TJSP 22/08/2013 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1482
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Int. - ADV: RENATA CARVALHO CASATI (OAB 214387/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), LEANDRO
ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP), DANIELA ROSSI FERNANDES COSTA (OAB 305413/SP)
Processo 1000554-10.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - PETRONIO PEREIRA
XAVIER - HSBC BANK BRASIL S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem
prejuízo, manifestem-se as partes acerca do interesse pela realização da audiência prevista no Artigo 331 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ODAIR DE
JESUS (OAB 59079/SP)
Processo 1001378-66.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Antonia Alves de Souza
Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Vistos. Mantenho o decisum de fls. 64/67 por seus próprios
fundamentos, acrescentando-se a inexistência de alteração no quadro jurídico que embase a reconsideração do mesmo. Nessa
esteira, nada a prover, portanto. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1001493-87.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - cassio ricardo tafarello
- ANA ELEONOR DO NASCIMENTO RAMALHO - Vistos. Cumpra-se fls. 20, citando-se a ré. Int. - ADV: CAIO VINICIUS DA
ROSA (OAB 212205/SP)
Processo 1001545-83.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Maria Cecília Rouco Rebello de Almeida - Vistos.
Proceda-se ao apensamento do presente cumprimento de sentença aos autos principais (proc. n.º 1001545-83.2013). Após,
conclusos. Int. - ADV: IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP)
Processo 1001545-83.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Maria Cecília Rouco Rebello de Almeida - Vistos.
Cumpra-se a sentença, expedindo-se mandado para levantamento da caução prestada. Primeiramente deverá a credora
recolher as verbas de condução do Oficial de Justiça, em 05 dias. Após, intime-se o executado, por mandado, para que efetue o
pagamento da importância de R$ 867,27, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento com a aplicação da multa
de 10% (dez por cento) prevista para o caso de inadimplemento, bem como a expedição de mandado de penhora e avaliação,
nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP)
Processo 1001678-28.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Daiana Leme da Silva Odontoclinic - CEA Clínica Odontológica LTDA - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que informa não
ter citado a ré (mudou-se). - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 1001963-21.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Amazonas Produtos Para Calçados
Ltda. - VALMIR TOSI-ME - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que informa mudança de
endereço da ré. - ADV: ADRIANO MELO (OAB 185576/SP)
Processo 1002048-07.2013.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Franceschini e outro - Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias do Vinho, Cerveja e Bebidas em Geral de Jundiaí e outro - Vistos. Cumpram os autores o requerido
pelo Sr. Registrador de fls. 37/40, em 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: BRENO PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP)
Processo 1002366-87.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - RODRIGO GUIMARAES - Vistos. Esclareça a autora os pedidos de fls. 113 e fls.
115, posto que o requerido já ingressou no feito. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), DENIS
FIGUEIREDO (OAB 183350/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA
MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 1002517-53.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Villa Lobos
- Henrique Antonio da Silva e outro - VISTOS, ETC. Em ação Monitória as partes Condomínio Edifício Villa Lobos e Henrique
Antonio da Silva e Outro compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls. 52/53. RELATADO. O acordo não infringe
norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Assim, para que adquira força de título judicial, homologo
a vontade dos litigantes, instrumentalizada a fls. 52/53. Em conseqüência, fica extinto o processo com base no artigo 269, III,
do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se no
arquivo o termo final do prazo de pagamento, pois em caso de inadimplência a cobrança do saldo e da multa será feita nestes
autos, em fase de cumprimento desta sentença homologatória. P.R.I.C. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/
SP)
Processo 1003076-10.2013.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- KTI TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA - Itau Unibanco S/A - Diga o embargante sobre a impugnação de fls. 86/104. - ADV:
LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), LUIZ ANTONIO SAADI SOUZA PINTO (OAB 21203/SP), JOSINO
FERNANDES DE SOUSA (OAB 72673/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP)
Processo 1004957-22.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - valdeci aparecido ferreira INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados, em dez
dias. - ADV: VALÉRIA DOS SANTOS ALVES BATISTA (OAB 300575/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP)
Processo 1005106-18.2013.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - RENATA RICON THIAGO CAPUCCELLI PAIVA - ANGELO MARTINS GALVÃO - Vistos. Fls. 31. Defiro a expedição do ofício, devendo os autores
apresentar os dados do banco, posto que o cheque de fls. 08 está ilegível. Prazo: 05 dias. Após, expeça-se o ofício. No silêncio,
intime-se para os termos do artigo 267, III do CPC. Int. - ADV: FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA (OAB 223393/SP)
Processo 1005406-77.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander Brasil Sa - GRASSI DE SOUZA PAULA - Vistos. Fls. 46: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias.
Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se nos termos do art. 267, III do CPC. Int. - ADV:
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