TJSP 11/09/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
2009
Oliveira Cavalcante - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Recebo o recurso de apelação da requerida em
ambos os efeitos. Intime o autor para contrariedade. Após, revisados, subam os autos a superior instância. Int. - ADV: RAFAEL
LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 3000286-63.2013.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMINI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias acerca da certidão da Sra. Oficiala
de Justiça às fls. 53, a seguir transcrita: ...que deixo de dar integral cumprimento ao mandado nº 456.2013/000190-0, em virtude
de insuficiência de recolhimento de custas. OBS.: Valor que deveria ser recolhido = R$-47,34 (Itororó do Paranapanema - 55
Km da Sede do Juízo) - Valor recolhido = R$-27,18 - Valor a complementar = R$-20,16. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 3000408-76.2013.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0003830-92.2013.403.6112 - 3ª VARA FEDERAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE) - JOSE ANTONIO DA SILVA - Para o ato deprecado, designo o dia 02 de outubro de 2010 às
14h10min horas. Comunique-se o juízo deprecante. Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
Processo 3000618-30.2013.8.26.0456 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - S. A. F. P. - Fica a exequente
devidamente intimada para se manifestar sobre o certificado pelo Oficial de Justiça em fls.22-prazo 05 (cinco) dias. - ADV:
WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)
Processo 3000682-40.2013.8.26.0456 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. C. da M. B. e outro - Ante o exposto, homologo
o acordo firmado entre as partes, e, nos termos do art. 40 da Lei 6.515/77 e artigo 226, da Constituição Federal, decreto o
divórcio de ELEN CRISTINA DA MOTA BRAZ e LUCIANO ARAÚJO DA SILVA, devidamente qualificados nos autos, pondo
termo à sociedade conjugal. Oportunamente, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil e ofício à empregadora do
réu, conforme pleiteado (fls. 09). Oficie-se a agência do Banco do Brasil de Pirapozinho para a abertura de conta bancária em
nome de Elen Cristina da Mota Braz. Arbitro os honorários do patrono dos autores no valor máximo do convênio OABSP-DPSP.
Expeça-se certidão. - ADV: ELAINE CARDOSO (OAB 278070/SP)
Processo 3000699-76.2013.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luiz Antonio Evangelista Esclareça o exequente a origem do crédito e, junte aos autos cópia de sua última declaração de renda. - ADV: TIAGO PINAFFI
DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 3000823-59.2013.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Desolina Padovani UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Apreciarei o pedido de fls. 25 após a vinda
da contestação. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SOAVE DE CARVALHO (OAB 235757/SP)
Processo 3001028-88.2013.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. G. P. - M. P. F. - Vistos. Remetam-se os autos
ao Setor de Conciliação. Agendada a audiência, cite-se a requerida dos termos da inicial e para, querendo, apresentar defesa
através de advogado, no prazo de 15 dias, prazo esse que passara a fluir a partir da audiência designada, caso resulte infrutífera
e com as advertências do art. 285 do CPC. Fixo os alimentos provisórios aos filhos do casal no patamar de 30% do salário
mínimo, devidos a partir da citação. Ciência ao MP. - ADV: JOSÉ GERALDO SANCHES (OAB 183876/SP)
Processo 3001071-25.2013.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cia de Crédito
Financiamento e Investimento Rci Brasil - Josimar Laureano Antunes - Providencie a autora a complementação da diligência de
Oficial de justiça no valor de R$ 27,00. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei
nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Não no endereço declinado. Fica desde já deferido o bloqueio do veículo e realização de eventuais
pesquisas para obtenção de informações sobre o endereço do requerido, mediante o recolhimento das taxas pertinentes. Intimese. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), HEITOR EVARISTO
FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 3001084-24.2013.8.26.0456 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. de F. B. M. - - J. de
O. M. - Providenciem os autores a juntada aos autos de cópia do mandado de casamento constando a averbação da separação
judicial e, ainda, cópia de suas declarações de rendimentos para aferir a concessão dos benefícios da assistência judiciária
gratuita. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 333413/SP)
Processo 3001092-98.2013.8.26.0456 - Embargos de Terceiro - Posse - Rodomati Transportes Ltda - Eduardo Felippe Malgrado os posicionamentos divergentes não é viável o diferimento do recolhimento das custas por falta de amparo legal.
Assim, comprove o embargante o recolhimento das custas. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/
SP)
PIRASSUNUNGA
Cível
1ª Vara
COMARCA DE PIRASSUNUNGA - SP
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: DONEK HILSENRATH GARCIA
Lauda Quatro de Setembro de Dois Mil e Treze
0000012-03.1983.8.26.0457 (457.01.1983.000012-5/000000-000) Nº Ordem: 000668/1983 - Inventário - Inventário e
Partilha - JULIA DAS DORES CASTRO E OUTROS X GENOSY DE CASTRO - Fls. 347 - Não havendo interesses de menores
ou incapazes e considerando que eventuais outros interessados poderão requerer prestação de contas pelas vias próprias,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320
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