TJSP 03/09/2013 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
2001
0002235-12.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000390/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - SERPRE COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA X IVASA EQUIPAMENTOS TÊXTEIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - C O N C L U S Ã O Aos 29 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr.
Dr. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________
(______)Esc. digitei. Processo nº: Aguarde-se por trinta dias manifestação do interessado. No silêncio, intime-se pessoalmente
a promover o andamento do feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção e/ou arquivamento, na forma do art. 267, § 1° do Código
de Processo Civil. Se não encontrado, expeça-se edital para intimação nos termos acima determinado. Int. Pindamonhangaba,
29 de agosto de 2013. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Juíza de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com
o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA OAB/
SP 90863
0002765-16.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000483/2013 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - LARISSA MARIA DOS SANTOS MOTA X I N S S - C O N C L U S Ã O Aos 29 de agosto de 2013,
faço estes autos conclusos a Exma. Sr.ª Dr.ª RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, Juíza Substituta respondendo
pela 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 483/2013 Diante do equívoco
no protocolo da petição (fl. 23) e prestigiando o princípio da economia processual, declaro sem efeito a sentença de fl. 17.
Providencie a serventia as anotações necessárias. Recebo a petição e documentos de fls. 21/25 como emenda a inicial. Cite-se
o INSS para os termos da ação, com as advertências legais. Int. Pindamonhangaba, 29 de agosto de 2013. RITA DE CÁSSIA
SPASINI DE SOUZA LEMOS Juíza Substituta DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____.
Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161
0002840-55.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000492/2013 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S. D.
C. X T. C. D. S. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x
) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV JORGE BARGIS MATHIAS FILHO OAB/SP
101793 - ADV CÉLIA REGINA PADOVAN OAB/SP 175211 - ADV SONIA REJANE DE CAMPOS OAB/SP 72990
0002849-17.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000495/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. L. F. C. E OUTROS X L. V. C. - C
E R T I D Ã O Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05
dias, sobre Resultado negativo do Mandado: ?Deixou de citar o requerido pois foi informado pela Sra. Dalvana que ele reside no
bairro de Moreira Cesar, não sabendo informar o endereço correto.? - ADV MARTA NOGUEIRA MARTINS OAB/SP 230759
0002957-46.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000502/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. D. O. A.
X M. D. S. F. - C O N C L U S Ã O Aos 29 de agosto de 2013, faço estes autos conclusos a Exma. Sr.ª Dr.ª RITA DE CÁSSIA
SPASINI DE SOUZA LEMOS, Juíza Substituta respondendo pela 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)
Esc. digitei. Processo nº 502/2013 Considerando que recentemente foi decretada a falência da empregadora do requerido,
arbitro os alimentos provisórios para o caso de desemprego ou emprego informal em 50% salário mínimo. Intime-se, com
urgência, o réu na forma solicitada (fl. 76). Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho e fl. 73.
Pindamonhangaba, 29 de agosto de 2013. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Juíza Substituta DATA Nesta data,
recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV MARCO ANTONIO
DE PAULA SANTOS OAB/SP 279348 - ADV PAULO ROGERIO SAVIO OAB/SP 290656 - ADV ANA LÍVIA DE OLIVEIRA COSTA
OAB/SP 275623
0002957-46.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000502/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. D. O. A.
X M. D. S. F. - Em vista da convolação em falência e lacre da empregadora do réu, intime-se este para pagamento dos alimentos
arbitrados. Publique-se fl. 71. - ADV MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS OAB/SP 279348 - ADV PAULO ROGERIO SAVIO
OAB/SP 290656 - ADV ANA LÍVIA DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 275623
0002957-46.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000502/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. D. O.
A. X M. D. S. F. - Em vista das razões e documentos apresentados, reduzo o valor dos alimentos (fl. 21), ficando arbitrados
em 25% dos rendimentos. Oficie-se à empregadora. As partes, atendendo à determinação legal (CPC, art. 282, VI e art. 300),
especificam as provas que pretendem produzir por ocasião da petição inicial e contestação, respectivamente, o que fazem
de forma genérica. Nessa fase das providências preliminares (CPC, art. 323), à luz da controvérsia concreta instaurada no
processo, é necessário limitar quais são as provas efetivamente necessárias ao deslinde da causa. Para tanto, concedo o prazo
comum de 10 dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) especifiquem as provas que pretendem produzir. Não de
forma genérica, mas sim justificada, conforme a controvérsia instaurada concretamente no processo; b) digam expressamente
se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide; Int. - ADV MARCO ANTONIO
DE PAULA SANTOS OAB/SP 279348 - ADV PAULO ROGERIO SAVIO OAB/SP 290656 - ADV ANA LÍVIA DE OLIVEIRA COSTA
OAB/SP 275623
0003688-42.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000641/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
- MARCOS JOSÉ DE ASSIS X ELK APARECIDA TEODORO DE PADUA - Intime-se pessoalmente o autor para em 5 dias se
manifestar sobre a petição e documentos retro. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV ALBERTO ZAPPA OAB/SP
306686 - ADV NILZA MARIA HINZ OAB/SP 101451 - ADV LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI OAB/SP 244182 - ADV MARCOS
DE OLIVEIRA OAB/SP 254788 - ADV VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE M. MIGOTTO MARCO OAB/SP 279431
0003730-91.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000660/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários ITAU UNIBANCO S.A X DAYANE BOLSON E OUTROS - C O N C L U S Ã O Aos 29 de agosto de 2013, faço estes autos
conclusos a Exma. Sr.ª Dr.ª RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS, Juíza Substituta respondendo pela 3ª Vara Cível
de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 660/2013 Requisitei, nesta data, bloqueio de
valores junto ao Bacen. Em 48:00 horas, diligencie a Sr(a) Supervisor(a) de Serviço sobre eventuais respostas positivas. Int.
Pindamonhangaba, 29 de agosto de 2013. RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS Juíza Substituta DATA Nesta data,
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