TJSP 26/08/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1484
2010
Requerido:A. M. D. S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0008690-90.2013.8.26.0445
Nº ORDEM:11.01.2013/002066
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/737
Requerido:R. C. D. D. S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0008691-75.2013.8.26.0445
Nº ORDEM:11.01.2013/002067
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/283
Requerido:L. C. M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO:0008692-60.2013.8.26.0445
Nº ORDEM:11.01.2013/002068
CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/712
Requerido:C. D. S.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara
M. Juiz Alessandro de Souza Lima - Juiz de Direito Auxiliar
M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Auxiliar
M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Auxiliar
M. Juiza CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO - Juíza de Direito Auxiliar
V. Ex.a VALDIR MARINS ALVES - Juiz de Direito Auxiliar
Processo nº.: 0010894-15.2010.8.26.0445 (445.01.2010.010894-4/000000-000) - Controle nº.: 000330/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ROSA HELENA FERRAZ e outros - Fls.: 0 - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do
convênio OAB/DPE para defender os interesses do réu Emilson Ribeiro da Silva, bem como para apresentação de contrarrazões
do recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo legal. - Advogados: VANESSA RIBEIRO DA SILVA - OAB/SP nº.:213340;
Processo nº.: 0008470-73.2005.8.26.0445 (445.01.2005.008470-4/000000-000) - Controle nº.: 000899/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X WALCILLIO LINO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo
audiência de instrução, debates e julgamento no dia 21/10/2013, às 14h30min. Expeça-se todo o necessário. Verifique a
Serventia se todas as certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o
caso, por e-mail. - Advogados: IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE - OAB/SP nº.:268255;
Processo nº.: 0004323-62.2009.8.26.0445 (445.01.2009.004323-0/000000-000) - Controle nº.: 001009/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JACKSON LUIS DE ARAÚJO - Fls.: 0 - Designo audiência para oitiva das testemunhas, cujos endereços
foram informados retro, no dia 18/10/2013, às 14h30min. Expeça-se todo o necessário. Int. - Advogados: ADRIANO EULER DE
MENEZES FROIS - OAB/SP nº.:66176;
Processo nº.: 0002499-68.2009.8.26.0445 (445.01.2009.002499-6/000000-000) - Controle nº.: 002910/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. L. D. M. S. e outro - Fls.: 0 - Defiro a liberação do veículo apreendido. Oficie-se à
autoridade policial.A questão da legalidade das escutas telefônicas já está solucionada pela informação de fls. 577/578. Venham
os memoriais defensivos, no prazo legal. (Autos a disposição da defesa da acusada Laura para apresentação de memoriais
de defesa ou ratificação dos memoriais apresentados, no prazo legal). - Advogados: VICENTE DE PAULA PINTO - OAB/SP
nº.:135254;
Processo nº.: 0000550-09.2009.8.26.0445 (445.01.2009.000550-0/000000-000) - Controle nº.: 004849/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULINO DE JESUS SALGADO - Fls.: 0 - Intimação do advogado de que foi nomeado nos termos do
convênio OAB/DPE para defender os interesses do acusado, bem como para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. Advogados: FLAVIO AUGUSTO SEPULVEDA - OAB/SP nº.:234395;
Processo nº.: 0007679-75.2003.8.26.0445 (445.01.2003.007679-6/000000-000) - Controle nº.: 000010/2013 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X EDIVALDO LUIS DOS SANTOS MARCIANO - Fls.: 0 - Devidamente intimado, o defensor não se manifestou
nos termos do artigo 422 do C.P.P. Dou por preclusa a sua oportunidade. Feito em ordem para julgamento. Incluo-o na pauta de
julgamentos do Tribunal do Júri, para ter lugar no dia 24/10/2013, às 09h30min. Expeça-se todo o necessário. Requisite-se o
preso, bem como que o estabelecimento prisional providencie a sua alimentação, no dia do julgamento. - Advogados: ADRIANO
EULER DE MENEZES FROIS - OAB/SP nº.:66176;
Processo nº.: 0002653-47.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 000760/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] I.
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