TJSP 12/09/2013 - Pág. 2127 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
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EDVALDO DOS SANTOS LEAL OAB/SP 46683
0009782-67.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000991/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - M. L. D. S. X L. P. D. A. - Fls. 29 Manifeste a requerente sobre o contido na cota do Ministério Público de fls. 28. Sem prejuízo, providencie a serventia junto à
Seção de Administração, indicação dos atuais peritos cadastrados e agendamento de data e horário para perícia. Int. - ADV ANA
LÚCIA TECHE OAB/SP 201660
0009808-65.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000998/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.
R. A. X S. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do
débito de R$ 407,63 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove
que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ADRIANO JOSE LEAL OAB/SP 135739
0009836-33.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001001/2013 - Procedimento Ordinário - Conversão - NEUTON ALVES BARRETO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 27 - Indefiro, por ora, o pedido de antecipação da tutela, considerando
que este Juízo, não está convencido da verossimilhança das alegações contidas na inicial, devendo aguardar a resposta do
requerido. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ELAINE CRISTINA MATHIAS OAB/SP 248100
0009824-19.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001002/2013 - Carta Precatória Cível - Oitiva - MARIA APARECIDA VINCHE ZAMPAR
X ABENGOA BIOENERGIA AGRICOLA LTDA - Fls. 63 - Para a inquirição da testemunha, designo o dia 07 de maio de 2014, às
14:00 horas. Intimem-se e comuniquem ao Juízo deprecante. - ADV MARCILINO MARQUES OAB/SP 130099 - ADV WILSON
CARLOS GUIMARAES OAB/SP 88310 - Número do Processo Origem: 2016-79/2011 - Vara Deprecante: V. Única do Fórum de
Santa Cruz das Palmeiras
0009874-45.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001010/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARCOS ANTONIO
GOMES X ANTONIO GOMES - Fls. 13 - Visto. Nomeio inventariante MARCOS ANTONIO GOMES. Cumpra-se o disposto no
artigo 1032 do CPC., o contido na Portaria CAT 15, junto ao Posto Fiscal Estadual, juntada de certidões negativas de débitos
da Municipalidade, Receita Federal e P.G.U., documentos de propriedades de bens, em trinta dias. Int. - ADV OSMAR DE LIMA
OAB/SP 32325 - ADV IANA CAROLINA DE LIMA OAB/SP 313183
0009873-60.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001011/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JOAO OLIVA X
LOURDES BERSSAN OLIVA - Fls. 15 - Visto. Nomeio inventariante JOÃO OLIVA. Providencie o inventariante o disposto na
Portaria CAT 15, junto ao Posto Fiscal Estadual, o contido no artigo 1032 do CPC., a juntada de certidões negativas de débitos
da Municipalidade, Receita Federal e P.G.U., bem como regularize a representação processual da herdeira filha, em trinta dias.
Int. - ADV JOAO DIVINO BREVES CONSENTINO OAB/SP 24062
0009891-81.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001014/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JURACI
APARECIDO RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 33 - Indefiro, por ora, o pedido de antecipação
da tutela, considerando que este Juízo, não está convencido da verossimilhança das alegações contidas na inicial, uma vez que
a patologia informada consta de 27/10/2009 e laborou até 2013, devendo aguardar a resposta do requerido. Cite-se e intime-se,
ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios
da assistência judiciária. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV HELIO DE CARVALHO NETO OAB/SP 324287
0009913-42.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001017/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigações - IVANIA GARBO OLIVATO
X EDGAR BERCK - Fls. 24 - Comprove a requerente seus rendimentos para se aferir sobre a possibilidade da concessão da
gratuidade do feito, considerando o valor atribuído à causa. Int. - ADV VERIDIANA MAZZOTTI FERRAZOLI OAB/SP 283155 ADV JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR OAB/SP 327861
0009925-56.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001018/2013 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA
LUIZA LEME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 16 - Indefiro, por ora, o pedido de antecipação
da tutela, considerando que este Juízo, não está convencido da verossimilhança das alegações contidas na inicial, devendo
aguardar a resposta do requerido. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/
SP 190813 - ADV MARCOS VINÍCIUS FERNANDES OAB/SP 226186
0009940-25.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001020/2013 - Procedimento Ordinário - Sucessões - MARCELO GONÇALVES DE
OLIVEIRA X CRISTIANE CARBINATTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Fls. 76 - Cite-se e intime-se, ficando a ré advertida do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV IVONE MARIA DE ARAUJO OAB/SP 170285
0009941-10.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 001021/2013 - Procedimento Ordinário - Dívida Ativa não-tributária - OLIVEIRA E
BENINI LTDA EPP X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - Fls. 94 - Cite-se e intime-se, ficando a ré
advertida do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS OAB/SP
87225 - ADV SIMONE ALEM BARREIROS OAB/SP 311915
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º