TJSP 16/09/2013 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
1523
ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV IVO PARDO JÚNIOR OAB/SP 213666
0002189-70.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002189-8/000000-000) Nº Ordem: 000568/2007 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE MONTE ALTO X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO - Fls. 385 - Proc. nº 568/2007 1.Certifique a serventia, nos autos da ação executiva (proc. nº 1694/2006), que estes
embargos (proc. nº 568/2007) foram julgados improcedentes, sendo a sentença de Primeiro Grau mantida em Superior Instância,
através do v. acórdão já transitado em julgado. 2. Procedam-se as anotações de extinção no tocante a estes embargos, que
foram julgados improcedentes (artigo 269, inciso I, segunda figura, do CPC), e arquivem-se os autos. Não há incidência de
custas. Int. - ADV MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP
251340
0002721-44.2007.8.26.0368 (368.01.2007.002721-1/000000-000) Nº Ordem: 000697/2007 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - AUTO POSTO PIGNATTA LTDA X LAERTE RAIMUNDO DE LIMA JUNIOR - Manifeste-se o autor sobre a certidão
negativa da Sra. Oficiala de Justiça, fls.88: deixou de intimar o requerido - pessoa desconhecida no local indicado no mandado.
- ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799 - ADV ANA LUCIA HADDAD PAULO OAB/SP 160845
0003471-46.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003471-1/000000-000) Nº Ordem: 000922/2007 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - GECILDA ZECHINELLI LEVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Fls. 251 - Proc. nº- 922/07. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da
parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade processual,
tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação
jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do
devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a
beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados
pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 20 dias. 3. Após, manifeste-se a autora
sobre os cálculos apresentados pelo INSS. Int. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862
0003471-46.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003471-1/000000-000) Nº Ordem: 000922/2007 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - GECILDA ZECHINELLI LEVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
252 - Proc. nº- 922/07. Fls. 251vº: Dê-se nova vista destes autos ao Procurador do INSS, para apresentação dos cálculos dos
atrasados, no prazo de 60 (sessenta) dias, pois não vislumbro prejuízo à parte autora. Após, manifeste-se o(a) autor(a) sobre os
cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862
0003471-46.2007.8.26.0368 (368.01.2007.003471-1/000000-000) Nº Ordem: 000922/2007 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - GECILDA ZECHINELLI LEVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Manifeste-se a parte autora sobre os calculos apresentados pelo requerido, fls.254/266. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/
SP 230862
0004248-31.2007.8.26.0368 (368.01.2007.004248-6/000000-000) Nº Ordem: 001144/2007 - Procedimento Sumário - MARIA
MARTINS DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo desarquivado para Dr. Estevan Tozi
Ferraz, os austos permanecerão em Cartório por 30 dias. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862
0004768-88.2007.8.26.0368 (368.01.2007.004768-6/000000-000) Nº Ordem: 001326/2007 - Procedimento Ordinário Telefonia - DAIANE APARECIDA RAIMUNDO ME X VIVO SA - Fls. 428 - Proc. nº 1326/2007 INDEFIRO o pedido de fls.422/426,
pois é válida a intimação, na pessoa do(a) advogado(a), para o pagamento da condenação prevista no artigo 475-J do Código
de Processo Civil, sendo, assim, desnecessária a intimação pessoal. Como não foi comprovado nos autos o pagamento do
débito, requeira a exequente o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO OAB/SP 243568 - ADV CESAR XIMENES OAB/
SP 128465 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV
ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVA OAB/SP 233493 - ADV PAULO HENRIQUE ARRUDA OAB/SP 250258
0004745-45.2007.8.26.0368 (368.01.2007.004745-0/000000-000) Nº Ordem: 001332/2007 - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - REJANE APARECIDA GABRIEL X MARANHAO DIVERSOES ELETRONICOS LTDA E
OUTROS - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls.223: deixou de intimar Rosa
Celina Oliveira da Silva, tendo em vista que a mesma mudou-se do local indicado; manfieste-se a parte interessado sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.233: deixou de intimar José Merenciano do Patrocínio, tendo em vista não haver logrado
exito na sua localização; ficam as partes cientes de que a Carta Precatória expedida para a Comarca de Osasco foi redistribuida
para a Comarca de Itapevi/SP, conforme informado no oficio de fls.235. - ADV MARCIO ANTONIO MOMENTI OAB/SP 141795 ADV JEANCARLO ABREU DE OLIVEIRA OAB/SP 181916
0005727-59.2007.8.26.0368 (368.01.2007.005727-4/000000-000) Nº Ordem: 001612/2007 - Procedimento Ordinário Obrigações - ALCIDES POLETTI X TERESINHA GARCIA SILVERIO - Fls. 204 - Proc. nº 1612/2007 Manifestem-se os advogados
da executada e do impugnante, respectivamente, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sobre a minuta de liquidação apresentada
pelo exequente (fl.203). Int. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP
238058 - ADV MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA OAB/SP 184768 - ADV FABIANA TEIXEIRA BRANCO OAB/SP 202084
0007235-40.2007.8.26.0368 (368.01.2007.007235-0/000000-000) Nº Ordem: 001993/2007 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - IANNI & LEPORE LTDA X LUCIVANIA DE SOUZA GONCALVES - Manifeste-se a autora sobre a certidão da Sra.
Oficiala de Justiça, fls.151: deixou de proceder a entrega. - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838 ADV JENIFFER MARIA DORIGAN OAB/SP 263055 - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
0007235-40.2007.8.26.0368 (368.01.2007.007235-0/000000-000) Nº Ordem: 001993/2007 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - IANNI & LEPORE LTDA X LUCIVANIA DE SOUZA GONCALVES - Fls. 144 - Proc. nº 1993/2007 Aceito a conclusão.
1.Fls.142/143: Os bens penhorados a fl.45 já foram adjudicados pela exequente (fls.65), restando ser cumprido o mandado
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