Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 0001819-96.2011.8.26.0224 0020455-41.2003.8.26.0564 0028413-64.2010.8.26.0554 0052591-81.2009.8.26.0564 0010937-83.2011.8.26.0099 0025456-60.2010.8.26.0564 0035599-07.2011.8.26.0554 Reexame Necessário 0003251-81.2011.8.26.0053 0029142-63.2011.8.26.0196 0028018-38.2011.8.26.0554 Ao Des. Alberto Gentil Apelação 0001057-81.2009.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1004 238 - 0024593-62.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Adel Ferraz - Apelante: Nildes Vieira Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Jack Hork Alves (OAB: 38081/SP) (Fls: 7) Advogado: Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) (Procurador) 239 - 0025387-91.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1048 0027813-28.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Samuel Manoel Pereira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) (Fls: 6) - Advogada: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) 0028215-42.2010.8.26.016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 247 Ana Maria Teixeira; Advogado: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP); 0037942-35.2007.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2007.037942-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Samuel de Souza Alves (Justiça Gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1930 Pereira da Silva (OAB: 46152/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0027108-49.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Paulino Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: W

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1238 9.528/1997. No mesmo sentido: REsp 1.244.257/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 19.3.2012; AgRg no AREsp 163.986/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 27.6.2012; AgRg no AREsp 154.978/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 4.6.2012; AgRg no REsp 1.316.746

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1100 Súmula Vinculante - Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos. Plenária de 29/10/2009, DJe nº210, p.1, em 10/11/2009; DOU de 10/11/2009,p.1. Em caso de não aproveitamento da isenção temporal vinculada, retorna