TJSP 23/08/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1483
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Processo 0004237-45.2005.8.26.0441 (441.01.2005.004237) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Helena Cicero Firmino
Jorge e outro - Maurício Cunha - Informe a serventia se a minuta foi encaminhada por email. Em caso negativo, providencie
a autora em 05 dias. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), CID FERREIRA PAULO (OAB
42218/SP)
Processo 0004627-05.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004627) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nicola
Franco de Francesco - Durval Boncristiani Rudge Ramos - Ao compulsar os autos constatei que o autor/exequente não é
beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD. Recolher a taxa de R$ 11,00 para cada
pesquisa / executado. - ADV: FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO (OAB 216042/SP), FRANCISCO SILVERIO DE ALMEIDA
(OAB 66687/SP)
Processo 0004713-73.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004713) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Leticia
Ferreira da Conceição Dias - Elias Nascimento Souza e outro - Ao compulsar os autos constatei que o autor não recolheu
diligência do oficial de justiça para intimação das testemunhas, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA
RECOLHER, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB
265816/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP)
Processo 0004838-75.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004838) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arvelino Lara da Silva
e outro - Ao compulsar os autos constatei que se trata de Mandado para a citação do réu. Expedido o mandado de citação, a
diligência tornou-se frustrada, visto que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme demonstra a certidão do
Oficial de Justiça. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS,
INFORMANDO O ENDEREÇO DE OUTRO DOMICÍLIO DO RÉU. - ADV: ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP)
Processo 0005146-77.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005146) - Inventário - Inventário e Partilha - Oraci Santos de Carvalho e
outros - Gledistone de Carvalho - Manifeste-se o interessado sobre a juntada de documentos ou ofício. - ADV: OSCAR SANTOS
DE CARVALHO (OAB 247822/SP)
Processo 0005227-94.2009.8.26.0441 (441.01.2009.005227) - Procedimento Ordinário - Luiz Fernando de Oliveira da Silva
- Município de Peruibe - Recolher em cinco dias cópias da inicial e eventuais aditamentos, sob pena de extinção do processo. ADV: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0005590-13.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005590) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Trivial Distribuidora de Alimentos Ltda Me e outros - Ao compulsar os autos constatei que se trata de Mandado
para a citação do réu. Expedido o mandado de citação, a diligência tornou-se frustrada, visto que o réu se encontra em lugar
incerto e não sabido, conforme demonstra a certidão do Oficial de Justiça. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR
PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMANDO O ENDEREÇO DE OUTRO DOMICÍLIO DO RÉU. ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0005741-13.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005741) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Julio Cesar Antonio - - Durvalina Pereira da Silva Antonio - Banco Brasil Sa - Manifeste-se o réu sobre a proposta de acordo
formulada às fls. 417. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP),
HELOISA MIRANDA SILVA (OAB 229356/SP)
Processo 0006136-78.2005.8.26.0441 (441.01.2005.006136) - Procedimento Sumário - Pecúlios (Art. 81/5) - Maria Francisca
Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do falecimento da autora, não havendo mais interesse no
feito, tendo em vista que o pedido era concessão de um salário mínimo de benefício mensal a título de assistência social, bem
como, na hipótese de existência de herdeiros, estes serão beneficiados com a pensão por morte administrativamente concedida
pelo INSS, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, VI, por perda do objeto.
Sem condenação em honorários advocatícios. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV: MAICON JOSE BERGAMO (OAB 264093/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP),
MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP), EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB 304232/SP)
Processo 0006344-52.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006344) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Ilias Iossif Konstantinou - Valdinei Aparecido Pangoni e outro - Vistos. Fls. 183/184: Não há como acolher o pleito do
requerido, porquanto,embora recebido o recurso nos efeitos regulares, fl. 161, é certo que os efeitos da tutela foram antecipados
em sentença, fls. 149/150. Sendo assim, a tutela antecipada confirmada ou concedida na sentença, excepciona o recebimento
do recurso no duplo efeito, nos termos doa artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. Portanto, indefiro o pedido do requerido.
Prossiga-se o feito. Int. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), DANIEL PESSOA DE MORAIS (OAB 64675/SP)
Processo 0006878-93.2011.8.26.0441 (441.01.2011.006878) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Carlos
Eduardo Sibilio Me - Banco Volkswagen Sa - Fls.203: Recolha-se o mandado de levantamento retirado pelo advogado,
expedindo-se novo na forma requerida. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB 292512/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0007001-57.2012.8.26.0441 (044.12.0120.007001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Cifra Sa Credito Financiamento e Investimento - Silveria Monteiro Barbosa Campos - Ao compulsar os autos
constatei que o autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD.
Recolher a taxa de R$ 11,00 para cada pesquisa / executado. - ADV: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB 56940/
PR), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0007027-89.2011.8.26.0441 (441.01.2011.007027) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Maria Michela Ricupito de Albuquerque - Ipespinstituto de Pagamentos Especiais do Est Spaulocartautônomascart Adv Spaulo
- Subam ao Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP),
RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 44014/SP)
Processo 0007087-62.2011.8.26.0441 (441.01.2011.007087) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociedade
Visconde São Leopoldo - Thaisa Clície de Carvalho Ferreira e outro - Requisitei informações pleiteadas por intermédio de
acesso on line, conforme documento que segue. Dê-se ciência ao interessado devendo requerer o que de direito, a título de
prosseguimento, no prazo de dez dias. O silêncio implicará a extinção por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos
termos do artigo 791, I, do CPC. Int. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 3000031-53.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Lauriana Conceição de Oliveira - José
Caetano Pereira e outro - Ao compulsar os autos constatei que se trata de Mandado para a citação do réu. Expedido o mandado
de citação, a diligência tornou-se frustrada, visto que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme demonstra a
certidão do Oficial de Justiça. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE
CINCO DIAS, INFORMANDO O ENDEREÇO DE OUTRO DOMICÍLIO DO RÉU. - ADV: FLAVIO RIYUITI TANAKA (OAB 192440/
SP)
Processo 3000093-93.2013.8.26.0441 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º