TJSP 23/08/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1483
2005
LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/SP)
Processo 0014510-76.2013.8.26.0482 (048.22.0130.014510/1) - Habilitação de Crédito - Fundo Banespa de Seguridade
Social Banesprev - Edneia do Carmo Morato - Vistos. Intime-se Fernando Morato, inventariante dos bens deixados por Edneia
do Carmo Morato, para manifestar-se sobre os termos da presente Habilitação de Crédito. Int. - ADV: GUSTAVO LUIS DO
CARMO DUARTE (OAB 255742/SP), ALESSANDRA VIOTO SATO (OAB 219477/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS
SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 0015456-48.2013.8.26.0482 (048.22.0130.015456) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Creusa
Passareli Ros - Eliseu Passareli - Osvaldo Aparecido Passareli e outros - Vistos. Fls. 57: aguarde-se pelo prazo suplementar e
improrrogável de trinta dias o recolhimento dos impostos devidos. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, tornem-me
os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: AUREO MATRICARDI JUNIOR (OAB 229004/SP)
Processo 0016081-82.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016081) - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - M. D.
N. da S. - M. A. P. - Fls. 35/43: Concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Dê-se vista dos autos
à autora para se manifestar acerca da contestação apresentada. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ GUIMARÃES MOLINA
(OAB 311309/SP), LIGIA MARIA LARIO FRUCTUOZO (OAB 308519/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 0016134-63.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016134) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliana Rosa
da Silva Santos - Sérgio Pelera dos Santos - Vistos. Concedo à inventariante o prazo de quinze dias para o recolhimento do
I.T.C.M.D., findos os quais, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Int. - ADV: ROSANA
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 329662/SP), THAIS BRAVO DAMASCENO (OAB 312923/SP)
Processo 0016217-79.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016217) - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - F. P. B. - A. da
S. - Fls. 17/21; 23/24: Concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Dê-se vista dos autos à autora
para manifestação acerca da contestação apresentada. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: AUDREY AQUILINO (OAB 145544/SP),
ELIAS PIRES ABRÃO GALINDO (OAB 302371/SP)
Processo 0017336-75.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017336) - Inventário - Inventário e Partilha - Valda Cordeiro de Souza
- Maria Gomes dos Santos - Vistos. Intime-se a inventariante para, em dez dias, regularizar a representação processual dos
coerdeiros Maria Cordeiro de Souza, Geraldo Cordeiro de Souza, Dirceu Cordeiro de Souza, Gilson Cordeiro de Souza, Gerson
Cordeiro de Souza, José Vitor Cordeiro de Souza, Clovis Cordeiro de Souza, Márcio Cordeiro de Souza e Wilson Cordeiro de
Souza (bem como dos cônjuges, se casados forem) ou requerer o que de direito em termos de citação de todos eles. Int. - ADV:
MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP)
Processo 0017366-23.2007.8.26.0482 (482.01.2007.017366) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes
Queiroz Telles - Carlos Roberto de Andrade Telles - Vistos. Expeça-se mandado de avaliação, marcando o prazo de vinte dias
para a apresentação do laudo (o prazo deverá ser contado da entrega do mandado ao perito, Alberico Peretti Pasqualini). Dê-se
ciência ao perito do valor reservado pela Defensoria Pública para pagamento de seus honorários (fls.340). Na sequência, depois
de apresentado o laudo, oficie-se à Defensoria Pública para pagamento em favor do “expert”, observadas as formalidades legais
e, enfim, colha-se a manifestação de todos os interessados. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO DA SILVA CUNHA (OAB 297814/SP),
NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI (OAB 290313/SP)
Processo 0017484-57.2011.8.26.0482 (482.01.2011.017484) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Clara
Pimentel da Silva - Jose de Almeida e outro - Vistos. Fls. 200: aguarde-se por dez dias, como requerido, consignando que dentro
desse prazo de dez dias, a inventariante deverá: - apresentar o plano de partilha dos bens deixados por José de Almeida; apresentar o plano de partilha dos bens deixados por Lucinda de Souza Almeida; - juntar certidão negativa de débitos federais
em nome de José de Almeida; - recolher o I.T.C.M.D. relativo ao falecimento de Lucinda, ocorrido no ano de 1996; - recolher o
imposto causa mortis relativo ao falecimento de José de Almeida, ocorrido no ano de 2010. Int. - ADV: JESSE DOS SANTOS
BEXIGA (OAB 198045/SP)
Processo 0017617-31.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017617) - Interdição - Tutela e Curatela - S. A. B. P. - M. A. B. - I- Iniciados
os trabalhos, em diligência na residência da requerida, o MM. Juiz interrogou a requerida , conforme termo em apartado.”Dê-se
ciência ao representante do Ministério Público. No mais, aguarde-se a apresentação de impugnação ou decurso do prazo para
tanto. Intime-se”. - ADV: VANIA REGINA AMARAL BIANCHINI (OAB 167781/SP)
Processo 0017799-17.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017799) - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. R. A. de L. S. - V. V. da S.
J. - Intime-se a autora, por carta com comprovante de entrega, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da
petição inicial, cumprir integralmente a determinação de fls. 20. - ADV: TITO CARLOS MARTINS (OAB 322588/SP)
Processo 0021134-78.2012.8.26.0482 (482.01.2012.021134) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. P. - V. C. B. - As questões
aventadas nesta demanda dizem respeito aos direitos e interesses de pessoa menor de idade, que, por conseguinte, devem
ser apreciadas com minudência. Assim, mister se faz que se estabeleça o contraditório no que toca aos pedidos de busca e
apreensão e de guarda provisória deduzidos incidentalmente pelo autor. Intime-se a requerida, na pessoa de seus advogados,
para se manifestar sobre o teor da petição de fls. 245/249, assim como sobre os documentos que a acompanham (fls. 250/259),
no prazo de cinco (05) dias. Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação da autora, tornem-me, com urgência, os autos
conclusos para deliberação. - ADV: MARIA IZABEL SOUZA MALTEMPI (OAB 293855/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/
SP)
Processo 0021584-21.2012.8.26.0482 (482.01.2012.021584) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Julia Beatriz de Sousa da Silva - José Roberto da Silva - “ Intime-se o exequente acerca das informações fornecidas
pelo Denatran a fls. 89” - ADV: MARCIO CESAR AREIAS BRAVO (OAB 265081/SP)
Processo 0023246-20.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023246) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sérgio Antonio
Aparecido de Paula - Acelde Romão de Paulo e outro - Vistos. Fls. 61/62: Oficie-se à Receita Federal e à Prefeitura Municipal
de Regente Feijó, nos moldes e para os fins pleiteados pela inventariante dativa. Outrossim, intimem, por carta com aviso
de recebimento, os herdeiros Sérgio, Sônia, Selma e Zilda Maria, para, no prazo de cinco dias, informar a localização exata
do veículo VW/Fusca, placa CQD 9102, ano/modelo 68/68. Int. - ADV: CARLA REGINA SYLLA (OAB 158636/SP), CARLOS
RENATO FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP)
Processo 0023935-64.2012.8.26.0482 (482.01.2012.023935) - Inventário - Inventário e Partilha - Osmar Rodrigues Garcia
- Ana Rodrigues Garcia - Dê-se vista dos autos ao inventariante. Int. - ADV: DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB 227522/
SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP)
Processo 0028213-11.2012.8.26.0482 (482.01.2012.028213) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Susana Gomes
Brondi Malaque - Samoel Brondi - Vistos. Fls. 156: em cumprimento à decisão monocrática do desembargador relator do agravo
de instrumento nº 0094961-79.2013.8.26.0000 (fls. 75 dos autos da habilitação em apenso), os presentes autos do inventário
dos bens deixados por Samoel Brondi ficarão obrigatoriamente suspensos até o julgamento definitivo do aludido recurso. Intimese. - ADV: MARIA BUENO DO NASCIMENTO (OAB 149824/SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º