TJSP 22/08/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1482
2024
0002404-75.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000531/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - D. C. D. C. S. D. L. X R. C. P. D.
L. - Fls. 46 - Vistos. Fls. 45: providencie a z. serventia o necessário para integral cumprimento do mandado, atentando-se para
o teor da petição. Int. - ADV CAROL INGRID ASSIS NOBRE LEME SOBRINHO OAB/SP 264420
0004602-85.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000961/2013 - Procedimento Ordinário - Servidão - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 86 - V. 1. Nos termos do artigo
125, inciso IV, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 17 de setembro de 2013, às 15:40 horas. 2. Citem-se os
requeridos para que compareçam à audiência, acompanhados de advogado, advertindo-os de que o prazo de 15 dias para
oferecimento de contestação fluirá da data da audiência, caso não haja acordo. Cientifiquem-se ainda os requeridos de que na
impossibilidade de constituir advogado deverão dirigir-se à OAB local para nomeação de profissional apto para defender seus
interesses, preenchidos os requisitos necessários. 3. Expeça-se o respectivo mandado, consignando que os trabalhos serão
iniciados sob a condução de conciliadores e mediante a supervisão do Juiz de Direito, nos moldes da Portaria nº 001/2008,
deste Juízo. 4. Fica a autora intimada para comparecimento na pessoa de seu advogado constituído. 5. O pedido liminar será
apreciado na audiência designada. Int. - ADV JOAO CARLOS VITAL OAB/SP 216798
0007961-82.2009.8.26.0452 (452.01.2009.007961-1/000000-000) Nº Ordem: 000688/2009 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU X JARDIM & CIA S/C LTDA - Fls. 120 - Vistos.
Recebo a petição de fls. 118/119 como aditamento à inicial, anotando-se. Procedam-se as anotações e retificações necessárias
para AVERBAÇÃO DA INCLUSÃO no polo passivo da ação de JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA. Tendo em vista que o executado
firmou acordo conforme fls. 116, DOU-O POR CITADO. Fls. 118/119: Nesta data solicitei ordem para bloqueio da importância
executada em relação à firma executada, conforme comprovante que segue. Em sendo ínfimos os valores bloqueados, procedase ao desbloqueio das importâncias bloqueadas, de acordo com o disposto no art. 659, parágrafo 2º do C.P.C. Com a juntada da
consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores (nada foi bloqueado), que ficará arquivada em pasta própria
para consulta do interessado, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV
MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
0007961-82.2009.8.26.0452 (452.01.2009.007961-1/000000-000) Nº Ordem: 000688/2009 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU X JARDIM & CIA S/C LTDA - Fls. 115v - J.
HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o acordo entabulado entre as partes, e via de consequência, com
fundamento no artigo 792 DO CPC, SUSPENSO o andamento da presente ação, pelo prazo constante do acordo, aguardandose em arquivo provisório a provocação do interessado. Int. - ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV HÉLIO
GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494
0006467-80.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006467-4/000000-000) Nº Ordem: 000349/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X APARECIDA REGINA GABRIEL RIATO - Fls. 38 - Vistos. Fls. 36/37: Tendo em vista
que a exequente não aceitou os bens oferecidos à penhora, nesta data solicitei ordem para bloqueio da importância executada,
conforme comprovante que segue. Em sendo ínfimos os valores bloqueados, proceda-se ao desbloqueio das importâncias
bloqueadas, de acordo com o disposto no art. 659, parágrafo 2º do C.P.C. Com a juntada da consulta de detalhamento de ordem
judicial de bloqueio de valores (foi bloqueado o valor de R$-8.662,12), que ficará arquivada em pasta própria para consulta
do interessado, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV JOSE RODOLFO RIATO TORRES OAB/SP 330132
Cartório do 2º Ofício Judicial - Seção Cível e Anexo Fiscal
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ: ADRIANA DA SILVA FRIAS PEREIRA
0003733-35.2007.8.26.0452 (452.01.2007.003733-9/000000-000) Nº Ordem: 000832/2007 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - DOUGLAS TEODORO DE FREITAS X INSS - Fls. 164: Em 21 de agosto de 2013, RELACIONEI estes
autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência e manifestação do autor diante da juntada aos autos do cálculo que o
INSS entende devido diante da condenação na concessão de Auxílio Doença c/c Aposentadoria por Invalidez, no valor de R$28.415,01, fls. 153/161. - ADV ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 172851 - ADV FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO
OAB/SP 216808 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
0004401-64.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004401-7/000000-000) Nº Ordem: 000873/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - WALTER VINCE FILHO X INSS - Fls. 207 - Vistos. Fls. 200/201: solicite-se junto ao
Perito Judicial designação de data e horário para realização da perícia. Fls. 204/206: ciente. Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR
OAB/SP 128366 - ADV CARLOS DANIEL PIOL TAQUES OAB/SP 208071 - ADV JACSON CESAR BRUN OAB/SP 295869 - ADV
FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
0000408-42.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000083/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. C. D. S. L. E
OUTROS X V. M. L. - Fls. 33 - Vistos. Fls. 32: Redesigno a audiência para o dia 01 de novembro de 2013, às 14:45 horas nos
termos determinados a fls. 15. Expeça-se o necessário. Int e ciência ao MP. - ADV LAURIANA GARBELOTI CARRIEL OAB/SP
210211
0002212-45.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000493/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. S. X L. A. D. L. S. - Fls. 20 - Vistos.
Fls. 19: para audiência de conciliação designo o dia 05 de novembro de 2013, às 14:15 horas. Intimem-se para comparecimento.
Int. - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060
0002347-57.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000523/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. D. O. M. E OUTROS X
D. H. M. - Fls. 57: Em 21 de agosto de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para que ao autor
se manifeste diante da juntada aos autos dos comprovantes de pagamento realizado pelo requerido, fls. 52/56. - ADV JOSE
EDUARDO POZZA OAB/SP 89036 - ADV JAMILSON JAIR DA SILVA OAB/SP 161208 - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP
89036
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º