TJSP 23/08/2013 - Pág. 703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1483
703
ADVOGADO : 334633/SP - Marco Antônio da Costa
REQDA
: F. R. S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3004324-47.2013.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Rjo Cursos e Treinamentos Ltda Me
ADVOGADO : 249402/SP - Camila Bortolotto Moriyama
REQDO
: Tnl Pcs S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3004327-02.2013.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Luciene Cristina Zanardi Firmino
ADVOGADO : 297741/SP - Daniel dos Santos
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro social INSS
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3004328-84.2013.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Cicera Virginia do Nascimento da Silva
ADVOGADO : 68444/SP - Jose Roberto Christofoletti
REQDO
: Banco Caixa Economica Federal
VARA:3ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECILIA ISABEL PERUSSE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2013
Processo 0000035-25.2013.8.26.0318 (031.82.0130.000035) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil Sa - Juliano Aparecido Alves - Conforme noticiado às fls. 51/52, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do
mérito, com fundamento no art. 269, III, do CPC. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios necessários, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0000048-20.1996.8.26.0318 (318.01.1996.000048) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Silvia Peixe
Hildebrand de Abreu e outro - Prefeito Municipal de Leme e outros - DESRQUIVAMENTO DOS AUTOS - ADV: SILVIA PEIXE
HILDEBRAND DE ABREU (OAB 42382/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), PAULO AFONSO LOPES (OAB
118119/SP), MARIA REGINA DE MELLO AFFONSO DUTRA (OAB 23603/SP)
Processo 0000048-20.1996.8.26.0318 (318.01.1996.000048) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Silvia Peixe
Hildebrand de Abreu - - Maria Augusta de Oliveira Zilo - Prefeito Municipal de Leme - - Luis Cesar Duarte Prinzo - - Paulo Afonso
Lopes - - Emilio Carlos da Roz - - Jose Carlos Geraci - - Darlene Aparecida Rebessi - - Claudia Kinock Alvares - Vistos. Fls. 979:
Defiro vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SILVIA PEIXE
HILDEBRAND DE ABREU (OAB 42382/SP), LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP), PAULO AFONSO LOPES (OAB
118119/SP), MARIA REGINA DE MELLO AFFONSO DUTRA (OAB 23603/SP)
Processo 0000204-76.2013.8.26.0038 (003.82.0130.000204) - Exibição - Medida Cautelar - Paulino Piccolo - Telefonica
Brasil S A - Vistos. A natureza da lide reclama a figura do espólio no polo ativo, devidamente representado pelo inventariante
(CPC, art. 12, V), se ainda não ultimada a partilha de bens nos autos do inventário; caso contrário, se efetivada a partilha,
no polo ativo haverão de constar todos os herdeiros. Assim, à parte autora incumbe providenciar a regularização processual,
na forma apontada no parágrafo anterior, comprovando documentalmente. Prazo: 10 dias. Pena: Extinção do processo sem
resolução de mérito. Int. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP)
Processo 0000211-68.2013.8.26.0038 (003.82.0130.000211) - Exibição - Medida Cautelar - Luiz Florindo Filho - Telefonica
Brasil S A - Vistos. O autor se qualifica como farmacêutico, profissão que a princípio se mostra incompatível, por sua natureza,
posição social e econômica, com a postulação de deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita, cenário que não pode ser
elidido por simples declaração de insuficiência econômica, cuja presunção é meramente relativa. Assim, determina-se ao autor
que apresente, no prazo de 10 dias, cópias das três últimas declarações de imposto de renda, para aferir se realmente preenche
os requisitos necessários à concessão da benesse, pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). Int. - ADV: FELIPE
CASTRO (OAB 305679/SP)
Processo 0000336-36.2013.8.26.0038 (003.82.0130.000336) - Exibição - Medida Cautelar - Renato Gonçalves de Andrade
- Telefonica Brasil S A - Vistos. A natureza da lide reclama a figura do espólio no polo ativo, devidamente representado pelo
inventariante (CPC, art. 12, V), se ainda não ultimada a partilha de bens nos autos do inventário; caso contrário, se efetivada
a partilha, no polo ativo haverão de constar todos os herdeiros. Assim, à parte autora incumbe providenciar a regularização
processual, na forma apontada no parágrafo anterior, comprovando documentalmente. Prazo: 10 dias. Pena: Extinção do
processo sem resolução de mérito. Int. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP)
Processo 0000444-11.2007.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Reginaldo Daniel de
Godoy - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA
A EXECUÇÃO promovida por REGINALDO DANIEL DE GODOY contra B.V. FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), LUCIANO NUNES DE VIVEIROS (OAB 175101/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º