TJSP 22/08/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1482
2011
Municipio de Piracicaba - Processo n. 3478/11. Vistos. Intime-se a Fazenda Pública executada para manifestação nos termos
do artigo 100, parágrafos 9º e 10º, da atual Constituição Federal. Int. Após, cumpra-se o despacho de fls. 240. Cumpra-se e
intimem-se. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), JURACI
INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP).
Processo 0007641-50.2000.8.26.0451 (451.01.2000.007641) - Procedimento Ordinário - Jose Antonio Duarte Penteado
- Municipio de Piracicaba - Ordem nº 2011/003478 Vistos. Requisite-se o pagamento nos termos do que foi decidido nos
embargos. Intime-se. - ADV: RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/
SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP).
Processo 0008705-41.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008705) - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Rubens Celso de Souza Carvalho Neto - Spprev São Paulo Previdência - Processo n. 2417/13. ...Como corolário, reconheço a
incompetência absoluta deste Juízo, em razão do que determino a remessa destes autos à comarca da Capital, a fim de que se
proceda a distribuição do feito, com as cautelas necessárias. Fica, por ora, mantida a liminar deferida anteriormente, cabendo
ao Juízo competente convalidar os atos até aqui praticados. Int. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
JOÃO IRANDY VENDEMIATTI (OAB 320017/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA.
Processo 0010536-61.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010536) - Procedimento Ordinário - Alessandro Isidoro Vieira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - ORDEM Nº 1165/12 - AO AUTOR, para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório
- PRECATÓRIA. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB
274034/SP).
Processo 0012700-33.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012700) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rodovias
do Tietê Sa - Dedini Sa Administração e Participações - Ordem nº 2011/003347 Vistos. Respeitadas as ponderações da autora,
verifico que o valor apurado pelo perito do juízo é muito superior àquele inicialmente depositado pela autora. Por conseguinte,
a imissão provisória na posse somente poderá ser deferida mediante depósito do valor apurado na perícia judicial. Verifico que
na manifestação de fls. 373/376 acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial os requeridos reclamaram não terem
sido apreciados seus quesitos. Por conseguinte, para que não se alegue nulidade, intime-se novamente o Sr. Perito para que
se manifeste especificamente sobre os quesitos por eles apresentados. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO RUDGE
LEITE NETO (OAB 84786/SP), SANDRO CESAR TADEU MACEDO (OAB 108238/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), JOSE LUIZ BAYEUX FILHO (OAB 26852/SP), NOELIR
CESTA (OAB 34508/SP).
Processo 0017788-52.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017788) - Procedimento Ordinário - César Afrânio de Camargo Salles
- Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2118/2011.Ciência as partes dos documentos inéditos juntados (Agravo de
Instrumento) de fls.66/73. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA (OAB 113875/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
(OAB 205730/SP).
Processo 0020061-67.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020061) - Procedimento Ordinário - Processo Administrativo Disciplinar
ou Sindicância - D. M. da S. - P. M. de P. - Ordem nº 2012/001641 Vistos. Regularizada a representação processual do autor,
deverá se manifestar sobre a contestação em 10 dias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: DANIELE GELEILETE (OAB 137818/
SP), RODRIGO CARDOSO LOURENÇO DE CAMARGO (OAB 300539/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/
SP).
Processo 0020278-47.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020278) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- Marta Geralda Aparecida Pancheri - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo n. 2746/11. Vistos. etc. Ante a
tempestividade, recebo a apelação da requerente em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as
cautelas de praxe. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
RENATO FERRAZ TÉSIO (OAB 204352/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP).
Processo 0020494-08.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020494) - Procedimento Ordinário - Roselei Maria Duarte Octaviano
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo n. 2786/11. Vistos. etc. Ante a tempestividade, recebo a apelação do
requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), SILVIA HELENA MACHUCA (OAB 113875/SP).
Processo 0021921-16.2006.8.26.0451 (451.01.2006.021921) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Municipio
de Piracicaba Cnpj 46341038000129 - Piracicaba Conservação Ltda - Proc. nº de ordem 2843/11 - Vistos. Fls.261: intime-se
o Curador Especial para se manifestar nos autos em quinze dias. Intime-se. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB
59561/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB
135517/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP) .
Processo 0026134-94.2008.8.26.0451 (451.01.2008.026134) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - J. F.
B. e outros - A. G. G. - - M. de P. - Ordem nº 2013/000201 Vistos. Ciência as partes dos documentos apresentados a fls.524/530.
Intime-se. - ADV: JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), CESAR DA SILVA FERREIRA (OAB 103804/SP), MILTON
SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), GENTIL BORGES
NETO, ANA SILVIA SOLER (OAB 204023/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS.
Processo 0026234-44.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026234) - Procedimento Ordinário - Henrique Molinari Junior e outros Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Processo n. 3756/11. Vistos. etc. Ante a tempestividade, recebo a
apelação do requerido no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: RICARDO
CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO
(OAB 183172/SP).
Processo 0027211-02.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027211) - Cautelar Inominada - Liminar - Elisângela de Aguiar - Semae
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