TJSP 22/08/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1482
2012
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - ORDEM Nº 2710/12 - Vistos etc. Fls. 78/83: Ante a tempestividade, recebo
a apelação do requerido no efeito devolutivos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
DANIELLE PACHECO DE SOUZA SANTIM (OAB 174229/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), LUCIA APARECIDA
SALVAIA DELAZARO (OAB 139816/SP), OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP).
Processo 0027743-10.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027743) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Expedito Roque Amorim - Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 4096/11. Vistos. Digam as partes sobre provas,
justificando-as, em 10 dias. - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), JOÃO CESAR BARBIERI
BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
Processo 0028445-53.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028445) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço
- José Roberto Dalpino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo n. 4196/11. Vistos. Digam as partes sobre
provas, justificando-as, em 10 dias. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), JOSE RICARDO
QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
Processo 0028943-86.2010.8.26.0451 (451.01.2010.028943) - Procedimento Ordinário - Tania Mara Spadaccia Silverio Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 3247/11. Vistos. etc. Ante a tempestividade, recebo a apelação do requerido em
ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA (OAB
113875/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP).
Processo 0030848-58.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030848) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Viaçao Piracicabana Ltda - Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo Der - Proc. nº de ordem 8703/12 - Vistas dos
autos ao autor para retirar, em 05 dias, a carta precatória expedida pelo Cartório. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/
SP).
Processo 0031940-71.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031940) - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Igt
Industria Grafica e Transfers Ltda - Delegado de Policia Diretor da 13ª Ciretran de Piracicaba - - Secretário do Departamento de
Estradas e Rodagens de Sao Paulo - - Secretário do Departamento de Operação do Sistema Viario Dsv - Ordem nº 2012/008784
Vistos. Oficie-se como requerido às fls.1033/1034. Nos mais, digam as partes em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), DANIEL
MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), ANA MARIA GRECO (OAB 19699/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/
SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP).
Processo 0032748-47.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032748) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Alaide da Silva Droghetti - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Processo n. 3856/11. Vistos. Recebo o recurso da
Fazenda (fls.425/464) bem como o recurso da autora (fls.473/477), posto que tempestivos, em ambos os efeitos. Tendo em
vista a abertura do 3º volume, intime-se a autora a recolher a taxa de porte e remessa para este volume. Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), SILVIA HELENA
MACHUCA (OAB 113875/SP).
Processo 0033396-90.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033396) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Estado de São Paulo - Jorge Luiz Packer - Processo n. 5107/11. Vistos. Digam as partes sobre provas, justificando-as, em
10 dias. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), CARMINO ANTONIO PRINCIPE VIZIOLI (OAB 66140/SP),
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 1000801-31.2005.8.26.0451 (451.01.2005.019219) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria Helena Camargo - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Proc. nº de ordem 1738/12 - Vistos. Ciência do V. Acórdão. Nada
sendo requerido em 10 dias, arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO (OAB 90969/SP), FRANCISCO
APARECIDO RAHAL FARHAT (OAB 156230/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), GILVANIA
RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP).
Processo 1002522-04.1994.8.26.0451 (451.01.1994.012340) - Procedimento Ordinário - Instituto de Previdencia e Assist
Social dos Fun Mun Piracicaba - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2011/002359 Vistos. Tendo em vista a autorização
do DEPRE, juntada a fls. 1139/1141, expeça-se guia de levantamento da terceira parcela do acordo. Intime-se. - ADV: RICHARD
ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), IVAN ULISSES BONAZZI
(OAB 228627/SP), IRINEO ULISSES BONAZZI (OAB 81934/SP).
Processo 3002270-97.2013.8.26.0451 - Cumprimento Provisório de Sentença - Mirian Quissini Usberti Herling - Dirigente
Regional de Ensino de Piracicaba - Ordem nº 2012/001746 Vistos. Fls. 29/30 e 35: ciente. Aguarde-se novos requerimentos
ou, no silencio, a vinda dos autos principais para oportuno apensamento. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: CAMILA MONTEIRO
BERGAMO (OAB 201343/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), SILVIA HELENA MACHUCA (OAB 113875/SP).
Processo 3002992-34.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Jose Ilton Alves da Silva Governo do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 2013/003003 Vistos. O documento apresentado pela autora ( folha 8), comprova
a comunicação da venda do veículo à autoridade trânsito em 9 de novembro de 2011. Desse modo, defiro o pedido de liminar,
suspendendo o protesto do título e a exigibilidade do crédito tributário, bem como os efeitos negativos juntos aos órgãos de
proteção ao crédito. Oficie-se ao Cartório de Protesto, SPC e SERASA. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite-se e
intime-se o requerido. Intime-se. - ADV: GUILHERME SPADA DE SOUZA.
Processo 3004097-46.2013.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Epaminondas José Coli Rocco - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - DIR XV - ORDEM
Nº 3194/13 - Vistos. Agravo retido de fls. 38/42: diga o agravado. Anote-se. Int. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB
122521/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º