TJSP 03/09/2013 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
1048
0027813-28.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Samuel Manoel Pereira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ivanir Cortona (OAB:
37209/SP) (Fls: 6) - Advogada: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP)
0028215-42.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Maria dos Reis Costa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arcide
Zanatta (OAB: 36420/SP) - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP)
0028379-74.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Cassemiro Soares de Oliveira
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0028459-38.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Moisés Oliveira Coutinho - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Karina Grimaldi (OAB: 159080/SP) - Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/
SP)
0028621-56.2007.8.26.0068 (990.10.577016-9) - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Enildo
Ferreira Coura - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valter
Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) - Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP)
0028929-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Agravante:
Maria Odete Lacerda (Herdeiro) e outros - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Advogado: Felipe Mêmolo Portela (OAB: 222287/SP) (Procurador)
0029081-98.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Sandro Dias de Miranda
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Vanessa Gomes Esgrignoli (OAB: 255278/SP) (Fls: 10) - Advogado: Victor Cesar Berlandi (OAB: 236922/SP) (Procurador) Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador)
0029092-56.2006.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Augusto Dias de Almeida - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Vitor Jaques Mendes (OAB: 258362/SP) - Advogado: Marco Antonio Carriel (OAB:
108614/SP)
0029219-03.2006.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Rosana Aparecida Fogari Vio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Isabela Cristina Pedrosa Bittencourt (OAB: 297583/SP) - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP)
0029383-31.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Flávio dos Santos Guimarães
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosemary Aparecida
Olivier da Silva (OAB: 275788/SP) - Advogado: Liana Maria Matos Fernandes (OAB: L/MM)
0029435-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Jandi Daniel da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Acolheram a preliminar e converteram o julgamento em
diligência.V.U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) (Fls: 04) - Advogada: Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/
SP) (Procurador)
0029779-90.2000.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Marcos Antonio Stivanello
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Pedro Monteiro
(OAB: 107999/SP) - Advogado: Luciano de Almeida Pera (OAB: 211806/SP) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos
(OAB: 184864/SP)
0029964-20.2008.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Nelson Biazzi Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cristiane Levada dos Santos - Deram
provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Advogado: Aroldo Broll (OAB:
190586/SP)
0030125-31.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Josinete Cordeiro Lapa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Ferrari da Gloria (OAB: 46568/SP) (Fls: 14)
0030155-02.2007.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Moliterno - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Maria Madalena de Jesus - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
- Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) - Advogada: Maria Lucia Carvalho Miranda Garcia (OAB: 88168/SP) Advogado: Claudio Samel Nunes da Silva (OAB: 120345/SP)
0030817-26.2001.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: José Manoel de Jesus - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/
SP) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP)
0031245-32.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: João Batista Barbosa (Assistência
Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ericson
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º