TJSP 22/08/2013 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1482
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KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 0012452-31.2011.8.26.0269 (269.01.2011.012452) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Adão
Baião Delgado - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre o Extrato de Pagamento de Precatórios
e Requisições de Pequeno valor juntado na folha 134/135: Beneficiário - ADÃO BAIÃO DELGADO e JEFFERSON RIBEIRO
VIANA. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES, ALCIDENEY SCHEIDT (OAB
96141/SP)
Processo 0012826-47.2011.8.26.0269 (269.01.2011.012826) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio
Querino Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre o Extrato de Pagamento de Precatórios e
Requisições de Pequeno valor juntado na folha 68: Beneficiário - ANTONIO QUERINO VIEIRA. - ADV: ROBERTO AUGUSTO DA
SILVA (OAB 172959/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES, RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0014265-93.2011.8.26.0269 (269.01.2011.014265) - Usucapião - Aquisição - Maximo Ferreira da Cruz - (ordem
990/2011) - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC., promovo a abertura de vista ao (à) procurador (a) do (a) autor. (...
CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL - ERIKA LANDIM MEIRA...). - ADV: MARCIO LEME DE ALMEIDA, MONICA RIBEIRO
FERREIRA NEIX (OAB 253397/SP), IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA (OAB 110788/SP)
Processo 0014319-25.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014319) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Idival
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 909/12. Vistos. Aguarde-se pelo trânsito em julgado da sentença e
a comprovação nos autos da implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB
188394/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES
Processo 0015316-42.2011.8.26.0269 (269.01.2011.015316) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Karnig Bazarian - Flavio Antonio de Camargo - Proc. 1057/11. Vistos. Fls. 111: Defiro vista dos autos à requerente
pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA INES MONTEIRO (OAB 115255/SP)
Processo 0016029-17.2011.8.26.0269 (269.01.2011.016029) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aparecida Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1112/11 Certidão retro: intime-se o procurador Antonio Carlos de
Oliveira, por carta (fl. 04), do alvará expedido à folha 152 dos autos. Retirado e nada mais sendo requerido, venham os autos
conclusos para sentença, com carga em livro próprio. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES, CELSO ARAUJO SILVA (OAB
98934/SP)
Processo 0016497-44.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016497) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Sandra Maria da Fonseca - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1043/12. Vistos. Intime-se o perito para
complementar o laudo pericial e, se entender necessário, designar nova data para exame, conforme pretende a autora. Int. ADV: RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES, EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB
116621/SP)
Processo 0016787-93.2011.8.26.0269 (269.01.2011.016787) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Francisco Lopes
Fernandes e outro - PROC. 1164/11: Nos termos do art. 162, par. 4. do CPC, promovo a abertura de vista aos autores, para
que se manifestem quanto o informado pelo Cartório de Registro de Imóveis local (fls. 137/138) - ADV: MARA GUIMARÃES
DANTAS, PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR
(OAB 197597/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP)
Processo 0017040-23.2007.8.26.0269 (269.01.2007.017040) - Procedimento Ordinário - José Paulo Bruza Vieira de Almeida
- Jaqueline de Almeida Matheus - - Antonio Cesar Matheus - - Leonisia Pedroso de Almeida - Proc. 1845/07. Vistos, Cumpra-se
o V. Acórdão. Manifeste-se o autor sobre o que entender de direito em 10 (dez) dias. Decorrido “in albis”, arquivem-se. Int. ADV: HENRY CARLOS MULLER JUNIOR (OAB 259141/SP), LUIZ PEREIRA DE ARRUDA (OAB 113584/SP), HENRY CARLOS
MULLER (OAB 65414/SP), IRACI DE FATIMA CARVALHO ACOSTA (OAB 110788/SP)
Processo 0017328-29.2011.8.26.0269 (269.01.2011.017328) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Irani
Almeida Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1201/11. Vistos, Acolho a manifestação de fls. 114, para dispensar
o perito nomeado a fls. 82, intimando-o por e-mail. Em substituição, nomeio o DR. FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO e
arbitro seus honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), requisitados após a manifestação das partes, nos termos da Resolução
n. 558/07 do Conselho da Justiça Federal, Proceda a serventia a alteração no SIDAP. Intime-se o perito por e-mail para agendar
o exame. Com a resposta, intime-se o autor para comparecimento. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI, CAIO
BATISTA MUZEL GOMES
Processo 0018902-29.2007.8.26.0269 (269.01.2007.018902) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José
Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 2055/07. Vistos. Providencie a serventia a regularização do feito junto ao
sistema SAJ, alterando a situação processual de “extinto” para “em andamento”. Intime-se o requerente a dar andamento ao
feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSIMARA OLIVEIRA ARRUDA MORAES (OAB 136744/SP), CAIO
BATISTA MUZEL GOMES, SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP), PAULO ROBERTO ARRUDA MORAES (OAB 91698/SP)
Processo 0018950-80.2010.8.26.0269 (269.01.2010.018950) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Carlindo Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. 1791/10. Vistos. Dê-se vista
dos autos ao requerente pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de que requeira o que entender de direito. Int. - ADV: CAIO BATISTA
MUZEL GOMES, HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0019016-26.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019016) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Rosaria da Conceição Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor sobre o Extrato de Pagamento
de Precatórios e Requisições de Pequeno valor juntado na folha 110/111: Beneficiário - ROSARIA DA CONCEIÇÃO COSTA e
EDEMIR DE JESUS SANTOS. - ADV: RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), RONALDO ANTONIO DA SILVA
(OAB 176334/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES, EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 0020511-71.2012.8.26.0269 (269.01.2012.020511) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias Integradas do Oeste Sa Spvias - Davina Domingues - - Candido Rodrigues - - David Rodrigues da
Silva - - Regina Célia Matias Rodrigues da Silva - Proc. 1220/12 Fls. 333/335: abra-se vista ao autor, pelo prazo de 10 dias, a
fim de que se manifeste sobre os honorários apontados pelo perito judicial nomeado, necessários para a realização da perícia
determinada. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB
89370/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), PAULO ROBERTO CAMPOS DE CAMARGO (OAB 204345/SP),
PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0020556-75.2012.8.26.0269 (269.01.2012.020556) - Procedimento Ordinário - Seguro - Conceição Aparecida do
Espirito Santo Pereira - Banco Santander Sa - Tendo em vista que decorreu o prazo concedido, cumpra a autora o determinado
na folha 49 dos autos (apresentação da apólice de seguro indicada na peça inicial). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MIGUEL MOMBERG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º