TJSP 09/09/2013 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
2095
a ela prestar contas em 10 dias. Providencie a Serventia, outrossim, a expedição de mandados de levantamento mensais,
independentemente de novo despacho, para pagamento do financiamento do veículo, competindo à inventariante prestar contas
em 5 dias após cada levantamento. Intime-se. (Retirar Mandado de Leventamento) - ADV: EVANI CECILIA VOLTANI (OAB
306456/SP)
Processo 0000138-55.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000138) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Ysmar Valvano e outros - 3F - R 171 - Proc. 010/12 (nº de ordem) Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivemse os autos. Int. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0000214-45.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000214) - Inventário - Inventário e Partilha - Neila Brasilina Garcia
Fonseca - 3F - R 171 - Proc. 012/13 (nº de ordem) Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Não tendo sido juntados
os documentos necessários, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP)
Processo 0000275-03.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000275) - Interdição - Interdição - Iracema Rozante - 3F - R 171 - PROC.
13/13 - Determino a realização da necessária perícia médica, na residência da requerida, considerando que não tem condições
de locomoção, como certificado a fls. 40vº. Providencie a Serventia a expedição do necessário. Faculto a apresentação de
quesitos e a indicação de assistentes técnicos em 5 dias. - ADV: DANILA GUARNIERI DE CARVALHO (OAB 262609/SP)
Processo 0001478-39.2009.8.26.0451 (451.01.2009.001478) - Procedimento Ordinário - Revisão - V. C. R. - E. R. S. - 3F - R
171 - Proc. 128/09 (nº de ordem) Vistos. Requeiram as partes o que de direito em 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA MARTINS (OAB
15218/GO)
Processo 0002655-33.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002655) - Procedimento Ordinário - Revisão - Carlos Henrique dos
Santos Fornazier - Luiz Eduardo Fornazier - 3F - R 171 - PROC. 162/12 - Ciência ao autor de ofício oriundo da Banco Bradesco
enviando extratos de conta. - ADV: HEITOR ANTONIO MARIOTTI (OAB 38572/SP), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO
LIMA (OAB 290754/SP), MARCELO BORTOLAZZO ROMANO (OAB 247221/SP)
Processo 0003681-32.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003681) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Leni Costa Penati
- 3F - R 171 - proc. 233/13 - Fica intimada a inventariante a providenciar os documentos faltantes e necessários e necessário
no prazo de 05 (cinco) dias a saber:negativa federal do falecido (pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.
fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br, negativa municipal dos imóveis, Copia autenticada do documento do carro, ITR (do
imóvel da matricula 23.846) manifestação da Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos,
o protocolo da documentação junto ao Posto Fiscal), manifestação do Contador. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP),
SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 0004886-96.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004886) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Adinei Limas - Lorena Limas - Aguardando digitação em conjunto c/proc. 2269/09 em 22/05/13 - ADV: ADRIANO
DUARTE, DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP)
Processo 0005361-86.2012.8.26.0451 (451.01.2012.005361) - Execução de Alimentos - Alimentos - Julia Justi Nascimento Jefferson Leite do Nascimento - 3F - R 171 - Proc. 313/12 (nº de ordem) Vistos. Manifeste-se o executado, em 3 dias, sobre fls.
89, comprovando o depósito do valor devido nos autos neste prazo. Após, ao MP e cls. - ADV: BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA,
CLEBER DE OLIVEIRA CORDEIRO (OAB 223674/SP)
Processo 0007076-32.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007076) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R. V. M. da C. - M. A. de S. C. - 3F - R 171 - Proc. 429/13 (nº de ordem) Vistos. Expeçam-se mandados de
levantamento em favor da exequente com relação aos depósitos efetuados nos autos e ainda não levantados, com urgência.
Satisfeita a obrigação, extingo a execução, com resolução do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Arbitro os honorários dos
advogados nomeados pelo convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela, expedindo-se certidões. Fls. 47/48: A conta para o
depósito da pensão alimentícia já havia sido informado por ocasião do acordo celebrado no Proc. 389/12, como se colhe de fls.
35. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: VAINE DE ALMEIDA (OAB 265058/
SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI
Processo 0007233-05.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007233) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edilma
Moura Nepomuceno e outro - 3F - R 171 - Proc. 448/13 (nº de ordem) Vistos. Fls. 23: Concedo mais 10 dias para a juntada dos
demais documentos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 0008037-07.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008037) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Valdeci
Rodrigues Cordeiro - 3F - R 171 - Proc. 458/12 (nº de ordem) Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, a partilha de fls. 20/23, feita nestes autos de Arrolamento sob nº 458/12, dos bens deixados por joão rodrigues cordeiro,
julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e
eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: FLAVIA ORTOLANI COSTA (OAB 251579/SP)
Processo 0008445-61.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008445) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Vivian Suely de Campos
Correa - João Batista Correa Neto - 3F - R 171 - Proc. 531/13 (nº de ordem) Vistos. Sobre os documentos juntados com a réplica
pela autora, manifeste-se o réu. Int. - ADV: VILSON MILESKI (OAB 153305/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 180746/SP)
Processo 0008464-67.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008464) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. F. - H. A. L. F. e outro
- Proc. 532/13 (nº de ordem) Vistos. Diante dos fatos e documentos juntados, bem como do parecer favorável do MP, defiro a
guarda provisória do menor Kaique Agostinho Favoretto Silva ao autor, lavrando-se o competente termo. Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 12 de setembro de 2013, às 16:00 horas, a se realizar no setor de conciliação das Varas de
Família. Cite-se e intimem-se as partes para comparecimento pessoal. O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da
data da audiência. Fica o réu advertido que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na
petição inicial, cuja cópia servirá de contrafé. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 0008504-49.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008504) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - V. H. A. de S. M. - D. J. A. M. - 3F - R 171 - Proc. 541/13 (nº de ordem) Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da
Comarca de TAQUARITINGA-SP. CITE-SE o(a) devedor(a) acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia
da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o
pagamento do débito no valor de R$ 1.354,90 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da
demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Marcia Rosana Rosolem
de Camargo - OAB/SP 286.085 Intime-se. - ADV: MARCIA ROSANA ROSOLEM DE CAMARGO (OAB 283085/SP)
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