TJSP 20/08/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
2012
0003143-81.2000.8.26.0459 (459.01.2000.003143-2/000000-000) Nº Ordem: 000417/2000 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURIDADE SOCIAL - Proc. nº 417/00 Vistos Considerando que o polo ativo da presente ação foi substituído pelos herdeiros
do ?de cujus? (fls. 199), reconsidero, em parte, o despacho proferido a fls. 167 do apenso, determinando que sejam expedidos
dez ofícios requisitórios: um, no valor de R$ 1.102,61, referente aos honorários de sucumbência; outro, no valor no valor de R$
7.872,99, em favor da viúva-meeira; e, oito, no valor de R$ 984,12, cada um, em favor dos herdeiros-filhos e herdeiros-netos,
observando-se a petição de fls. 143/145, atualizados para o mês de julho/2007. Int. Pitangueiras, 18 de julho de 2013. GUSTAVO
MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI
BEZERRA PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0000202-51.2006.8.26.0459 (459.01.2006.000202-2/000000-000) Nº Ordem: 000139/2006 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - ANDRÉ LUIZ BUZATO X MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Manifeste-se a parte autora acerca do
ofício de fls 352/353. - ADV LAUDECIR APARECIDO RAMALHO OAB/SP 79818 - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV
VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325
0001864-50.2006.8.26.0459 (459.01.2006.001864-2/000000-000) Nº Ordem: 001026/2006 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - J.M. SOBRINHO & CIA LTDA X DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DER/SP - Sentença nº 1262/2013 registrada em 12/08/2013 no livro nº 327 às Fls. 111/113: Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação e, por força da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários de advogado, que fixo em R$ 2.000,00, nos termos do disposto no artigo 20, parágrafo 4º do CPC.
P.R.I.C. Pitangueiras, 24 de junho de 2013. FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL Juiz de Direito Valor do preparo para
Apelação, corresponde a R$ 2.007,77 calculado em 2% sobre o valor da causa (R$ 100.388,77). Valor do porte de remessa
e retorno corresponde a R$ 29,50 por volume de autos, salientando que, atualmente, o processo possui 03 volumes. - ADV
VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691 - ADV ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 173851 - ADV ELEUSA BADIA
DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0002027-30.2006.8.26.0459 (459.01.2006.002027-5/000000-000) Nº Ordem: 001085/2006 - Monitória - Cheque COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X EDUARDO APARECIO LUCARELLI - Vistos Na data de 24 de julho de 2013, foi feito
o protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o Sistema Bacenjud para eventual penhora on line. Nesta data, verifiquei
o cumprimento da ordem expedida e constatei que não houve bloqueio de qualquer valor, conforme documentos que seguem
em anexo. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. Pitangueiras, 26 de julho
de 2013. Gustavo Müller Lorenzato Juiz de Direito - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV OCTAVIO
AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO OAB/SP 160194 - ADV TANIA ANDRUCIOLI ZAMONER OAB/SP 116980
0005672-63.2006.8.26.0459 (459.01.2006.005672-3/000000-000) Nº Ordem: 002342/2006 - (apensado ao processo
0003620-89.2009.8.26.0459 - nº ordem 2100/2009) - Execução de Alimentos - Alimentos - H. G. D. O. S. X P. S. D. S. - Vistos
Foram feitos protocolos de requisição de informações perante os Sistemas Bacenjud e Infojud para eventual localização do
endereço do executado e, na sequência, constatei as informações que seguem em anexo. Requeira a exequente o que for de
direito, no prazo de dez dias. Int. Pitangueiras, 05 de junho de 2013. Gustavo Müller Lorenzato Juiz de Direito - ADV MARIA
LUIZA NUNES OAB/SP 213762
0007092-06.2006.8.26.0459 (459.01.2006.007092-4/000000-000) Nº Ordem: 002831/2006 - Procedimento Ordinário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ADEILSON COELHO DE ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Manifeste-se a
parte autora acerca do ofício de fls 336, tendo em vista comunicado sobre a implantação do benefício. - ADV HILARIO BOCCHI
JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI OAB/SP 101911 - ADV ROSA MARIA BOCCHI OAB/SP 135967
- ADV HILARIO BOCCHI OAB/SP 35273 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0000417-90.2007.8.26.0459 (459.01.2007.000417-7/000000-000) Nº Ordem: 000181/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - WIILIAN GONÇALVES RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifestese a parte autora acerca do ofício de fls 174, tendo em vista informações referentes ao reestabelecimento do benefício. - ADV
REGINA CRISTINA FULGUERAL OAB/SP 122295 - ADV CLEITON GERALDELI OAB/SP 225211 - ADV BRUNO WHITAKER
GHEDINE OAB/SP 222237
0002420-18.2007.8.26.0459 (459.01.2007.002420-2/000000-000) Nº Ordem: 001375/2007 - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - NIVALDO CARDOSO DE SALES X HIGOR MARCELO ALVES DE SALES - Diante do
exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e REDUZO o valor executado para R$1950,00 (um mil,
novecentos e cinquenta reais), em conformidade com os cálculos de fls. 92/94, devidamente corrigidos pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça desde a data de cada vencimento da prestação alimentar e acrescidos de juros moratórios de 12% ao
ano, desde a citação do embargante no processo de execução. Havendo sucumbência recíproca, as partes repartirão custas
processuais, arcando cada qual com os honorários do patrono que constituiu, observados os ditames da Lei 1060/50. Prossigase a execução. P.R.I.C. Pitangueiras, 24 de junho de 2013. FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL Juiz de Direito Valor do
preparo para Apelação, corresponde a R$ 39,00 calculado em 2% sobre o valor da condenação (R$ 1.950,00). Valor do porte
de remessa e retorno corresponde a R$ 29,50 por volume de autos. - ADV ANA MARIA BENTO OAB/SP 228978 - ADV NATALIA
FERNANDES BOLZAN OAB/SP 299697 - ADV RONY APARECIDO ZANQUETA OAB/SP 228769
0003811-08.2007.8.26.0459 (459.01.2007.003811-5/000000-000) Nº Ordem: 002203/2007 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - SILVAL FERNANDES DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora
acerca do ofício de fls 155, tendo em vista informações referentes a revisão do benefício. - ADV REYNALDO CALHEIROS
VILELA OAB/SP 245019 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0004389-68.2007.8.26.0459 (459.01.2007.004389-5/000000-000) Nº Ordem: 002579/2007 - (apensado ao processo
0003143-81.2000.8.26.0459 - nº ordem 417/2000) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WANTUIL DE OLIVEIRA - Proc. nº 2579/07 Vistos Certifique-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º