TJSP 06/09/2013 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
1504
PAULO DE FARIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PAULO DE FARIA EM 04/09/2013
PROCESSO :
3000729-92.2013.8.26.0430
CLASSE
:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Usina Moema Açucar e Alcool Ltda.
ADVOGADO : 146429/SP - Jose Roberto Piraja Ramos Novaes
REQDO
: Fazenda do Estado de São Paulo
VARA:
VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2013
Processo 0000408-11.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000408) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - W. L. S. A. e outros - J. L. A. - Vistos. Tendo em vista a comunicação do pagamento, julgo extinta esta execução de
alimentos, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos advogados nomeados
em 100% da Tabela vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: PAULO
ALCEU DE PAULA RODRIGUES (OAB 231472/SP), FERNANDA MARQUES DE SOUZA (OAB 239048/SP)
Processo 0000416-32.2006.8.26.0430 (430.01.2006.000416) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bunge Fertilizantes
Sa - Jose Luis Mega - Manifeste-se a exequente sobre a petição do executado de fls. 255/257. - ADV: NADIR CARDOSO
VITORIANO (OAB 170196/SP), NOELTON DE OLIVEIRA CASARI (OAB 194251/SP)
Processo 0000559-50.2008.8.26.0430 (430.01.2008.000559) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Adriano Francisco da Silva - Wagner Francisco da Silva - - Banco Santander Sa - Manifeste-se o autor sobre o ofício de fls. 232.
- ADV: EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
Processo 0000573-58.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000573) - Inventário - Inventário e Partilha - Dionisio Floriano Filho
- - Dionisio Floriano - Clarice Francisca Aparecida Anselmo Floriano - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o plano de partilha apresentado às fls. 13/21 dos autos do arrolamento dos bens deixados por falecimento de
Clarice Francisca Aparecida Anselmo Floriano e, em conseqüência, adjudico em favor do herdeiro filho a totalidade dos bens
inventariados, ressalvando-se erro, omissão ou eventual direito de terceiro. Transitada em julgado esta sentença, verifique
a serventia a regularidade do recolhimento das custas e, oportunamente, expeça-se o competente formal de partilha, com
observância das formalidades legais. Após, não havendo outras providências a serem tomadas, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV:
DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
Processo 0000574-43.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000574) - Alvará Judicial - Obrigações - Leonardo Barbosa dos Santos
- Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 269180/SP)
Processo 0000995-33.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000995) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. M. C. e
outros - O. N. C. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado em audiência às fls.
19. Em consequência, julgo extinta esta ação de alimentos, com fundamento no art. 269, III do Código de Processo Civil. Arbitro
os honorários dos advogados nomeados em 100% da Tabela vigente. Com o trânsito em julgado desta, expeça-se certidão
de honorários e arquivem-se. PRIC. - ADV: JUSSARA PEREIRA COSTA DE PAIVA (OAB 226147/SP), DEUZUITA DA COSTA
OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP)
Processo 0001490-77.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001490) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bvfinanceira Sa Cfi - Osmar Vieira de Oliveira - Vistos. 1.- Considerando a manifestação do requerente à fl. 21, e por
ainda não ter havido citação, julgo EXTINTA esta ação de busca e apreensão que BV Financeira S/A CFI propôs contra OSMAR
VIEIRA DE OLIVEIRA, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. 2.- Após
o trânsito em julgado, arquivem-se. PRIC. - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP)
Processo 0001513-23.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001513) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Sebastiao de Oliveira Rocha - Ante o exposto, e por mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e consolido a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial
em favor da parte autora. Condeno o réu nas custas e despesas processuais, corrigidas de cada desembolso, e honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da ação. Transitada esta em julgado, expeça-se ofício à CIRETRAN informando
que a parte autora está autorizada a transferir o veículo a terceiros. PRIC. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP)
Processo 0001669-11.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001669) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - I. C. A. da S. S. - P. H. R. da S. - Vistos. Tendo em vista a comunicação do pagamento, julgo extinta esta execução
de alimentos, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários dos advogados nomeados
em 100% da Tabela vigente. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LAERCIO
CARVALHO FELIX (OAB 242010/SP)
Processo 0001721-75.2011.8.26.0430 (430.01.2011.001721) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. J. C. dos S. - W.
R. dos S. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º