TJSP 16/09/2013 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
1192
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000154-12.2007.8.26.0539 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Cruz do Rio Pardo - Recorrente: Edinaldo Feliz de
Matos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Homell Antonio Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0000215-45.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Fabio Fernando Correia - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Aldo Pavao Junior (OAB:
135173/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0000666-84.2011.8.26.0076 - Apelação - Bilac - Apelante: Helio Aparecido Alves - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Henrique Zeri de Lima (OAB:
160057/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0001126-18.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Maelson dos Santos Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - Advs: Vanda
Elaine Gimenes C Ortiz (OAB: 125902/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0001618-30.2011.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: José Alcione da Silva Lula - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento. V.U. - Advs: Marcelo Hemmig
(OAB: 214576/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0001816-28.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonas
Lourieri de Mendonça Ferreira - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Micheline Ara Silva
de Lima (OAB: 163742/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0001842-37.2011.8.26.0452 - Apelação - Piraju - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruna
Meneguella da Silva - Apelado: Rodolfo Brandini do Prado - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao apelo
ministerial. V.U. - Advs: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB: 159494/SP) (Defensor Dativo) - Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi
(OAB: 264784/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0002412-02.2011.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Aparecida Alves Galvão - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram provimento em parte ao apelo para reduzir as penas de Aparecida
Alves Galvão pelo crime de tráfico de entorpecentes para 3 anos e 4 meses de reclusão e 333 dias-multa. V.U. - Advs: Rosely
Lopes Araujo (OAB: 276855/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0002413-14.2012.8.26.0083 - Apelação - Aguaí - Apelante: Leandro de Paula Ramos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - Advs: Sadrack Sorence
Borges (OAB: 218154/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0002508-54.2011.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: David Siqueira de Moraes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo para
reduzir a pena para um ano e quatro meses de reclusão, mais o pagamento de seis dias-multa, declarando o réu incurso no
art. 155, parágrafos 2° e 4°, inciso IV, do Código Penal, vencido o Relator que negava provimento. Fará declaração de voto a
Revisora. - Advs: Iremi Miguel Kieslarek (OAB: 103753/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0002622-82.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Cleberson Rodrigues dos Santos - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram provimento em parte ao recurso ministerial para aumentar
as penas de Cleberson Rodrigues dos Santos para 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, desprovido o apelo do réu. V.U. - Advs:
Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0003007-94.2007.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: Wagner Garcia Barbosa - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) - Nathalia Garcia de Sousa Zibordi (OAB: 288378/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
Nº 0003367-49.2012.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apelante: Anderson Roberto de Paula Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as reprimendas
a 6 anos de reclusão e 600 dias-multa. V.U. - Advs: Rogerio de Campos Bueno (OAB: 141841/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0003687-26.2008.8.26.0512 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Joao Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram parcial provimento ao apelo para absolver João Paulo Lopes
da Silva da acusação de infração ao art. 312, § 1º, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo
Penal, reduzindo-se suas reprimendas a 2 anos e 8 meses de reclusão e 13 dias-multa, mantida no mais a r. sentença. V.U. Advs: Adenir Dognani (OAB: 57543/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0004757-73.2011.8.26.0415 - Apelação - Palmital - Apelante: Eleandro Aparecido Afonso Mendes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Celso
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