TJSP 05/09/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
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porte de remessa e retorno dos autos a Superior Instância (R$ 29,50 por vol.) (o beneficiário da justiça gratuita é isento) - ADV:
RICARDO SILVA FERNANDES (OAB 154452/SP), ANDERSON BENEDITO DE SOUZA (OAB 316388/SP), CASSIO CAMPOS
BARBOZA (OAB 81488/SP)
Processo 0010973-61.2003.8.26.0405 (405.01.2003.010973) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Geraldo
Leandro da Silva - Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos Diante do silêncio do Exequente, o que faz presumir o
cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação de Procedimento Ordinário requerida por Geraldo
Leandro da Silva contraMovimento Habitacional Casa para Todos, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código
de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.R.I. ADV: VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB
134383/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0013055-26.2007.8.26.0405 (405.01.2007.013055) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Carlos Augusto Albuquerque - Rcl Turismo Ltda e outros - Vistos Diante dos valores penhorados e depositados nos autos e
da manifestação do Exequente às fls. 542, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação de Procedimento Ordinário
requerida por Carlos Augusto Albuquerque contra Santander Banespa Asset Management Ltda, Transportes Aereos Portugueses,
Rcl Turismo Ltda, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
levantamento em favor do Exequente, referente aos valores constantes às fls. 491, 559 e 560. Recolham os Executados,
no prazo legal, o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida.
Considerando que os valores penhorados e depositados e a manifestação do Exequente às fls. 542, sem reserva alguma, trazem
em si a aceitação a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após
a expedição do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: RENATA CRISTINA ZUCCOTTI (OAB 162952/SP), OTTO RIBEIRO NETO (OAB 160890/SP),
VALDIR CORTEZ PERES (OAB 85574/SP), ADEMIR PICOLI (OAB 99749/SP)
Processo 0016026-13.2009.8.26.0405 (405.01.2009.016026) - Procedimento Sumário - Acidente de Trabalho - Andreia da
Silva Brandao - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Processo n. 823/09. Fls. 292. Vistos. Declaro encerrada a instrução.
Concedo, pois, às Partes o prazo de dez dias para apresentação de memoriais, ficando facultada à Autora, a retirada dos autos,
nos primeiros cinco dias e ao Requerido, nos cinco dias restantes. Int. - ADV: BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI
(OAB 91025/SP)
Processo 0018285-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018285) - Monitória - Prestação de Serviços - Sesp Sociedade
Educacional São Paulo - Ozires Teixera de Menezes - Processo n. 803/11. Fls. 67. “ J. Esclareçam as Partes, no prazo legal,
se têm provas a produzir, justificando-as, fundamentalmente, em caso positivo, bem assim, se têm interesse na designação de
audiência de conciliação. Int.” - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), MARIANO MASAYUKI TANAKA (OAB
236437/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), MARCELO MARTINS CESAR (OAB 159139/SP), FABIA OLIVEIRA
BERNARDO DE ALBUQUERQUE (OAB 253859/SP)
Processo 0018561-12.2009.8.26.0405 (405.01.2009.018561) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Dumale
Turismo e Representacao de Viagem Ltda - Trajano Tour Viagens e Turismo Ltda Me - Processo n. 943/09. Fls. 308. Vistos. Por
ora, apresente a Exequente, em cinco dias, a vinda aos autos do demonstrativo do débito, atualizado. Após, torne o processo
concluso para apreciação do pedido de renovação da ordem de bloqueio. Int. - ADV: DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES
RUIZ (OAB 203781/SP), GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP), CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP), SONIA
GONCALVES (OAB 122815/SP)
Processo 0018934-09.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018934) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Alessandra Ines Caramico - Flanel Industria Mecanica Ltda - - Carlos Roberto Seicentos - - Helenice Jose de Mello Seicentos
- - Shiguel Hasegawa - Processo n. 862/2010. Fls. 2056. Vistos. Cumpra-se, com presteza, o despacho proferido às fls. 2050.
Int. Fls. 2050. J. Se em termos, intime-se o perito a dar início aos trabalhos. Int. - ADV: FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB
211772/SP), THIAGO JABUR CARNEIRO (OAB 255663/SP), FABIANO LOURENCO DE CASTRO (OAB 130932/SP), MARCOS
SOARES (OAB 206359/SP), RAFAEL JABUR CARNEIRO (OAB 220959/SP), MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO
(OAB 229571/SP), ROBERTO CORREA DE MELLO (OAB 50679/SP), PEDRO ORLANDO PIRAINO (OAB 26599/SP)
Processo 0021914-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.021914) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Idalina Rosa dos Santos Oliveira - Everson Santos Fernandes - - Jose Manuel Teiga Junior - Processo 959/11 - fls. 199 -Diante
do trânsito em julgado da sentença proferida às fls.192/195, requeira a Autora, em cinco dias, o que entender de direito. No
silêncio, arquive-se os autos do processo. Int. - ADV: MARIA HELENA GONÇALVES (OAB 162840/SP), SUELIO BARBOSA DA
SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0023500-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023500) - Cautelar Inominada - Liminar - Joao Manoel Franco - Creusa
Ferraz Viana - Processo n. 923/12. Fls. 84. Vistos. Esclareça o Peticionário de fls. 82, em cinco dias, o motivo de seu ingresso
aos autos, tendo em vista que não integra a lide. No silêncio, desentranhe-se a petição e documento de fls. 82/83, entregandoos ao seu subscritor e cumpra-se a providência determinada às fls. 81, 2º parágrafo. - ADV: SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA
(OAB 121198/SP)
Processo 0025855-86.2007.8.26.0405 (405.01.2007.025855) - Procedimento Sumário - Obrigações - Araci Salvador de
Oliveira - Maria Luzia Teles Rodrigues da Silva - Processo n. 1113/07. Fls. 257. Diante do V. Acórdão, requeira a Autora, no
prazo legal, o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JANDUI PAULINO DE MELO
(OAB 238467/SP), FABIANE BASILIO DOS SANTOS (OAB 187508/SP), MARIA ALICE SILVA DE DEUS (OAB 192159/SP),
NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), ADRIANA ALVES PEREIRA (OAB 154847/SP)
Processo 0026081-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026081) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Paulo Rogerio Tavares - Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - Processo n. 1054/12. Fls. 95. Vistos.
Retificando o despacho de fls. 93 para constar: “Cumpra-se o despacho de fls. 88, após restitua-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo”. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), GETULIO JOSE DOS
SANTOS (OAB 71688/SP), FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), CINTIA REGINA DORNELAS (OAB 192973/
SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0028987-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028987) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Jucelino Santiago da Silva - Aymore Credito Financiamento e Investimento S A - Processo n. 1183/12. Fls. 100. J. Certifique
a Serventia quanto à tempestividade deste e o recolhimento do valor do preparo e do porte de remessa e retorno dos autos
à Superior Instância. Se em termos, recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Vista à Parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0030051-41.2003.8.26.0405 (405.01.2003.030051) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º