TJSP 09/09/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
2016
devidos desde a citação, em montante equivalente a 1/2 salário mínimo por mês. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a)
(s) autor(es) (as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação
(Portaria nº 01/06), que designo para o dia 15/10/2013, às 10:30 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não
houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta/contestação, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência
de instrução, debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MOSES HERBST (OAB 32910/SP)
Processo 3000999-83.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Revisão - R. P. de S. - L. S. de S. - Defiro à requerente os
benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a)
(s) autor(es) (as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação
(Portaria nº 01/06), que designo para o dia 15/10/2013, às 10:45 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não
houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução,
debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATA KIAN SARTORI (OAB 296194/SP)
Processo 3001043-05.2013.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. B. P. C. - L. C. - Vistos. Defiro
à requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Ante a inexistência de
elementos para se aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em
montante equivalente a 1/2 salário mínimo por mês. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a) (s) autor(es) (as), a fim de que
compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (Portaria nº 01/06), que designo
para o dia 15/10/2013, às 11:15 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu
apresentar sua resposta/contestação, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução, debates e
julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/
SP)
Processo 3001250-04.2013.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. R. B. B. - F. D. B. - Defiro à requerente os
benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Cite-se e intime-se o réu e intime(m)-se o(a)
(s) autor(es) (as), a fim de que compareçam à audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Setor de Conciliação
(Portaria nº 01/06), que designo para o dia 15/10/2013, às 11:15 horas, acompanhados de seu advogados. Na audiência, se não
houver acordo, deverá o réu apresentar sua resposta, desde que o faça por meio de advogado. Eventual audiência de instrução,
debates e julgamento, se necessária. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LIGIA MARIA LACERDA BONAVENTURA DE ABREU
(OAB 229102/SP)
Processo 3001436-27.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. O. B. - M. C. C. - Acolho
cota Ministerial. DEFIRO A LIMINAR, determinando o afastamento do requerido do lar conjugal, bem como a concessão de
medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, quais sejam: a) Proibição de aproximação da ofendida no limite mínimo
de 500m entre ela e o agressor (art. 22, III, a); b) Proibição de contato com a ofendida e seus familiares por qualquer meio de
comunicação (art. 22, III, b), sob pena de desobediência. Defiro o reforço policial, se o caso. No mais, Cite-se e intime-se, ficando
o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, oficie-se a Autoridade Policial
para os esclarecimentos solicitados pelo MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 3001575-76.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Menores - C. S. da S. - V. L.
de L. S. - Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei 1060/50. Anote-se. Acolho a
cota ministerial e designo audiência de justificação para o dia 23/10/2013, às 13:30 horas. Intime-se a requerente, devendo a
mesma comparecer acompanhada de sua(s) testemunha(s). Ciência ao Ministério Publico. - ADV: FELIPE ANTONIO COLAÇO
BERNARDO (OAB 216042/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2013
Processo 0005681-45.2007.8.26.0441 (441.01.2007.005681) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Luandro de
Souza Pepino - - Thainar de Souza Pepino - Roberto Carlos de Medeiros - - Nelci Americo Alves de Medeiros - - Anselmo Bahia
Capanema - Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Ao apelado para contrarrazões no prazo legal. (O Dr. João
Carlos Alencar Ferraz - OAB/SP 135010 fica intimado a devolver os autos em cartório em 24(vinte e quatro) horas, sob pena de
busca e apreensão). - ADV: JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/SP)
Processo 3000542-51.2013.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. K. L. A. - - H. T. L. A. - R.
A. A. - Considerando que o despacho anteriormente proferido está incompleto, cite-se, com as advertências legais, para a
apresentação de contestação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, ficando advertido dos efeitos constantes dos
artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo civil. Não contestada a ação, presumir-se-ão como aceitos os fatos alegados
na inicial (artigo 285 e 319 do CPC)). Considerando a proximidade da audiência designada, redesigno o ato para o dia 04 de
novembro de 2013 às 11:00 horas. Fixo os alimentos provisionais em 1/2 salário minimo que deverão ser depositados em conta
informada pela autora. Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei. - ADV: ERICA ELIZABETH GETHMANN (OAB 76535/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2013
Processo 0000258-94.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000258) - Guarda - Seção Cível - P. M. da S. - Vistos. Manifeste-se
o reuqernere sobre a concordância parcial da requerida que requer a concessão da guarada compartilhada. Com ou sem a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º