TJSP 26/08/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1484
2011
F. D. S. - Fls.: 0 - Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no
dia 22/10/2013, às 15 horas. Expeça-se todo o necessário. Verifique a Serventia se todas as certidões relativas aos processos
constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail. - Advogados: ELIANE CARVALHO DE
OLIVEIRA - OAB/SP nº.:269867;
Processo nº.: 0002836-18.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 000820/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S.
M. D. A. - Fls.: 0 - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio OAB/DPE para defender os interesses
do acusado, bem como para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - Advogados: ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP nº.:269867;
Processo nº.: 0005707-21.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 001400/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO GRACIANO DA
CUNHA - Fls.: 0 - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio OAB/DPE para defender os interesses
do acusado, bem como para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - Advogados: ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA
- OAB/SP nº.:110907;
EXPEDIENTE CORREGEDORIA - COBRANÇA DE AUTOS Ficam os defensores abaixo relacionados intimados a devolver,
em até 24 (vinte e quatro horas), os processos mencionados, os quais se encontram com prazo esgotado para vista fora de
cartório, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão e de proibição de fazer carga dos referidos autos, além de
outras sanções cabíveis:
PROC. 2209/2012 - ADV. MARCIA RENATA DA SILVA OAB.SP. 296176
PROC. 924/2012 - ADV. MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA OAB.SP. 118115
PROC. 2856/2012 - ADV. ADRIANO EULER MENEZES FROIS OAB.SP. 66176
PROC. 2842/2012 - ADV. DENISE DE OLIVEIRA XAVIER OAB.SP. 214998
PROC. 1299/2012 - ADV. MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA OAB.SP. 118115
PROC. 3689/2012 - ADV. MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA OAB.SP. 118115
PROC. 1355/2012 - ADV. VANESSA RIBEIRO DA SILVA OAB.SP. 213340
PROC. 2012/2012 - ADV. RODRIGO CARDOSO OAB.SP. 244685
PROC. 834/2012 - ADV. FERNANDO SERGIO TROSS OAB.SP. 144176
PROC. 08/12JURI - ADV. ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO OAB.SP. 241803
PROC. 1188/2012 - ADV. JULIANA FORTES LOBO OAB.SP. 239566
PROC. 6416/2012 - ADV. MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA - OAB.SP. 118115
PROC. 215/2012 - ADV. ADRIANO EULER MENEZES FROIS OAB.SP. 66176
PROC. 1271/2012 - ADV. MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA OAB.SP. 118115
PROC. 2882/2012 - ADV. ADRIANO EULER MENEZES FROIS OAB.SP. 66176
PROC. 7074/2012 - ADV. ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR OAB.SP. 51619
PROC. 1952/2012 - ADV. ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO OAB.SP. 241803
PROC. 2561/2012 - ADV. ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO OAB.SP. 241803
PROC. 1285/2012 - ADV. JULIENE FORQUIM DA SILVA OAB.SP. 249580
PROC. 6780/2012 - ADV. TANIA REGINA AZZOLIN DE AVILA OAB.SP. 256039
PROC. 31/04JURI - ADV. JOÃO BOSCO BARBOSA OAB.SP. 73964
PROC. 3507/2012 - ADV. JOÃO BOSCO BARBOSA OAB.SP. 73964
PROC. 2013/2012 - ADV. SANDRO DE OLIVEIRA ROSA OAB.SP. 15.2585
M. Juiz Alessandro de Souza Lima - Juiz de Direito Auxiliar
M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Auxiliar
M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Auxiliar
M. Juiza CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO - Juíza de Direito Auxiliar
V. Ex.a VALDIR MARINS ALVES - Juiz de Direito Auxiliar
Processo nº.: 0003467-64.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003467-3/000000-000) - Controle nº.: 000692/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE MARCIO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do
convênio OAB/DPE para defender os interesses do réu Jorge Marciano, bem como para ciência de todo o processado e para
apresentação das alegações finais, no prazo legal. - Advogados: ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:110907;
Processo nº.: 0004079-65.2011.8.26.0445 (445.01.2011.004079-8/000000-000) - Controle nº.: 001348/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO SERAFIM DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - Tendo em vista o teor da defesa apresentada, verifico
que as questões deverão ser objeto de regular instrução, para melhor comprovação da situação narrada na peça acusatória.
Assim, recebo a denúncia de fls. 01-D/03-D, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006, designando audiência de instrução,
debates e julgamento no dia 31/Outubro/2013, às 13:00 horas. Intimem-se e requisitem-se eventuais testemunhas arroladas.
Cite-se e requisite-se o réu. Cobre-se a juntada de eventuais laudos toxicológicos ainda não juntados aos autos, ficando, com a
juntada, autorizada a incineração do entorpecente apreendido. Providencie-se, ainda, a vinda aos autos de certidões faltantes.
- ficam as defesas intimadas para comparecimento na audiência designada, bem como de que foi expedida carta precatória
à Comarca de Guaratinguetá-SP., objetivando a inquirição das testemunhas de defesa arroladas pelo réu Ramon, devendo
acompanhar o andamento da mesma perante àquele Juízo., - Advogados: KARLA FERNANDA DA SILVA - OAB/SP nº.:293572;
ROSICLEA DE FREITAS ROCHA - OAB/SP nº.:304019;
Processo nº.: 0005995-47.2005.8.26.0445 (445.01.2005.005995-1/000000-000) - Controle nº.: 001612/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JURANDIR RODRIGUES FREITAS - Fls.: 0 - Assim, com fundamento no artigo 107, IV c.c. 109, V do
Código Penal, julgo extinta a punibilidade de JURANDIR RODRIGUES FREITAS.
Com as cautelas e comunicações de
praxe, ao arquivo. P.R.I.C. - Advogados: ALESSANDRO MOREIRA LEITE - OAB/SP nº.:244089;
Processo nº.: 0011136-37.2011.8.26.0445 (445.01.2011.011136-0/000000-000) - Controle nº.: 002352/2012 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X MATEUS RONDINELLI RAMOS ALVES - Fls.: 0 - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do
convênio OAB/DPE para defender os interesses do réu Mateus Rondinelli, bem como para ciência de todo o processado e para
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