TJSP 04/09/2013 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
1704
OAB/SP 131624 - ADV LUIZ ROBSON CONTRUCCI OAB/SP 138509 - ADV GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI OAB/SP 193592
0008977-04.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008977-3/000000-000) Nº Ordem: 000978/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELO ROSA DE JESUS - Fls. 88 - Sentença
nº 911/2013 registrada em 23/08/2013 no livro nº 245 às Fls. 282: Fls. 87: acolho e homologo o pedido de desistência da
presente AÇÃO DE DEPÓSITO e julgo extinto o processo ajuizado por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO contra MARCELO ROSA DE JESUS, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do
CPC. Em consequência, resta revogada a liminar deferida, sendo desnecessária comunicação à autoridade de trânsito porque
não emanada do Juízo ordem de bloqueio do bem. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV GIULIO ALVARENGA
REALE OAB/SP 270486
0008642-82.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008642-5/000000-000) Nº Ordem: 000988/2012 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Material - ELISABETE SMANIA DOMINGUES E OUTROS X TELEFÔNICA BRASIL S/A - Fls. 148
- ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (xxx) Ato Ordinatório: deste Juízo.
Aos requerentes para manifestação acerca do ofício oriundo do Banco Santander acostado às fls. 148, no prazo legal. - ADV
MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE OAB/SP 122983 - ADV CARLOS EDUARDO BAUMANN OAB/SP 107064
0009915-96.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009915-1/000000-000) Nº Ordem: 001049/2012 - Procedimento Sumário Servidão - RESIDENCIAL VILLE DE FRANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS X JOSÉ ANTONIO MELLA E OUTROS
- Fls. 09 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COM. CG 1307/2007 ) (XXX) Ato ordinatório: Autos
com vista ao Impugnado acerca da Impugnação ao Valor da Causa apresentada, no prazo legal. - ADV CAMILO SIMOES FILHO
OAB/SP 94010 - ADV RENATO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 272192 - ADV RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA OAB/
SP 121465 - ADV SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA OAB/SP 265724
0010449-40.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010449-8/000000-000) Nº Ordem: 001155/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SEBASTIÃO ALMEIDA PRADO NETO X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Fls. 54 - Providencie o autor a vinda aos autos de certidão atualizada das ações revisional e consignatória,
com cópia, se o caso, das decisões de mérito. Após, retornem os autos conclusos para sentença, mediante carga em livro
próprio. Intimem-se. - ADV MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 264990
0010658-09.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010658-8/000000-000) Nº Ordem: 001187/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- MARIA APARECIDA TRÍGOLO X MARIA DO CARMO DARUIK E OUTROS - Fls. 72 - Fls. 70/71: à autora para manifestação
e adequação, no prazo de dez dias. Após, retornem ao SRI. Intimem-se. - ADV SEISSE ALEXANDRA SANTINELO PEREIRA
BACCILI OAB/SP 276170
0010775-97.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010775-1/000000-000) Nº Ordem: 001209/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MARIA ANTONIETA RIBEIRO ROSSIGNOLLI X FRANCISCA RIBEIRO BARBOSA - Fls. 76 - Vez que já recolhido o
ITCMD, defiro o pedido de fls. 61, tópico final. Expeça-se alvarás, com prazo de validade de noventa dias. Em consequência,
resta prejudicada a expedição do formal de partilha referido às fls. 47. Arquivem-se os autos. Intimem-se. (ret. alvará) - ADV
SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0010932-70.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010932-8/000000-000) Nº Ordem: 001235/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - DÉCIO BARGIERI X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 124 - Fls.123/v: defiro. Desentranhe-se a petição e documentos
de fls. 110/119, devolvendo-os à subscritora, fazendo-se as devidas anotações e exclusões no sistema SIDAP. Eventual direito
de ressarcimento deverá ser postulado em ação própria, vez que o objeto é estranho à presente lide. No mais, aguarde-se
o julgamento da impugnação em apenso. Intimem-se. - ADV PAULO HENRIQUE GARDEMANN OAB/SP 311554 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904
0008873-75.2013.8.26.0408 Incidente-1 Nº Ordem: 001235/2012 - (apensado ao processo 0010932-70.2012.8.26.0408
- nº ordem 1235/2012) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - BANCO DO BRASIL S/A X
DÉCIO BARGIERI - Fls. 72 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV PAULO HENRIQUE GARDEMANN OAB/SP 311554
0013934-48.2012.8.26.0408 (408.01.2012.013934-0/000000-000) Nº Ordem: 001487/2012 - Procedimento Ordinário - União
Estável ou Concubinato - A. M. E. X I. A. B. N. E OUTROS - Fls. 252 - Defiro aos réus os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de 02 de 2014, às 15:20 horas. Intimemse as partes para comparecimento pessoal em Juízo e as testemunhas tempestivamente arroladas. A fixação dos pontos
controvertidos ultimar-se-á nos termos do artigo 451 do CPC. Oficie-se ao INSS, como requerido às fls. 67, item 5.1. Com a
juntada do documento, às partes para, querendo, em dez dias, manifestação, com fluência do prazo em cartório. Intimem-se. ADV SOLANGE RIOS CURY HERNANDES OAB/SP 266089 - ADV RAFAEL KEN FUKUYAMA OAB/SP 302876 - ADV CLAUDIO
MARCIO DA CRUZ OAB/SP 302839 - ADV VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/SP 142756 - ADV SINÉA RONCETTI PIMENTA
OAB/SP 279410 - ADV MARCIO MARCUSSO DA SILVA OAB/SP 308912 - ADV CAIO FILIPE JULIANO DOS SANTOS OAB/SP
312329
0020198-81.2012.8.26.0408 Nº Ordem: 000041/2013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DINES ANTONIO MATEUS Fls. 46 - Vistos. Derradeiramente, à requerente para integral cumprimento das determinações exaradas às fls. 31/31v. Aguardese por trinta dias. Se inerte a autora, voltem os autos conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV NEUSA QUERINO DA SILVA
OAB/SP 298253
0000989-92.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000101/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. B. O. Y. X A. M.
Y. E OUTROS - Fls. 60 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007)
(x) Ato Ordinatório: Providencie os requeridos os comprovantes de recolhimento das taxas devidas à Carteira de Advogados,
referentes as procurações apresentadas, no prazo de 10 dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV SEISSE
ALEXANDRA SANTINELO PEREIRA BACCILI OAB/SP 276170 - ADV GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA OAB/SP 297222
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º