TJSP 06/09/2013 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
1093
- Paciente: Eloi Felinto dos Santos - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP)
0151882-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impette/Pacient: José Fernandes
Silva Santos - Não conheceram da impetração. V. U.
0155126-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante:
R. A. de S. - Paciente: G. N. de V. - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Renato Alves de Souza (OAB: 286323/
SP)
0161340-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo Paciente: Jorge Souza Costa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP)
0223075-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral Agravante: Cristiano Nogueira de Farias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a materia preliminar
e, no mérito, negaram provimento ao agravo. V. U. - Advogada: Lais de Oliveira Bortoloci Maciel (OAB: 305532/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 90)
0258237-29.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Embargte:
L. A. N. - Interessado: S. P. de S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Rejeitaram os presentes embargos. v.u. - Advogado: Ahmed
Hassan Saleh (OAB: 154774/SP) - Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP)
0258240-81.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Embargte:
L. R. A. N. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Rejeitaram os presentes embargos. v.u. - Advogado: Ahmed Hassan Saleh (OAB:
154774/SP) - Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP)
0258243-36.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Embargte:
S. P. de S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Rejeitaram os presentes embargos. v.u. - Advogado: Ahmed Hassan Saleh (OAB:
154774/SP) - Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP)
0915631-28.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante:
Carlos Teixeira de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso interposto por
Carlos Teixeira de Sousa, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/
SP) (Fls: 172)
0956282-53.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Salles Abreu Apelante: Alison Giovani Barbosa de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
0959695-74.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza
do Amaral - Apelante: A. A. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao apelo. v.u. - Advogado: Renato
Claudio Martins Bin (OAB: 150544/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
9000002-65.2008.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante:
Marcio Vitoriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para, reconhecido o erro,
incluir a qualificadora pelo motivo fútil afastada pelos jurados (inciso II do § 2º do artigo 121 do Código Penal), readequar a
conduta do apelante ao disposto no artigo 121, caput, do Código Penal, e reduzir sua pena a seis anos de reclusão, estabelecido
o regime prisional semiaberto para o início de cumprimento da pena, expedindo-se mandado de prisão após o trânsito em
julgado. V. U. - Advogada: Luciana Salustiano dos Santos (OAB: 217646/SP) (Fls: 370)
9000004-32.2008.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Antônio Romildo Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao apelo. v.u. - Advogado: Paulo Henrique Scutti (OAB: 87258/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 255)
9000030-09.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Araujo dos Santos - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogada: Maria Teresa Bastia Vichi (OAB: 222348/SP) (Defensor Público) (Fls: 67)
9000070-98.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do
Amaral - Apelante: Luiz Alberto Mazala - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo.
V.U. - Advogado: Darci Moreno da Silva (OAB: 78152/SP) (Fls: 283)
9000102-30.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante:
João Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram parcial provimento
ao recurso de apelação interposto por João Gomes da Silva, tão-somente para afastar a condição especial ao regime aberto,
consistente na prestação de serviços à comunidade, nos termos da Súmula nº 493 do STJ, mantendo-se, no mais, a r. sentença
recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, vencido revisor que dava provimento em maior extensão para absolver,
nos termos de sua declaração de voto. - Advogado: Virgilio Pinone Filho (OAB: 104248/SP) (Fls: 74)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º