. (Crimes contra o patrimônio).Prescrição: 20.07..2017.Intimem-se. - Advogados: JAIR NUNES DA COSTA - OAB/SP
nº.:263905; MARCOS VINICIO BARDUZZI - OAB/SP nº.:58172;
Processo nº.: 0004153-20.2008.8.26.0415 (415.01.2008.004153-2/000000-000) - Controle nº.: 000106/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X GIL CARLOS BEZERRA DOS ANJOS - Fls.: 182 - Designo o dia 18 de 09 _p. futuro, às 14:45 horas, para
audiência de instrução, debates e julgamento em continuação. Intimem-se. - Advogados: CLEBER ROGERIO BARBOSA - OAB/
SP nº.:185187; FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO - OAB/SP nº.:193505;
Processo nº.: 0000830-31.2013.8.26.0415 - Controle nº.: 000032/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S.
P. D. O. S. - Fls.: 35 - Designo o dia 10 de 09 p. futuro, às 15:30 horas, para audiência de tentativa de conciliação, nos termos do
artigo 520, do Código de Processo Penal. Intimem-se. Ciência ao M.P. - Advogados: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP nº.:36707; RAPHAEL HENRIQUE BITTENCOURT - OAB/SP nº.:327136;
Processo nº.: 0001235-67.2013.8.26.0415 - Controle nº.: 000129/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X RENATA
PEREIRA DO NASCIMENTO e outros - Fica a defesa devidamente intimada de que foi designada na Carta Precatória nº
1463/2013, distribuída à 2ª Vara Criminal da Comarca de Assis, o dia 28/08/2013, às 13:30 horas, para oitiva da testemunha de
acusação residente naquela Comarca e de que foi designada na Carta Precatória nº 3003651-18.2013.8.26.0136, distribuída
à 1ª Vara da Comarca de Cerqueira Cezar, o dia 04/09/2013, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha residente naquela
Comarca vitima residente naquela Comarca- -se. - Advogados: FABIO PARRILHA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:276415;
PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO - OAB/SP nº.:36707;
Processo nº.: 415.01.2007.005672-7/000000-0 - Controle nº.: 214/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON RICARDO
WAISS Fica o Dr. Defensor do acusado devidamente intimado a apresentar suas alegações finais no prazo de 48 horas RÉU
PRESO Advogado: LUIS RONALDO DA SILVA OAB-SP 196.062.
Processo nº.: 0003880-36.2011.8.26.0415 (415.01.2011.003880-6/000000-000) - Controle nº.: 000127/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RAUL APARECIDO MESSIAS OLIVEIRA Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos
consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, para
ABSOLVER RAUL APARECIDO MESSIAS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, da imputação da prática do crime previsto no
artigo 161, § 1º, inciso I, do Código Penal, P. R. I.- Advogados: MAGNO BERGAMASCO OAB-SP 248.892 E JAMES EUZÉBIO
PEDRO JUNIOR OAB-SP 104.445.
Processo nº.: 415.01.2011.002809-6/000001-000) - Controle nº.: 185/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIA DO
CARMO ROQUE Fica a defesa devidamente intimada de que foi designada na Carta Precatória nº 186/2013, distribuída à 2ª
Vara da Comarca de Salto, o dia 03 de setembro de 2013, às 13:40 horas, para oitiva da vitima residente naquela ComarcaAdvogado: CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE - OAB/SP nº.:61988.
Processo nº.: 0001381-11.2013.8.26.0415 - Controle nº.: 000133/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO JHONATA
CAMILLO - Fica o Dr. defensor devidamente intimado de que foi designado na Carta Precatória nº distribuída à 1ª Vara Criminal
da Comarca de Ourinhos-SP, o dia 26/08/2013, às 15h:20min., para oitiva da testemunha de acusação residente s naquela
Comarca.- Advogados: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI - OAB/SP nº.:279492;
EXECUÇÃO CRIMINAL nº 1.012.283 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ APARECIDO DA SILVA “Fls. Manifeste-se o MP e a
defesa, no prazo de 05 dias, sucessivo. Intimem-se.” Fica o DR. defensor devidamente intimado a manifestar-se sobre o
cumprimento da pena, no prazo acima - Advogados: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACIEL - OAB/SP nº.:115462;
Execução criminal nº 953853 - PARTES JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS DE GOES TONELO “JULGO EXTINTAS as penas
privativas de liberdade impostas ao sentenciado LUCAS DE GÓES TONELO, qualificado nos autos, pelo cumprimento. Expeçamse alvarás de soltura clausulado em favor do sentenciado. Feitas as comunicações e anotações de praxe, ARQUIVEM-SE.
Advogados: MARCILENE MARIN 201.444.
Juizado Especial Cível
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