TJSP 20/08/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
2011
Infância e Juventude
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRATININGA
Fórum de Piratininga - Comarca de Piratininga Gerada em 05.08.2013
JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
Escrivão Judicial II: BEL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
0001757-38.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001757-2/000000-000) Nº Ordem: 000047/2008 - Providência - Maus Tratos - C.
T. D. P. X D. E. C. E OUTROS - Fls. 175 - I ? Fl. 174 ? Com todo respeito, os honorários foram fixados à fl. 151, com expedição
de certidão a fl. 153. II ? Retorne o feito ao arquivo, averbando na rede informatizada, e anotando-se nos demais assentos. ADV VITOR FARHA BRAGA OAB/SP 92027
0000385-15.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000385-7/000000-000) Nº Ordem: 000013/2012 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Contra o Patrimônio - M. P. - Fls. 115 - I - Aguarde-se a audiência anotada. II - Leve o processo para conferência e
confecção de pauta. Normas de Serviço dos Ofícios de Justiça ? Corregedoria Geral ? CAPÍTULO II ? item 83. Deverá sempre
o servidor encarregado dos registros e audiências examinar, 10 (dez) dias antes das datas designadas para audiências, os
respectivos processos, para verificar se todas as providências de intimação ou requisição de partes e testemunhas foram
tomadas; havendo irregularidade ou omissão, fará imediata comunicação ao servidor responsável para as medidas necessárias.
- ADV CAETANO GURZILO FILHO OAB/SP 34661 - ADV LEANDRO CHAB PISTELLI OAB/SP 182264
0001152-53.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001152-4/000000-000) Nº Ordem: 000043/2012 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Ameaça (art. 147) - - M. P. - Fls. 69 - Renove a intimação da Defensoria para que apresente o seu escrito final. ADV WAGNER APARECIDO SANTINO OAB/SP 91190
0000310-39.2013.8.26.0458 Nº Ordem: 000016/2013 - (apensado ao processo 0001123-37.2011.8.26.0458 - nº ordem
72/2011) - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - M. P. D. E. D. S. P. X R. L. J. - Fls. 34 - À Curadora nomeada
p/ dizer se concorda com o julgamento antecipado, ou se pretende a produção de provas. - ADV PAULA CAMILA DE LIMA OAB/
SP 262441
0000314-76.2013.8.26.0458 Nº Ordem: 000017/2013 - Cautelar Inominada - Orientação, apoio e acompanhamento
temporários - - M. P. D. E. D. S. P. R. P. S. P. D. J. D X E. M. G. S. - Fls. 46 - I ? Diante da aquiescência de fl. 44, HOMOLOGO
a desistência manifestada pelo Ministério Público à fl. 35, e sem resolução de mérito ? Artigo 267, VIII Código de Processo
Civil, EXTINGO-A. II ? Nos parâmetros da tabela DPE/SP e OAB, fixo os honorários a Advogada conveniada no grau máximo do
código 501. III ? Transitada em julgado, expeça-se a certidão da verba honorária, cadastre a extinção na rede informatizada, e
ao arquivo, anotando-se nos demais assentos registrários. - ADV ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR OAB/SP 34881
0000856-94.2013.8.26.0458 Nº Ordem: 000041/2013 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.
O. D. S. E OUTROS X G. R. N. - Fls. 20 - I ? Nos termos do artigo 147 do Estatuto Menorista Brasileiro, determino a remessa
deste feito ao r Juízo do Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de Bauru. II ? Ao cumprimento do COMUNICADO CG
Nº 235/2009 - USO DA FUNCIONALIDADE EXISTENTE NO SIDAP, RELATIVA À REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO CÍVEIS
ENTRE COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR 06/05/2009 COMUNICADO CG Nº 235/2009 PROCESSO Nº
2008/103860 ? ITAPECERICA DA SERRA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito Diretores de
Fórum e funcionários responsáveis pelo Distribuidor da obrigatoriedade do uso da funcionalidade existente no SIDAP, relativa à
redistribuição de processo cíveis entre Comarcas e Foros Distritais do Interior, preservando, com isso, o número dos processos
e os andamentos já inseridos no sistema na Comarca de originária. O procedimento para uso dessa funcionalidade seguirá via
e mail aos Escrivães-Diretores que deverão repassar aos responsáveis pela distribuição nas Comarcas/Foros Distritais em que
não exista Diretoria no referido Setor - ADV FREDERICO RIBEIRO VARONEZ OAB/SP 129376 - ADV RODOLPHO VARONEZ
OAB/SP 15390
PITANGUEIRAS
Cível
1ª Vara
OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Pitangueiras - Comarca de Pitangueiras
JUIZ: GUSTAVO MULLER LORENZATO
0000072-13.1996.8.26.0459 (459.01.1996.000072-6/000000-000) Nº Ordem: 000222/1996 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANTÔNIO HENRIQUE PARO E OUTROS - Proc. nº
222/96 Vistos Expeça-se mandado de avaliação dos bens penhorados. Intime-se o co-executado Rui Ely Sisdelli, via imprensa,
para, no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento do parcelamento pleiteado a fls. 1234 e deferido a fls. 1255. Com a devolução
do mandado, intime-se a municipalidade para informar se possui interesse na adjudicação dos bens penhorados, nos termos dos
artigos 680 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. Pitangueiras, 07 de junho de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO
Juiz de Direito - ADV SERGIO SEIGI MORIGA OAB/SP 102044 - ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691 - ADV OSMAR
DONIZETE RISSI OAB/SP 116101 - ADV ANTONIO CARLOS VEIGA OAB/SP 53206 - ADV RIVALDO GRASSI OAB/SP 88346
- ADV MARCO AURÉLIO LEMES OAB/SP 172933 - ADV MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 265863 - ADV NORTON
FERREIRA DE SOUZA OAB/TO 436A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º