TJSP 09/09/2013 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
2014
Nº 0040588-84.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Claudio Silvestre Belo - Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Agnaldo de Jesus
Alcantara (OAB: 196597/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0044647-18.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Andre Alberto Chechetto - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Thiago Luis
Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP) - Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0063791-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gil Carmo Are - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. Advs: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0071274-90.2011.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: A. E. R. da C. - Embargdo: C. 4
C. de D. C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Gustavo Previdi Vieira de Barros (OAB:
126667/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0078617-21.2003.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Fernando Eustaquio de Lima - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento parcial ao apelo de FERNANDO EUSTÁQUI DE
LIMA para condená-lo a pena de 4 anos de reclusão, em regime aberto, mais pagamento de 50 dias-multa, no piso, por infração
ao artigo 180, §§ 1º e 2º, por cinco vezes, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal; e de ofício, julgaram extinta sua
punibilidade quanto ao crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso III, do Código Penal, nos termos dos artigos 107, IV e artigo
109, V, ambos do Código Penal.V.U - Advs: Wagner Luiz Dias (OAB: 106882/SP) - Jairo Floriano de Carvalho (OAB: 22256/SP)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0079759-11.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Renata Cicotti - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao apelo apenas para reduzir a pena imposta a RENATA
CICOTTI a 3 anos e 4 meses de reclusão, em regime aberto e ao pagamento de 24 dias-multa, cada um no valor de 1 (hum)
salário mínimo vigente, substituída a privativa de liberdade por duas restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade
e multa a serem fixadas pelo Juízo das Execuções), mantida no mais a r. sentença a quo. V.U - Advs: Jose Carlos de Moraes
(OAB: 86552/SP) - Fernando Rogério Marconato (OAB: 213409/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0088132-63.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. A. L. dos S. - Magistrado(a)
Ivana David - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) - João Mendes Sala 1425/1427/1429
Nº 0090020-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Fernando Lima da Silva - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Newton Edson Polillo (OAB: 166674/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0102158-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Valerio Camargo Bueno - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0102532-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Valerio Camargo Bueno - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0112126-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gessivan da Silva Correia - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs:
Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0112398-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Bruce Nascimento Bueno - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0113318-10.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Sidnei Osmar Luiz - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando
Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0116423-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Paulo Rogerio dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0118722-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Claudinei de Souza Oliveira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento parcial ao recurso,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0121789-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Paulo César Lauro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º