TJSP 09/09/2013 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
2015
Nº 0122816-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Willian Ribeiro de Freitas - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0130070-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Antonio Helton do Nascimento Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Converteram o julgamento em diligência.
V.U. - Advs: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0131733-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: William Roberto Nicolau - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Paulo Sergio de Almeida Godoy (OAB: 75225/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0132647-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Jonathan Aparecido de Lima - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0145701-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Agravante: Edilson Freitas da Silva
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 7000423-93.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Anderson Ferreira dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9000001-54.2006.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Thais Fernanda Santos de Moraes - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram extinta a punibilidade de THAIS FERNANDA
SANTOS DE MORAES apenas em relação ao crime do no art. 288, parágrafo único, do Código Penal, com fundamento nos
arts. 107, inciso IV, 1ª figura; 109, inciso III e 115, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito recursal quanto a este
delito, e negaram provimento ao recurso ministerial. V.U. - Advs: Veronica Bastazini (OAB: 113255/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9000002-47.2012.8.26.0145/50000 - Embargos de Declaração - Conchas - Embargte: Michele de Jesus de Souza Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Edvaldo Luiz Francisco (OAB: 99148/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9000003-42.2012.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Guilherme Villani - Embargdo:
Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Marcelo Jose
Cruz (OAB: 147989/SP) - Yuri Ramos Cruz (OAB: 316598/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9000009-35.2012.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Jonathan Diogo Pereira de Jesus - Recorrido: Michael Cesar Soares Inacio - Magistrado(a) Edison Brandão
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Waleska Cariola (OAB: 156494/SP) - Sarah de Oliveira Cristino Rocha (OAB:
238310/SP) - Luciane Cristino Rocha (OAB: 288330/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9000023-31.2011.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Francisco Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao recurso para
cassar a liberdade provisória concedida a Francisco Ferreira dos Santos. Determinaram a expedição de mandado de prisão.
V.U. - Advs: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 9000109-56.2010.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Danilo Augusto da Silva - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Luiz
Antonio de Andrade (OAB: 105438/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
RETIFICAÇÃO
Nº 0002928-03.2002.8.26.0244/50001 - Embargos de Declaração - Iguape - Embargte: Claudio de Araujo da Silva Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Eliel Coppi (OAB: 252102/
SP) - Carlos Henrique Ragazzi Corrêa (OAB: 220173/SP) - Alberto Doval Camara (OAB: 92309/SP) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0059112-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Bernardes - Impetrante: E. A. F. - Paciente: A. B. M. Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Emir Alfredo Ferreira (OAB: 139590/SP) - Sergio Catina de
Moraes Filho (OAB: 227503/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0104835-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Allan Ramalho Ferreira - Paciente: Vinicius
de Oliveira Silva e outro - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Allan Ramalho Ferreira (OAB:
297047/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º